Plano estratégico nacional do turismo: horizonte 2013-2015

Complementarmente, alguns projetos de grande dimensão aguardam a melhoria das
condições de mercado para avançar. Entende-se relevante atuar ao nível da
simplificação do processo de aquisição e compra de casa e da facilitação do acesso
à informação sobre o sistema fiscal e administrativo aplicáveis aos cidadãos
estrangeiros que queiram residir em Portugal.
ii) Atividades:
Simplificar e clarificar os incentivos fiscais existentes para não residentes;
Agilizar os procedimentos referentes à concessão de autorização de residência;
Disponibilizar uma plataforma na Internet de informação vocacionada para
cidadãos estrangeiros;
Desenvolver um plano de promoção do turismo residencial.
i) Turismo de saúde – tornar Portugal num destino de excelência internacional para o
produto:
i) Fundamento: Portugal tem uma oferta qualificada e diversificada, que se enquadra
nos padrões da procura internacional, com fatores que lhe conferem um elevado
potencial de competitividade nos mercados de turismo de saúde e designadamente
de turismo médico. O país dispõe de uma oferta hospitalar pública e privada e de
serviços médicos de qualidade, que permitem torná-lo num destino de excelência
para o tratamento de determinadas patologias. Por outro lado, dispõe de condições
naturais singulares ao nível da variedade das águas termais, água do mar e serviços
de bem-estar que permitem enriquecer a oferta associada ao turismo de saúde. Em
parceria com o Ministério da Saúde, entende-se que o turismo médico pode assumir-
se como um fator diferenciador da oferta do Destino Portugal, complementado com
os serviços de termalismo e bem-estar e enriquecido com os restantes serviços
turísticos.
ii) Atividades:
Estruturar, com o Ministério da Saúde, a oferta de turismo médico, identificando
centros de excelência competitivos nos mercados internacionais;
Organizar a oferta termal, de spas e de talassoterapia com vista a potenciar
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