1 grupo i direito constitucional, direitos humanos, individual e ...

( ) c) apenas três das assertivas estão corretas;
( ) d) todas as assertivas estão corretas;
( ) e) não respondida.
QUESTÃO Nº 80
Com relação às provas é INCORRETO afirmar:
( ) a) A prova emprestada constitui uma modalidade de prova atípica ou inominada,
por não estar expressamente regulada no sistema processual brasileiro. Está,
porém, inserida no contexto do princípio da economia processual;
( ) b) Com relação às máximas de experiência, pode-se dizer que o juiz, existindo
ou não prova nos autos, estará autorizado a decidir com fundamento na sua
observação acerca daquilo que ordinariamente acontece;
( ) c) A lei processual civil não autoriza ao juiz ouvir as testemunhas impedidas,
mesmo que os depoimentos sejam prestados sem compromisso. Já as testemunhas
suspeitas, sendo estritamente necessário, serão inquiridas independentemente de
compromisso e o juiz lhes atribuirá o valor que possam merecer;
( ) d) É nula a convenção que distribui de maneira diversa o ônus da prova quando
tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito;
( ) e) Não respondida
QUESTÃO Nº 81
Analise as seguintes assertivas:
I – O assistente atua como mero coadjuvante das partes e, independentemente da
sua qualidade (simples ou litisconsorcial), não poderá agir de maneira contrária aos
interesses do assistido.
II – É suspeito o juiz quando o órgão do Ministério Público for amigo íntimo; cônjuge,
parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau.
III – Quando a petição eletrônica for enviada para atender prazo processual, serão
consideradas tempestivas as transmitidas até às 20 (vinte) horas do seu último dia.
IV – Estão sujeitas ao reexame necessário, as sentenças proferidas contra a
administração pública direta (União, Estado, Distrito Federal e Município), as
respectivas autarquias, fundações de direito público, as empresas públicas e
sociedades de economia mista.
Assinale a alternativa CORRETA:
( ) a) apenas uma das assertivas está incorreta;
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