2 - Faculdade de Direito da UNL

poiifão Cod. Czv. Fr , e do da Auslr. art. 422., que parece
mais simples. do qris o dc~ncc roaluenl do S 1. Insl. . e da L.
7. $$ 2. 0. de adq. Ter. dom. Em qnanlo ás illias formadas nos
rios nnv~gavris , f.ohZo ?ia Dws sol)re este objectq , que anda
no lim do-lnm i. das nót a 111~11.. ~ezurii o direito romano .
pelo qual ellas pertenciam aos prol)rielnrios confinanles Falamcis
das formadas denoro. pois se o terreno, separado em dha,
]B ates troba dono, ç~nfinua do mesmo,
4. ,4 18 A access&o 'industrial verifica-se,
cjiiando se iincm, misturam, oii iqcorpnrain, por
obra rle iiiãns , coiisas oii ohras tle diversos donos
Vsie jtiotlo de arlqiiirir cíiinpreheride nlui
pariadas especies, que os JCtoa roinanos designavam
por differeiiles nniiles; as ~LI~PS nno segulrernos,
por ser niateria po~ico frequente no
ffiro. Nestes casos totla 3 drfticuldacle cotisiste em
rlet(>rininar, a qtinl rios floi~os clave prrt~ncer o
todo confur~tli,lo. Ao juu conrpete decidir segundo
a equidade, rcxgrilando-se pelas regras
seguintes. &i Clv- FT. art. 565
Regras a) sobre n adjudicqbn dns cousas nesta
epecte de accessiio
-.
Q. 4 19. J "Se as cousas se podem commodamente
srparar, assim se deve fazer B custa
daqoelk, que as uniu ouconfurirliu GIR. da Pr.
P. i. til 9 art 298.2.'Se as cousas sãodo raesmo
genero e qihlidade, o todo fica conimutn; e
daye repartir-se ein pr upor$io da parte anterior
de ra(la um dos dorios L .3 $ 2 D dereivind.
3."% é iinpo\sivel a perftbila separac;rio, o todo
jwrtencc ao doi10 da colisa prii:cipal, devendo
inderniiiznr o dono da accessoria. Cod. Ctv. Fr.
ar&. 566.
b)
b) Sorbrd o corthecirnento das prznclpaes e acces-
sorias.
5. 420 4 " Por pnrrclpal ent enrle- se a c011 -
sa , a; que píitle subsalir de per si, ou h) para
erijo tis0 , oriialo , nu roinplen~ento é empregada
a ouira. Czt CoS ar! 567 5 " Se por esta fórma
se nRo po(lér ílcc~dir, qual seja a priiicipal,
repiila-se tal a que for inaior em valor; ouem
v»liime. SP forenl ig~iaes OS valores. Id arl.
669 6" Em conteqticncia a rnão de obra em-
prtyada ein objecto alheio , pela qual se lhe
deu nova f6rma j~p~c!ficul~oj, k repiitada amessoriu.
Irl. rrrt 5-70 7 ' Excelita se a mão de obra
B IA^ preciosa, que excede mut6o o valor da
materia , ein que foi eiiipreyada, como na pintura,
na escuiptura, na escrrpla. Id. art. 571.
c) Etn qunnio 6s consl? ucsdes
5. 42 1 Prla mesnia raz3o , 8 " aquelle, que
edifica ou roristrrie em terreno ~iroprio cotii
ma teriacs alheios, adqiiiie estes, us rjuaes nSo
poile~ii PPI- reivinrlicn(fos pelo dono $ 29 Iv/s~
de ?@r dtv 9 ' 0 edificio constriiido em terreno
alhei(> com materia~s proprios perterice ao dono
do terreno. mas se foi construido eni b03 fÚ
vista e &~ce do proprielario , que se não
oppoz, nem por ISSO póile reclariial-o ; apenas
yed~r a indernnizaç80 Lobão Casas $4.90 e si.,
Cod. da Sard. 9.463 Os edificios feitos por pessoas,
qiie (8111 o do&nio resoluvel do solo,
c01110 inorgatlos e usufructuarios , seguem a propricldaAe,
por se presumirein fetros s6mentepara
o iiso , ou gozo do possuidor, salva a indemnizaçrlo
da h~rnfe11or:a Ct1. Luhzo 52
Kos d~ffereotes
codrgos , crn quanto á consirne$ío, dis!in-
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