Formação Pedagógica - Gestão da Educação Escolar - Portal do ...
Formação Pedagógica - Gestão da Educação Escolar - Portal do ...
Formação Pedagógica - Gestão da Educação Escolar - Portal do ...
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
Esta<strong>do</strong>s, Distrito Federal e municípios para universalizar to<strong>da</strong><br />
a educação básica.<br />
Vamos agora visualizar a ação <strong>da</strong>s diversas esferas administrativas:<br />
Matrículas<br />
<strong>Educação</strong> Básica<br />
1.2 Número de matrículas de educação básica, por dependência administrativa,<br />
<br />
Uni<strong>da</strong>de <strong>da</strong><br />
Federação<br />
Total<br />
Matrículas de <strong>Educação</strong> Básica<br />
Dependência Administrativa<br />
Federal Estadual Municipal Priva<strong>da</strong><br />
Brasil 56.471.622 182.499 23.571.777 25.286.243 7.431.103<br />
Fonte: INEP, 2005.<br />
Os <strong>da</strong><strong>do</strong>s <strong>do</strong> Censo <strong>Escolar</strong> de 2005 demonstram que as matrículas<br />
na educação básica estão concentra<strong>da</strong>s nas redes públicas<br />
municipais, que respondem por 25.286.243 alunos, e<br />
nas estaduais, responsáveis por 23.571.777. A rede priva<strong>da</strong><br />
possui 7.431.103 matrículas e a rede federal tem atuação pre<strong>do</strong>minante<br />
na educação superior.<br />
Os indica<strong>do</strong>res de matrículas para esse nível de ensino mostram<br />
que as políticas públicas se pautam pelo regime de colaboração<br />
entre os sistemas e, no caso <strong>da</strong> União, limita-se à as-<br />
<br />
distrital e municipal.<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
No que tange aos processos avaliativos, o Brasil<br />
desenvolve desde a déca<strong>da</strong> de 1990 diversos mecanismos de<br />
co<br />
<strong>da</strong> educação básica, estão em vigor <strong>do</strong>is instrumentos: o<br />
Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), que avalia os alunos<br />
concluintes <strong>do</strong> ensino médio, e o Sistema de Avaliação <strong>da</strong><br />
<strong>Educação</strong> Básica (SAEB), cujo objetivo é levantar indica<strong>do</strong>res<br />
O Censo <strong>Escolar</strong> coleta<br />
anualmente informações<br />
<br />
abrangen<strong>do</strong> to<strong>da</strong>s as<br />
<br />
<br />
fun<strong>da</strong>mental e médio)<br />
<br />
<br />
<br />
e adultos e educação<br />
<br />
técnico). É uma pesquisa<br />
declaratória respondi<strong>da</strong><br />
<br />
<br />
estabelecimento escolar.<br />
IMPORTANTE<br />
41<br />
UNIDADE II – A reforma <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> brasileiro: a gestão <strong>da</strong> educação e <strong>da</strong> escola
Change language