Manual de Gestão da Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde
Manual de Gestão da Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde
Manual de Gestão da Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
Secretaria <strong>de</strong> <strong>Vigilância</strong> <strong>em</strong> Saú<strong>de</strong>/MS<br />
Quais são os blocos <strong>de</strong> financiamento e<br />
seus componentes<br />
• Atenção básica. Componentes: Piso <strong>da</strong> Atenção Básica Fixo (PAB<br />
fixo) e Piso <strong>da</strong> Atenção Básica Variável (PAB variável);<br />
• Atenção <strong>de</strong> Média e Alta Complexi<strong>da</strong><strong>de</strong>. Componentes: limite<br />
financeiro <strong>da</strong> média e alta complexi<strong>da</strong><strong>de</strong> ambulatorial e hospitalar;<br />
fundo <strong>de</strong> ações estratégicas e compensação;<br />
• <strong>Vigilância</strong> <strong>em</strong> Saú<strong>de</strong>. Componentes: vigilância epi<strong>de</strong>miológica e<br />
ambiental; vigilância sanitária;<br />
• Assistência Farmacêutica. Componentes: básico <strong>da</strong> assistência<br />
farmacêutica; estratégico <strong>da</strong> assistência farmacêutica; medicamentos<br />
<strong>de</strong> dispensação excepcional;<br />
• <strong>Gestão</strong> do SUS. Componentes: qualificação <strong>da</strong> gestão do SUS;<br />
implantação <strong>de</strong> ações e serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Nota: os investimentos na re<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> são compostos<br />
por recursos financeiros a ser<strong>em</strong> transferidos, mediante<br />
repasse regular e automático, do Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> para<br />
os fundos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> estaduais, municipais e do Distrito Fe<strong>de</strong>ral,<br />
exclusivamente para a realização <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> capital, mediante<br />
apresentação do projeto, encaminhado pelo ente fe<strong>de</strong>rativo interessado,<br />
ao <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
28
Change language