2 - Faculdade de Direito da UNL

ppiuoca, nem vieidstx Por tanto nâ'o póde pre-
'scmver apm#e, que possue por actos de uio-
lencia , uu darndestinameníe , ori yrecar3amerz-
te, j~,ta-&~; Çom ]ice- e por mkra tolerancia
do antigo prclpriclari& L -4 54 25 e 26 , e L 31.
9.4:Br @m.i,~~~.,- -CMI.'Czv FT. art 2 228 - e seg
Yciri.ti%'.a .. . 3 l$ $re+:r@r;i~;
-$ k -a . .+. .. $e ~~i>ta anno*s pcide oppor-se-t-aig
we,vEd:+sa, ainda quando o titulo
da;&+wip%. pmqir zeP;dimo.
IId." &pGpi-def .temp marcado nas kis :
a) òrdz?~arzca.
$.- 462. 111. Finaimente é necessario, que a
posse dure pelo'espaqr, de tetnpo rnarcado nas
leis, o qual varia conforme as rlifferentes espectes
de bens, e suas ciicurnstancias. O espaqo ordinari6
da posse exigido para a prescripçfio adqiiisitiva
dosmweis 6 ode + tresannos para os rnzrnov&,
60 de dexanríos entre presentes (resideu tes
na mesma Comarca), e de virite entre arisentes
(residenLes ein differentes Comaccas j. Pr ir~rt de
usucap , 3Iell. L 3 Itt 4.9- 5- Se o espaqo correu
parte entre presentes, paHe entre ausentes,
contam-se os annos da presenqa, e os da ausentia
cx~gelii-se em dobro ; por outra, contam-se
dous annos de ausencia par um de preseilça,
Nau. 119. cap. 8; Cod. Ctv. Fr.artt: 2265. e2266.
Wd
A i espeilo da prescripcão dos rnoveiç, o Cnd. Caw. Fr. art.
2279. adoptou a regra de que a pose equeaat a tttulo de ~ d -
quenção, -!a passessaon cau~tttrc,-adqtada tambem noCod. da
Boll. art U)l4+, excepio nas cousas perdrdas, ou fiirtadas, em
que tem logar a prescripcão trienoal Daqui cortciue Delvineaurt
Courr ác CodcCao. 2'. 2. L. 3, frl. 6 chap 3., qurparaadquiiir
moveis, i excep$ão daqiteltes doos casos , não é precisa a
prescripcão . hasta o fwh, da posse . ou , o que e o mcçrno ,
que o possuidor de um rnerel é de lat maneira reputado proprietarib,
que niuguem ih'o p0de rei~liidicar : o que ~ustrfrca
com
a circulacoo rapida dos moveis: Com a cfrcumstancta de
não 9erm ordrnariamente passddos por cscripto O$ contracton,
sobre estes bens, e finalmente com os cnibarayos do commer-.
crn, se os adquirentcs com o receio da etic~ão livessem de
examinar, se os ~endcZores eram, ou não, legiiimcs propriefarios.Troplong
Drmt CZC. oxply., M cmrnmfar~o ao czt Cj. 2379
se$ue 13t0 mesmo: á exceli$ão do caso, em que o possurdor
' esteja ligado ao proprietai io por obrigacão pessoal~rel~tiva dn
motel, de que so tiacta , prorenrente de ronlracto-, ou qiiasi
coiatraclo, delicto , ou quasr delitto, porque então não se phde
Beferider com a paw, mcnos que não tenha a prescrip~.n'o
tiinternaria. O nosso Cod. Comm. pàrece Rater tidoem visia este
principio, pois que oào permitte re~uindicar as fazendas vendidas,
senáo no caso unico de não eslarern pagas. Ar$. 909. 9
seg. 8
' -3
Estas douirrnas a respeito da prescripçiio adquis!lrva sio
entre n6s tiradas do d~reito romano, porque n_ão temos lei$+:
trra. Mas pr esiedireilo, Ni. i 19. ciip. 7 , só tem logar a prd '
scripcão urdmaria dos irnrbo~eis pm dn annos entre &%entes_,
'o vintc entre ausentes . verifica-a-se a cirtumstancia de 64er
o propríelario . que a. cmisa era snli. . c que 6 po:suidor 'ãé dá
f6 a alheára para o prescribenie de boa £e, c a pczar disso a
não ter recIamaùo dentro naqueile espace, porque na Iiypoihese
da Ignorancia doproprieta~io só lemlogar a lrinlennaria;
o que se acha Lambem indicado na Authmt, 3JaEat fidct Cod. de
paesciept. Zang. temp. Por esta aianexa aquella preseripcéo de
dez e vinte annos ficou sujeita a tantas dlfficuldacics . que raras
vezes se poderá implorar com esperanqrs dc bom resultado
e por isso crrdinariorncde recorre-se a de Irinia annos.
b) De trinta arznos.
$. 463. Recorre-se á Fosse de trinta afinos
n-os s~guintes casos I " quan&o n jtossuidnr ndo
tem justo titulo, porque a diuturnidade de'ternpo
O faz presumir perdido. 2.' Quarido as cousas
foram antecedéntemen~s furtarias. ou tomadas
'uiolentamente, as quaes o possuidor de boa fé
mesrno n-20 pbde prescrever, senso neste cspa-
c,a L 3., .e L 8. Q. 2. Gd? de praescr. 30. ann
3 " Nos bens dos menores. L. 3, Cod. guzb non
obycc. long. bemp. pruescrrpt. 4 O Nas cousas , qrie
por conwa@o, ou testamento era prohibido
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