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A construção da democratização da escola pública:
os paradoxos da gestão escolar
As políticas de gestão para a educação no Brasil, na última
década, efetivaram-se a partir de ações de cunho gerencial,
para garantir otimização dos recursos e racionalização das
ações administrativas. Segundo o diagnóstico do governo, os
problemas educacionais não resultavam da escassez e sim da
tre
outras, eram o corporativismo dos professores, sua baixa
rocrático
das escolas.
nacionais, em consonância com os interesses dos diretores
e técnicos executivos de organismos internacionais, foi redesenhar
a escola pública e, particularmente, os processos de
gestão implementados no seu cotidiano. Questões como des-
por meio de uma visão restrita e funcional de cidadania. Ocorreram
processos de transferência de ações sem a partilha efetiva
das decisões e dos recursos.
A partir dos anos de 1990 ocorreu, como já analisamos, a consolidação
de um processo de reforma do Estado e da gestão,
centrado na minimização do papel do Estado no tocante às políticas
públicas. Na área educacional, além de vários dispositivos
legais na esfera federal, nos Estados e Municípios se multiplicaram
decretos e portarias inspiradas em conceitos e práticas
importadas da gerência empresarial. Entre elas, o processo de
dades
de apoio”, não componentes do processo educativo da
escola pública. Milhares de trabalhadores foram contratados
serviços de alimentação escolar e de limpeza. Nesse processo,
até as associações de pais e mestres foram envolvidas como
dos educadores foram muito sérias, mas motivaram uma sadia
reação dos sindicatos e das forças políticas que lutam pela qualidade
dos serviços públicos, na ótica dos direitos.
Ao mesmo tempo, com o discurso de descentralização administrativa
e pedagógica, efetivava-se um processo de desconcentração
administrativa que, em muitos casos, resultou em
desobrigação executiva do poder público, paradoxalmente ar-
IMPORTANTE
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UNIDADE II – A reforma do Estado brasileiro: a gestão da educação e da escola