relatÃ³rio de fiscalizaÃ§Ã£o de natureza operacional - Tribunal de ...

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Fl.nº 588 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Proc. 12821/026/11 DIRETORIA DE CONTAS DO GOVERNADOR Listas de Tabelas Tabela 1- Situação dos TCs das contas anuais referentes ao DETRAN ....... 590 Tabela 2 – Relatório Ouvidoria – 2º Semestre 2011 ....................... 604 Tabela 3 - Receitas decorrentes das competências do DETRAN .............. 605 Tabela 4 - Despesas liquidadas referentes ao DETRAN ..................... 605 Tabela 5 – Receita de Multas de Trânsito do DETRAN e art. 320 do CTB ... 609 Tabela 6- Custos de Unidades DETRAN ..................................... 611 Tabela 7 - Despesa de Aluguel da Unidade Interlagos ..................... 611 Tabela 8 - Composição do Valor de Locação - Unidade Interlagos .......... 612 Tabela 9 – Composição dos Valores pagos de Aluguel e Condomínio de Área Não Utilizada - Unidade Interlagos .......................................... 615 Tabela 10 - Composição do Valor de Locação - Unidade Aricanduva ......... 617 Tabela 11 - Despesas de Aluguel/Condomínio/Reformas - Unidade Aricanduva 621 Tabela 12 - DRE - Curso de Reciclagem de Condutores ..................... 623 Tabela 13 - Custos da Diretoria de Educação ............................. 624 Tabela 14- Relatório anual de Fiscalização – 2011(exceto vistoria) ...... 626 Tabela 15- Quadro de fiscalização ....................................... 626 Tabela 16 - Preços de Produtos e Serviços - Lacração e Relacração ....... 627 Tabela 17 - Montante de Taxa de Lacração e Relacração arrecadada ........ 628 Tabela 18 - Códigos de receitas por serviços de lacração e relacração ... 629 Tabela 19 - Quantidade de serviços de lacração e relacração por tipo - 2011 ........................................................................ 629 Listas de Quadros Quadro 1 – Dimensões da pesquisa documental ............................. 591 Quadro 2 - UG(s) em 2008 ................................................ 593 Quadro 3 - UG(s) a partir de 2008 ....................................... 594 Quadro 4 - Cronograma e Situação atual do Plano de ação de "Um Novo Detran para São Paulo" ......................................................... 595 Quadro 5 - Recomendações do Controle Interno ............................ 599 Quadro 6 - Plano de ação da Diretoria de Sistemas ....................... 601 Quadro 7 - Contratos de Locação - Unidades Interlagos e Aricanduva ...... 612 Quadro 8 - Imóveis próprios sem destinação .............................. 618 Quadro 9 - Municípios Atendidos - Programa "Clube do Bem te Vi" ......... 632 Quadro 10 - Municípios Atendidos - Programa "Se essa Rua Fosse Minha" ... 632 Quadro 11 - Campanhas de Educação para o Trânsito ....................... 633 Quadro 12 - Pesquisa de Satisfação nas Unidades Pilotos - 2011 - SINTONIA ........................................................................ 635 Quadro 13 - Pesquisa de Satisfação em março de 2012 ..................... 636 Listas de Figuras Figura 1- Municípios:Atividades de Educação para o Trânsito X Nº de Internações por Acidente de Trânsito .................................... 633
Fl.nº 589 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Proc. 12821/026/11 DIRETORIA DE CONTAS DO GOVERNADOR SUMÁRIO 1 - Introdução ............................................. 590 1.1 - Antecedentes ..................................... 590 1.2 - Metodologia ........................................ 591 2 – Visão Geral ............................................ 593 2.1 – Plano de ação para “Um Novo DETRAN para São Paulo” . 595 2.2 - Controle Interno ................................... 598 2.3 – Aspectos orçamentários e financeiros ............... 604 3 – Gestão dos Recursos Financeiros ........................ 607 3.1 – Multas de Trânsito ................................. 607 3.2 – Sistema de Custos .................................. 610 4 – Programa “Um Novo DETRAN para São Paulo” ............... 624 4.1 – Fiscalização de Credenciados ....................... 625 4.2 – Serviços de Emplacamento, Lacração e Relacração .... 627 4.3 – Educação para o Trânsito ........................... 631 4.4 – Pesquisa de Satisfação ............................. 634 4.5 – Convênios .......................................... 636 5 – Conclusão .............................................. 637 6 – Proposta de Encaminhamento ............................. 638 7 – Apêndices .............................................. 639 8 – Referências ............................................ 652
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