relatório de fiscalização de natureza operacional - Tribunal de ...

Fl.nº
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Proc. 12821/026/11
DIRETORIA DE CONTAS DO GOVERNADOR
4. Regulamentação das atividades de
vistoria e emplacamento de terceiros
5. Implementação de novos serviços de
trânsito nos postos Poupatempo
6. Impressão de todos os documentos
de forma centralizada nos postos PPT
7. Desenvolvimento de aplicativo para
envio de solicitação de impressão de
documentos das seções(UL) e
Ciretrans(UR) para os postos PPT
8. Envio dos documentos pelo correio
diretamente ao cidadão ou malote para
as Seções(UL) e Ciretrans(UR)
9. Implantação da Chancela única para
todo o Estado
10. Conversão de 96
Ciretrans(UR)(menores de 20 mil
habitantes) em Seções de Trânsito(UL)
11. Compra emergencial de
computadores para atender Seções de
Trânsito(UL) e Ciretrans(UR)
totalizando 1113 computadores
12. Elaboração do kit Seção de
Trânsito(UL e Ciretran(UR)
=computadores, manuais de chefia e
dos processos de trabalho e mais
treinamento, novos links onde for
necessário
13. Revisão dos contratos atuais de
acordo com as medidas para transição
2012 As atividades de vistoria já são
reguladas e fiscalizadas pelo âmbito
federal do Sistema Nacional de
Trânsito. São Paulo estuda um meio de
complementar esta regulação.
A atividade de emplacamento esta em
fase de construção do novo modelo.
Em estudo Foi incluída a realização do pré
cadastro para a realização dos
serviços de CNH. Novas medidas estão
em estudo considerando o impacto de
volume de atendimento nos postos do
PPT.
Em estudo Construção das especificações técnicas
para a licitação.
Depende da
nova
licitação
para
definição do
formato
Depende da
nova
licitação
para
definição do
formato
Realizado
Não há
previsão pois
a proposta
não se
efetivou em
modelo a ser
adotado
Realizado
Em curso
Em curso
Atualmente todas as unidades de
trânsito imprimem seus próprios
documentos e entregam ao cidadão
diretamente.
Atualmente todas as unidades de
transito imprimem seus próprios
documentos e entregam ao cidadão
diretamente.
Todo o estado já opera com chancela
única desde 2011.
Estão mantidas as 336 Ciretrans e as
309 Seções de trânsito.
Foram comprados 7305 itens de TI para
atender todas as unidades do interior.
100 carros e 329 motocicletas também
foram adquiridos para equipar as
unidades alem de mobiliário e demais
itens. A entrega simbólica ocorreu em
15 de fevereiro do corrente. A entrega
às unidades já foi iniciada.
Computadores e impressoras em fase de
entrega. Materiais de treinamento
desenvolvidos e já em fase de
aprimoramento. O treinamento dos
funcionários ocorre sempre que o
padrão PPT é implantado, e a
funcionários aprovados por chamamento.
Vários contratos já foram revistos,
sendo alguns alterados em termos de
poupar aos cofres públicos como no
caso da Valid e dos Correios. Outros
como o de placas se encontram em fase
de definição de modelo.
14. Alocação de pessoal Em curso Conforme as vagas vão sendo
preenchidas por remanescentes do
antigo concurso do Detran, os
funcionários vão sendo alocados onde
mais se faz necessário.
15. Contratar correio para entrega Realizado
dos documentos
16. Implantar imediatamente a Realizado
impressão da carteira definitiva póspagamento
de boleto no banco com
envio por correio
17. Implantar de imediato a suspensão Realizado
da coleta biométrica para renovação
de carteira de motorista para todos
os que já possuem coleta biométrica