Manual de Gestão da Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde

Manual de Gestão da Vigilância em Saúde
continuação
Coordenação da Rede Nacional de Laboratórios
de Saúde Pública (RNLSP) ou
Rede Estadual de Laboratórios de Saúde
Pública (RELSP) nos aspectos relativos à
vigilância em saúde, com definição e estabelecimento
de normas, fluxos técnicooperacionais
(coleta, envio e transporte
de material biológico) e credenciamento
das unidades partícipes
Coordenação do Programa Nacional de
Imunizações incluindo a definição das
vacinas obrigatórias no país e as estratégias
e normatização técnica sobre sua
utilização
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Execução das ações de vigilância em saúde
em municípios não certificados
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Definição, em conjunto com os gestores
municipais, na Comissão Intergestores
Bipartite (CIB), da Programação das
Ações de Vigilância em Saúde ( PAVS),
em conformidade com os parâmetros
definidos pela Secretaria de Vigilância em
Saúde (SVS)
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Abastecimento dos seguintes insumos
estratégicos: medicamentos específicos,
nos termos pactuados na CIT; seringas
e agulhas, sendo facultado ao estado a
delegação dessa competência à União,
desde que a parcela correspondente do
TFVS seja subtraída do repasse à SES;
óleo vegetal; equipamentos de aspersão
de inseticidas; aquisição de máscaras
faciais completas para a nebulização de
inseticidas a ultra baixo volume (UBV) – a
frio e termonebulização – para o combate
a vetores; equipamentos de proteção
individual (EPI): máscaras semifaciais para
a aplicação de inseticidas em superfícies
com ação residual para o combate a
vetores; gestão dos estoques estaduais
de insumos estratégicos, inclusive com
abastecimento dos municípios
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continua
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