2 - Faculdade de Direito da UNL

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menio i1nprrrs0, ou I>re&~mldo. L I?. D. L .g jur. P4irbrn . L I ~ ~ J I ~ I SF'PZFS S as leis p~rinittein, qiie o propriebrio ~F~~PF;(II. O VPIIII~ ~Icsp(!jar : e c'nI30 a propriedade dr7-*~~eeo?r;; e/, nii re.rolui-rl. isto p6de acontecer t!e dum rrtari
tj. 405. O predio encravado p6de ser ex- propriado pelo dono do predio, qrie o cerca, se já era encravado no anno de 1273, e riao exce- der o valor de reis 200$ou0, bem coiiio o pre- diocontzpto, unicamente no case cle ser preciso para evitar nolave1 deformidade ern algum gran- de edifiao ou proyirieclatle murada considera- vel. pecr. de 17 de Juih. de i 778 5 ' As arvores sitas em terrena alheio porlem ser expsoprisdas pelo dono deste. L. de 9 de Julh de.1773 $. 11. A m+r parte destas restriccóes pertencem 5s servi~õesc, de que iraclaremos no jogar competente Q. 406. Um dos princípaes direitas inhcreni es e constitntivas da propriedade k o de poderse repetir a cousa da-quatqner possaidor, que jndevidamente a detenha, usando para isso da ncp%~ de razvrndlcaçú~ Couiliete e& : 1."á pessoã, que exerce, ao menos,-algum dbs direitos componentes da propriedade; e por conseguinte assim ao proprietario perfeito, como ao irnperfeito, ou' liittado , V. g. , ao einpiigteuta ao usufructilasio, ao administrador do viriculo. Voet rrd Pand 1, 6. 121. 1 n. 3. 2 " Com tanto que prove o seti dire~to de proprierlnrle por meio de titltlo' legitimo ; e por lal se conta 3 prescripq8o ; e qiie este não seja eltdido por oukio igiial do. r60. L. 13. yr., e 1, i7 D depubl. tn remact. 3.' Coatra o possuidor, a) verdadeiro, b) oii que tlolosarneriíe deixou de passurr, L. 69. D. de razind , Ord, L. 3 1st 86 3 IE ; I "ti contra aqnelle , ern Dome de quem o rdo dcctarou pos- suir. L. a. Coo! &i in rem. act., .Ord- i;. g &, $5- 9. 10. A prqriedade é a principal especte dc jlrt in re: este direito anda de tal maneira iiif~ereule ii cousa , que constitue o seu objecta, que a a~ompanha, e priss.1 para qualquer possuidor, ainda que da partc dcsle n'o LenFa hatrdo facto algum especial , por que se obrigasse. Por esle cbaiacter pari~cular é guc se diz que a rezvzndiicaçiio 4 uma a( cãoreal , e della se faz uma descripcão tão circumstanciada . come se acha no Dzg. no Ilt. de rezv~nd. e nos codigos AllemZes. 9. 407. Por esta acqão o autm pede: I." a propria cousa coin suas pertenças , L. 13 e 17. 4. 1 U. de reivzrzd ; 2" ou a sua estimaçdo, se o réo dolosamerite ;I alienou, L. 27. 4 3.e0d; excepto se, tendo sido alienada depois cle intentada a acqdo , o autor quizer antes pedil-a ao novo possuidor, qriando e!le ela sabedor c10 hligío, cit. Ord. L. 3 lit 86 5 16. ; 3." e os fructos, sendo o possuidor de md f&. L. 20. 5. 6., e L 40. tj I. D. de haered, pettt.; 4." bem como as delerinrac,(ies, OU dninnos. 1, 13 D @ re2vind , Cod ~ L Pr. E P. I t11.7 art. 210. 5 c E obrigado a repor : a) as bemfei torias ueccwarlas sempre, exceplo ao ladrrto ; b) as uiers, ao pnssuidor de boa f4: o de míi í& póda levsn~al-as, se isso for possivcl sein detririienfo da cousa L 37. e 38 eod c) O de boa fti, por Lilulo graturto , de cousa inovel, Furtada, deve restituit-a sem indeninizac$o, ctt Cod duPr 12t. 1s a?? 24 ; massea adquirril Ijor tiiolo orieruso, p6de repetir o embolso de tudo o que ella lhe custou. Id art. 26. Presume-se de ind fd a adquisição daquelle, que minprou a cousa a pessoa suspeida, qne não é de condiçh e estado, que terlha laes cousas +-que neiias não costuma negociar ;
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Ganhos da soctcdade tacita entre pe
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mentos, que receberam desde a abert
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Naluraes ~ elati~as , 19 e seg. - M
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como dete ser tomado, 65.8. - Logar
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C 824 ) Srpwa~So (aqáode) como se
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Suppimefllb do consentimento dos su
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Traslado que 6, e reqliisitos , que
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