- Page 1 and 2: DIREITO CIVIL Leete da Fadaade de D
- Page 3 and 4: da lei. porque se píotkrn de algum
- Page 5: tj. 405. O predio encravado p6de se
- Page 9 and 10: (am> mro diz-se .a.+osito ankige de
- Page 11 and 12: guem-se tres egieries : I .' o edif
- Page 13 and 14: Cod. deyur*. deltb. 4." Não pcíde
- Page 15 and 16: tes ao direito de posse; Bkstrahind
- Page 17 and 18: oa fb; e por tanto A parte, que all
- Page 19 and 20: te: a) pela lr:ii,saiiss;"io para o
- Page 21 and 22: , i.' glfinto 5s iI,:t(~rior:ic;iii
- Page 23 and 24: ções, e o seu funilnmonto n ncgli
- Page 25 and 26: eia , sempre o espaqo, da preeripc
- Page 27 and 28: ,c) De quarenta uarztz0.s. +=-464~
- Page 29 and 30: ( ste dar novo destino ws capitltes
- Page 31 and 32: do irmãs, que elaqa na ps aa tempo
- Page 33 and 34: quaasqwt bens, que provieram dos pa
- Page 35 and 36: RBO cabe na tdk de ierca#a um. Cod
- Page 37 and 38: t 386 'Diuisdo entre os coherdeiros
- Page 39 and 40: perda da parte, què t&zt.pesses be
- Page 41 and 42: nos em Lisboa liquidos reis z:400~0
- Page 43 and 44: DA SUCCESS-ÁO DOS MORGADOS. I. Da
- Page 45 and 46: Nesta arvore, por morte doiiltimo a
- Page 47 and 48: CAPITULO 111. \ - 4 516. ~mp,o-v&$&
- Page 49 and 50: uteis, que aagmentaram o valor do v
- Page 51 and 52: veis e partirei$, levando pordm sem
- Page 53 and 54: nomeação sdb tem ipgar na falta d
- Page 55 and 56: ta, póde a todo o' tem& abandonal-
- Page 57 and 58:
6426 1, Das luc~eulsas. 9. 547. Nas
- Page 59 and 60:
seja justo : i.'dève-se-4eduzir o
- Page 61 and 62:
777. 4.' Como nesta ac@o se pede um
- Page 63 and 64:
praxistas, que ad dtima esp& a qnlf
- Page 65 and 66:
niTa possa deduzir da natirreza è
- Page 67 and 68:
t 446 1 aovaçlo-, pena de perder a
- Page 69 and 70:
eedem~~~l~~timori, &9n&mrlb-m padm
- Page 71 and 72:
qne chamou á mccas8o os edIaCeraes
- Page 73 and 74:
. , 6.585, O Eenso ib.dg1~t.i.0 equ
- Page 75 and 76:
+. 19, As servidúes : I .? ersi qu
- Page 77 and 78:
pé^ para glPnfa$o da aliref.va# e
- Page 79 and 80:
4. 699. V. Tambem muitas vezes de c
- Page 81 and 82:
trinta pnnm : QS qu&e,y w mta# mas
- Page 83 and 84:
juiz o adjudica a algum dos coberde
- Page 85 and 86:
Qoaea &a OS e ~1~8da8. ou -pepueQas
- Page 87 and 88:
usurpaçóes geitas rm jwopriedade,
- Page 89 and 90:
& Li@, 90. Dig. , e nos parallelos
- Page 91 and 92:
abusa do pexi hm , -póde pedir-lhe
- Page 93 and 94:
Sua - ciassi~caçdo. 5. 635. A.hgpo
- Page 95 and 96:
theca privilegiada, com lanlu que s
- Page 97 and 98:
dados ao crddor, foram evictod, Cod
- Page 99 and 100:
ter do juiz com audiencia dos inter
- Page 101 and 102:
( 514 ) CAPITULO IV. DAS PREFERENcI
- Page 103 and 104:
em quanto aos fruce ; assim como o
- Page 105 and 106:
Q. 663. Quando concorrem crddores r
- Page 108 and 109:
outros, valer'mais uma terça parte
- Page 110 and 111:
de conhecimento : 1." as impberc;~,
- Page 112 and 113:
palavras* eosúle e cewado. =O mesm
- Page 114 and 115:
logai- , onde podesse testar em f6r
- Page 116 and 117:
) Relativamente. 6. 690. ,- Relativ
- Page 118 and 119:
phde &scrovér, sem destruir todo o
- Page 120 and 121:
sob condicãe imp~ssivel~ $e devia
- Page 122 and 123:
Practicar. i. 12. D. de legai. 3.*,
- Page 124 and 125:
6 claro, que legat-ario 1150 tem a
- Page 126 and 127:
mãe, nem pelos avós; porque resul
- Page 128 and 129:
) Q ewrd lhe foi encarregada a adnz
- Page 130 and 131:
I I I. 'Xm pena. $. 726. III. Tambe
- Page 132 and 133:
tia1 a in~iitniciio (S. 693.), fica
- Page 134 and 135:
commodato. 2.V~raluii~s, ou benefzc
- Page 136 and 137:
immediatamente os direitos e obriga
- Page 138 and 139:
e) se o doador dolosamen-be d ~ou c
- Page 140 and 141:
( 592 quest8es, sobre que se transi
- Page 142 and 143:
c) Se ndo dispoz tla reserva , esta
- Page 144 and 145:
da pelos proprios. Cit. Ord. $. 9.
- Page 146 and 147:
a doaj,?o ohligatoria e irrevogavel
- Page 148 and 149:
o doniinio; e por tanto corre por c
- Page 150 and 151:
Do pagamento no ernprestimo de dinh
- Page 152 and 153:
o deposito cohsiste- em dinheiro, d
- Page 154 and 155:
ort rnanctatarw*: e a titulo, que o
- Page 156 and 157:
Conto acaba o ma~~lato? $. 708. O ~
- Page 158 and 159:
( 628 > Ainda que o eonlraclo da pe
- Page 160 and 161:
( 632 1 da venda, Cod. Comm. art. 4
- Page 162 and 163:
d P~XOU ir a causa á revelia, L. 5
- Page 164 and 165:
condicipna! suspensiva , se a cousa
- Page 166 and 167:
Por direito romano 1;. 17, S. 2. D.
- Page 168 and 169:
( 648 mente pelo preqo , ou paga do
- Page 170 and 171:
conductor incumbe provar o contrari
- Page 172 and 173:
Partimlaridade~ dos arrendamentos d
- Page 174 and 175:
ga dos f'ructos prejudica tambem O
- Page 176 and 177:
sabilidade dae gne ar alogam , vej.
- Page 178 and 179:
-Direitos e obqyga~6es dos amos. S.
- Page 180 and 181:
socin, Cod. daPr. P. i. til. 17.arl
- Page 183 and 184:
( 678 1 Dis~olu~cLio da sociedade ;
- Page 185 and 186:
29 deOut. de 1696 declaa pfohibidos
- Page 187 and 188:
25. D. dejdejuss. c) Porém eni odi
- Page 189 and 190:
5. 88'7. A fiança acaba pelos mesm
- Page 191 and 192:
azdo de contfacto, ou quasi contrxc
- Page 193 and 194:
contra os cobetdciros, se o.preco f
- Page 195 and 196:
nem em qe*nlnlo aos bmik, e , o que
- Page 197 and 198:
( 706 1 rios. Pmut nint hodis omnes
- Page 199 and 200:
( 710 Nota Yao $. 636. pag. 419. SO
- Page 201 and 202:
egra deque a foreiro seliberta da o
- Page 204 and 205:
- que lodos os censos resmwtivos si
- Page 206:
D&posiç&s do direi30 mano. Por dir
- Page 209 and 210:
aiz, estb sempre segora do estado d
- Page 211 and 212:
Cumpre nolar, que nesta. lei se n5o
- Page 213 and 214:
minadas, com outros ckdmados sem de
- Page 215 and 216:
adoptada, como acima deixamos dito
- Page 217 and 218:
empt. rend. , L. %. Cbd. 8s pzset.
- Page 219 and 220:
m d a ! a qual , como todos sabem ,
- Page 221 and 222:
especies , 93. - 5 ~ s elem~dos és
- Page 223 and 224:
C 758 1 Apigação de kens dq prazo
- Page 225 and 226:
( 762 ) sortes a degel-o , 54.5. -T
- Page 227 and 228:
( 766 > Commodo, quem- o tem , deve
- Page 229 and 230:
( 770 Gonsiqnaçào que 8, e seu@ e
- Page 231:
C 774 1 D~fefo que é, 87 ,56 , R."
- Page 234 and 235:
Ecclesi~icos (bens) como rpodem ser
- Page 236 and 237:
( 784 1 Estampas obscenas o80 podem
- Page 238 and 239:
Ganhos da soctcdade tacita entre pe
- Page 240 and 241:
mentos, que receberam desde a abert
- Page 242 and 243:
( 796 1 B qde O herdeiro satisfaz,
- Page 244 and 245:
Lws ; provando-se que as recebeu o
- Page 246 and 247:
- da testamentaria; mas p6de recebe
- Page 248 and 249:
Naluraes ~ elati~as , 19 e seg. - M
- Page 250 and 251:
Pena do deiicto alterada por lei po
- Page 252 and 253:
( 826 1 póde tirar por encraado :
- Page 254 and 255:
como dete ser tomado, 65.8. - Logar
- Page 256 and 257:
C 824 ) Srpwa~So (aqáode) como se
- Page 258 and 259:
Suppimefllb do consentimento dos su
- Page 260 and 261:
Traslado que 6, e reqliisitos , que