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O Poder(oso) Judiciário: aspectos institucionais que afastam o cidadão da justiça estatal TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo et al.. A imprensa e o Judiciário. Juris Sintese Millenium, Porto Alegre, jul./ago. 2003. 42 CD-ROM. _______. O juiz: seleção e formação do magistrado no mundo contemporâneo. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. THEODORO JÚNIOR, Humberto. O juiz e a revelação do direito in concreto. Juris Sintese Millenium, Porto Alegre, jul./ago. 2003. 42 CD-ROM. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Problemas e soluções na prestação da justiça. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. O judiciário e a constituição. São Paulo: Saraiva, 1994. VIANNA, Luiz Werneck; BURGOS, Marcelo. Revolução processual do direito e democracia progressiva. In: VIANNA, Luiz Werneck (org.). A democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte: UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ/FA- PERJ, 2002. 1 LOPES, Carlos. Acesso à justiça: desafios para a consolidação da democracia no Brasil. BRASIL. Ministério da Justiça. Estudo diagnóstico Defensoria Pública no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 26.dez.2004, p. 9. 2 Pesquisa do IDESP - Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo, em 1996, mostra que, em média, 70% da população não confiam na justiça. Este índice é igualmente válido para as diversas regiões do país, para os diferentes graus de escolaridade e de renda. Entre empresários dos setores mais altos da sociedade, por exemplo, 89% deles avaliaram o Judiciário como “ruim” ou “péssimo” quanto à agilidade. Cf. SADEK, Maria Tereza. Judiciário: mudanças e reformas. Estudos Avançados, v. 18, 2004. Disponível em: . Acesso em: 22.out 2004, p. 84. 3 SADEK, Maria Tereza; ARANTES, Rogério Bastos. A crise do Judiciário e a visão dos juízes. Revista USP: Dossiê Judiciário, n. 21, mar./mai., 1994. Disponível em: . Acesso em: 7.jul.2003. 4 BRASIL. Ministério da Justiça. Diagnóstico Poder Judiciário. Disponível em: . Acesso em: 26.dez.2004a. 5 TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo et al. O juiz: seleção e formação do magistrado no mundo contemporâneo. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, p. 119. 6 HAMILTON, Alexander; MADISON, James TOCQUEVILLE; JAY, John. O federalista. 3. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1985, p. 164. 7 ROCHA, José de Albuquerque. Estudos sobre o poder judiciário. São Paulo: Malheiros, p. 28. 8 CAPPELLETTI, Mauro. Juizes irresponsáveis Tradução Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1989, p. 33. Paulo Antonio de Menezes Albuquerque afirma que “a autonomia das decisões judiciárias não deve, no entanto, ser entendida no sentido de um desenvolvimento independente ou autarquia”. ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. A jurisdição no Estado de Direito democrático. Manuscrito original do autor, 2003, p. 97. 9 Cumpre destacar que, segundo revela o “Diagnóstico do Poder Judiciário”, os salários dos juízes brasileiros, na esfera federal, quando comparados com os de outros países, em 2000, situaram-se no topo do ranking, conforme dados do Banco Mundial, considerando a paridade do poder de compra. Os Ministros brasileiros de Tribunais Superiores tiveram salários mais elevados que os de todos os países, à exceção dos Estados Unidos, Equador, Argentina, Canadá, Colômbia e Nicarágua apud BRASIL. Ministério da Justiça, op. cit., 2004a, p. 69. 10 ROCHA, op. cit., p. 28. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA 239
Vanna Coelho Cabral 11 Por razões diferentes das brasileiras, este fenômeno de isolamento existiu na Itália, como uma reação, na verdade, uma “overreaction”, contra a situação de dependência que se instaurou durante o regime autoritário. Cf. CAPPELLETTI, op. cit., p. 89. 12 Trocker apud CAPPELLETTI, op. cit., p. 33 13 Ibid., p. 89. 14 Cumpre destacar que, no estado de Pernambuco, em Aldeia-Camaragibe, foi criada a Ouvidoria Judiciária, iniciativa, aliás, que, dada a sua eficiência, recebeu menção honrosa na cerimônia de premiação do I Prêmio Innovare: o Judiciário do século XXI, realizada em dezembro de 2004. A Ouvidoria tem competência para diligenciar, perante os diversos órgãos do Poder Judiciário, as reivindicações, críticas, informações e sugestões dos cidadãos, identificando as causas e buscando soluções que atendam às expectativas sociais, aproximando, assim, o jurisdicionado do Poder Judiciário. Seguindo a mesma linha, no Rio de Janeiro, foi criado pelo Tribunal de Justiça o Núcleo de Acompanhamento de Qualidade dos Serviços Judiciais, igualmente premiado. Depois desta iniciativa, 99% dos processos em andamento no estado estão informatizados, o que torna possível extrair do sistema os dados numéricos necessários para o acompanhamento do desempenho da justiça, tanto nos dois graus de jurisdição como nos Juizados Especiais (BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria da Reforma do Judiciário. Prêmio Innovare: o Judiciário do século XXI. Disponível em: . Acesso em 26.dez.2004c.) 15 CAPPELLETTI, op. cit., p. 47. 16 Na verdade, a partir dos dispositivos da Constituição Federal, em nível interno do Poder Judiciário, existem controles correcional e disciplinar exercidos pelos tribunais. Todavia esta concentração interna corporis das sanções disciplinares só reforça o isolamento da magistratura. 17 CAPPELLETTI, op. cit., p. 75. 18 BRASIL, op. cit., 2004a, p. 18. No projeto havia ainda a possibilidade de decretação da perda do cargo, para os casos, dentre outros, de negligência e desídia reiteradas no cumprimento dos deveres do cargo, arbitrariedade ou abuso de poder, procedimento incompatível com o decoro de suas funções, mas esta proposta foi afastada pela Comissão de Cidadania e Justiça. No Brasil, já houve antes o Conselho Nacional da Magistratura, criado em 1977, pela Emenda Constitucional n. 7, mas sem ter produzido resultados práticos. Com relação ao Conselho Nacional de Justiça, a composição termina por ser majoritária de juízes (nove membros), o que levanta questionamentos acerca da isenção política do órgão. Países como Itália, Espanha, Portugal, França, Grécia e Alemanha já eram dotadas de órgãos deste gênero. Cf. ROCHA, op. cit., p. 52. 19 ROCHA, op. cit., p. 53. 20 CAPPELLETTI, op. cit., p. 91. 21 É preciso notar que “os tribunais apenas resolvem uma ínfima parte de todos os conflitos cuja resolução lhes é pedida. É preciso dar-se conta, também, que esses próprios conflitos apenas constituem uma ínfima parte de todos os conflitos de interesses cuja resolução se possa conceber pedir ao tribunal e uma parte ainda menor do conjunto dos litígios que se produzem na sociedade”. Cf. HESPANHA, António Manuel Botelho (org.). Justiça e litigiosidade: história e perspectiva. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993, p. 67. No Brasil, conforme dados do IBGE, de 1988, apenas 33% das pessoas envolvidas em algum tipo de conflito procuram solução através do Poder Judiciário. Conforme o “Diagnóstico do Poder Judiciário”, realizado pelo Ministério da Justiça, algo em torno de 80% dos processos e recursos que tramitam nos tribunais superiores tratam de interesses do Estado (Cf. SADEK, op. cit., p. 86; BRASIL, op. cit., 2004, p. 7). 22 SADEK; ARANTES, op. cit. 23 O Poder Judiciário aparelha-se tal qual o modelo napoleônico, “concebido para fazer face à conjuntura de crise política vivida pela facção dominante da burguesia, no início do século XIX”, daí o porquê de sua forma hierarquizada, com uma cúpula de confiança do Poder Executivo. Também a instrução militar de Napoleão inspirou a articulação dos magistrados em escalões de poder. (Cf. ROCHA, op. cit., p. 38.) 24 ROCHA, op. cit., p. 40. 25 Ibid., p. 40. 26 São apropriadas, destarte, as palavras de Calamandrei: “a missão do juiz é tão elevada em nossa estima, a confiança nele é tão necessária, que as franquezas humanas, que não se notam ou se perdoam em qualquer outra ordem de funcionários públicos, parecem inconcebíveis num magistrado”. (CALAMANDREI, Piero. Eles, os juizes, vistos por um advogado. Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1995, p. 236.) 240 n. 8 - 2006.2
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Revista Opinião Jurídica
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