2 - Faculdade de Direito da UNL

de sonegados no caso de dolo. Ci6. Ord 3.' No
inventaria devem descrever-se todos os bens,
jdicando alguns signaes, por qtiege distinpam,
e classrficando-os em moveis , raiz, e dividas acti-
vas epassivás, conforms o seu estado Czt Ord.
4:" Gs.bens, que nada tem, com apartiiha, corno-
morgados, ou praaos , sdmenie se descrevem
para evitar o deswrnmho; ou quando perlen-
Gam a. memm ,, para- se fazer delles carga ao
tutor: descre~em-SE porém- as bemfe~torias ou
~eposiqõesj, pue.deMes se devam fazer Ctt. Ref,
art. 416. 5.' 'A tàlta da descripção das d~ridas
passivas não prejudica aos crkdores D2g Port,
2 arl. 1019. Se o cabeça é menor, o tutor póde
servir de lin9ua-Guerr. Tr, 4. L. 5.cap 10 92. I.
O inventario muitas rezes se faz para outros Ens , albm
das partilhas, como para gozar do beneficio de invenkr~o,:
quando é.feito pelo testamenteíro , nsufnictuario , ou qualquer
adminíslrador de bens albeias, quando é um só o herdeiro,
mas menor, ou equiparadd a estes;
6. 477. A não se póde fazer, sem
ser conhecido o valor Irquido dos bens; e para
issg, é nesessaria a avaliagEio, ou no mesmo
acto da descripcão, como 6 eslylo; ou depois;
a qual deve faz&-se pela fórma , que em outro
hgar fica indicado (6 90. esq.). Oid a&. $5.,
ctt Rtf art 405. Ojurz das partilhasexpede de-
~>recadas, para ser feita a avaliagão dos bens
da wa jurisdicqSo
sitosi f d ~
$- 478. 111. &lluçâo é a reposiqão , que os
filhos fazem B massa da heranp, dos bens, que
1 377 1
b.eceBeram de seus paes em vida destes, para
entrarem em cumulo nas prtilhas. Mell. L 3,
lzl. I 2. 4 I 2 O fim da collação k a conservaqa"~
dà igualdade do direito, que a natureza e as
leis &o a todos os filhos relativainente aos bens
dos paes, deixando a estesapenas livre a dispo-
siç50 da terra. 0s bens conferidos fazem cumulo
-phra as lcptimas, mas não para a terp (4.
350.).
Esla doutrina acha-se, ainda que rnui confusa, na Ord. L.
4. Izt 97., tirada, pela maiorparte dodireito romano, e exlen-
samente tractada pelos praxistas conjunctameot~ com a das par-
Ctlbas. Deve pnacipalmente consultar-se Vai. depart. etcollat.
Èm qwe herdeiros @an %geir?
4. 479, A colia&%o tem logar tão s6mente
entre os filhos e mais descendentes. Por tanto
nbo s3o obrigados & collaqão : a) os-ascenden-
tes, cujo direito A legitima, fundado sd na gra-
t idão e reconhecimento, não 8 t5o rigoroso, como
o dos filhos, Gomes ad I, 29. Taur. 1% 9. ; b) nem
os coilateraes, c) nem os estranhos; d) nem os
filhos naturaes e espurios; excepto nos casos,
em que pela lei $ao chamados á successão. Lo-
bão a MeZL crt. nn. 10. e i 5. , e Obr. reckr. 9. 6 I 3.
O Cod. Czu. Fr. a~t.843. estabelece a collacão entre todos
'as herdeiros, ou seJam em linha recta, ou collaleral,
Não se deve por6m confundir a collacão, de que aqui
'Iractamos, com as reposicóes , que os ronjuges devem fazcc é
+ommuuião, de que falamos no S. 250.
&a@ devem vtr cE collap-ii~?
4, 480. Como o fim da collaqtlo é a igual-
dade entre os filhos: iP em rega devem con-
ferir-se os dotes, doaqóes , dadivas , e outros