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No Brasil, de 1977 a 2007, no que se refere às normas societárias, Lei n.º
6404/76, as sociedades estavam obrigadas a elaborarem o Balanço Patrimonial,
Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração de Lucros e Prejuízos
Acumulados e a Demonstração das Origens de Aplicação e Recursos, e, caso fosse
aberta, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, por exigência da CVM
– Comissão de Valores Mobiliários. Em 28/12/2007 foi promulgada a Lei 11.638/07
que introduziu diversas alterações na Lei 6.404/76, para nivelar as práticas
contábeis brasileiras ao cenário internacional e obrigar as companhias abertas com
patrimônio líquido, na data do balanço, superior a dois milhões de reais, a
elaborarem e publicarem a Demonstração do Fluxo de Caixa, segregando as
alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa,
em, no mínimo, três fluxos, conforme artigo 188, inciso I: das operações, dos
financiamentos e dos investimentos.
1.3.2. Conceitos de fluxo de caixa
É muito frequente, na gestão empresarial, o administrador se deparar com
muitas dúvidas sobre o controle financeiro da empresa, dentre elas, como tornar o
controle financeiro eficiente para que sirva de base no processo decisório. Assim,
cabe ao gestor financeiro analisar, compreender e informar sobre o fluxo de caixa e
seus equivalentes.
Os elementos que envolvem as operações de fluxo de caixa são em número
restrito, conforme pontuados a seguir.
A estruturação dos fluxos e do demonstrativo deverá contemplar:
a) caixa: compreende numerário em mão e depósito bancário disponível;
b) equivalente à caixa: são investimentos a curto prazo, de alta liquidez, que
são prontamente conversíveis em valores conhecidos de caixa e que estão sujeitos
a um insignificante risco de mudança de valor;
Os fluxos podem ser indicados em:
a) fluxos de caixa: são entradas e saídas de caixa e equivalentes ao caixa;
b) fluxo das operações: são as principais atividades geradoras de receita da
empresa e outras atividades diferentes das de investimento e financeiras;
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