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Considerações teórico-práticas sobre o ensino jurídico CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 3. ed. Coimbra: Almedina, 1998. COUTINHO, Aldacy Rachid. Globalização e direito do trabalho. Direito e democracia, Canoas, v. 1, n. 1, p. 163-176, 1º semestre 2000. FAORO, Raymundo. A injustiça nos tribunais. Aula inaugural na Faculdade de Direito da UFRGS, em 20 de março de 1986. Porto Alegre: UFRGS, 1986. GENY, François. Science et technique en droit privé positif. Paris: Recueil Sirey, 1913, v. l ______. Méthodes et sources en droit privé positif. Préf. de Raymond Saleilles. 2. éd. rev. e mise au courant Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1950, t. l. HELLER, Hermann. Teoria del Estado. Prefácio por Gerhart Niemeyer. México: Fondo de Cultura Econômica, 1942. HOLMES, Oliver Wendell. The common law. Boston: Little Brown, 1963. LALANDE, André. Vocabulaire technique et critique de la philosophie. 10. ed. rev. aug. Paris: Presses Universitaires de France, 1968. LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. 3. ed. Tradução José Lamego da 6. ed. alemã reformulada. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997, p. 3. (Tradução de: Methodenlehre der Rechtswissenschaft.) LYRA FILHO, Roberto. Problemas atuais do ensino jurídico. Brasília: Obreira, 1981. PERELMAN, Chaïm. Logique juridique; nouvelle réthorique. Paris: Dalloz, 1976. 1 LALANDE, André. Vocabulaire technique et critique de la philosophie. 10. ed. rev. aug. Paris: Presses Universitaires de France, 1968, p. 459 2 HELLER, Hermann. Teoria del Estado. Prefácio por Gerhart Niemeyer. México: Fondo de Cultura Econômica, 1942, passim. 3 PERELMAN, Chaïm. Logique juridique; nouvelle réthorique. Paris: Dalloz, 1976. 4 AZEVEDO, Plauto Faraco de. Justiça distributiva e aplicação do direito. Porto Alegre: Fabris, 1983, p. 113-114. 5 HOLMES, Oliver Wendell. The common law. Boston: Little Brown, 1963, p. 5. 6 FAORO, Raymundo. A injustiça nos tribunais. Aula inaugural na Faculdade de Direito da UFRGS, em 20 de março de 1986. Porto Alegre: UFRGS, 1986, p. 8-9. 7 CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 3. ed. Coimbra: Almedina, 1998, p. 1161-1165. 8 GENY, François. Méthodes et sources en droit privé positif. Préf. de Raymond Saleilles. 2. éd. rev. e mise au courant Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1950, t. l, p. 1-12, passim. A primeira edição desta obra data de 1899 e a segunda, revista atualizada, data de 1919, tendo sido reimpressa em 1954. Cf. GENY, François. Science et technique en droit privé positif. Paris: Recueil Sirey, 1913, v. l , p. 25-28. 9 Como assevera Larenz, “a ciência do direito desenvolve por si métodos de um pensamento ‘orientado a valores’, que permitem complementar valorações previamente dadas, vertê-las no caso singular e orientar a valoração que de cada vez é exigida, pelo menos em determinados limites, a tais valorações previamente achadas. Nesta medida são as valorações susceptíveis de confirmação e passíveis de uma crítica racional”, sem que seus resultados possam “alcançar o mesmo grau de segurança e precisão de uma dedução matemática ou de uma medição empreendida de modo rigorosamente exacto”. (LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do REVISTA OPINIÃO JURÍDICA 209
Plauto Faraco de Azevedo direito. 3. ed. Tradução José Lamego da 6. ed. alemã reformulada. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997, p. 3. Tradução de: Methodenlehre der Rechtswissenschaft.) 10 FAORO, op. cit., p. 14. 11 Ibid., p. 7. 12 COUTINHO, Aldacy Rachid. Globalização e direito do trabalho. Direito e democracia, Canoas, v. 1, n. 1, p. 163-176, 1º semestre 2000. 13 AZEVEDO, op. cit., p. 129-133. 14 LYRA FILHO, Roberto. Problemas atuais do ensino jurídico. Brasília: Obreira, 1981, p. 16. Theoretical and practical appreciation on the juridical teaching ABSTRACT This article examines juridical teaching and the possible changes to be made in the list of subjects offered in Brazilian Law schools, setting as a starting point the assessment of the juridical positivism and its ideological commitment with the model presently in force. The author suggests that Law should be studied based upon the investigation of its sources, not to mention the necessity of jurists to critically analyse positive Law, in order to rebuild juridical knowledge. At the end, the author tackles the issues concerning the propaedeutical subjects, whether or not compulsory, and the duration of the Law course. KEYWORDS: Juridical teaching. Subjects. Theory. Practice. CONSIDéRATIONS THéORIQUES ET PRATI- QUES SUR L’ENSEIGNEMENT JURIDIQUE RÉSUMÉ Le présent article aborde l’enseignement juridique et les éventuelles modifications et réformes du programme des facultés brésiliennes, à partir de l’analyse de la dogmatique positiviste et de son engagement idéologique avec l’actuel modèle en vogue. L’auteur suggère une étude du droit basée dans l’examen de leurs sources, sans oublier une analyse critique du droit positif, en vue de la reconstruction du savoir juridique. Finalement, l’auteur aborde les disciplines propédeutiques, obligatoires et en option, des cours de droit, ainsi qu’à de durée idéale de cette formation. MOTS-CLÉS: Enseignement Juridique. Disciplines. Théorie. Pratique. 210 n. 8 - 2006.2
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Revista Opinião Jurídica
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