Manual de Gestão da Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde
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<strong>Manual</strong> <strong>de</strong> <strong>Gestão</strong> <strong>da</strong> <strong>Vigilância</strong> <strong>em</strong> Saú<strong>de</strong><br />
I - Subsist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> vigilância epi<strong>de</strong>miológica <strong>em</strong> âmbito hospitalar<br />
II - Laboratórios <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pública<br />
III - Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> promoção à saú<strong>de</strong><br />
IV - Registro <strong>de</strong> câncer <strong>de</strong> base populacional<br />
V - Serviço <strong>de</strong> verificação <strong>de</strong> óbitos<br />
VI - Campanhas <strong>de</strong> vacinação<br />
VII - Monitoramento <strong>de</strong> resistência a insetici<strong>da</strong>s para o Ae<strong>de</strong>s aegypti<br />
VIII - Contratação dos agentes <strong>de</strong> campo<br />
IX - Doenças Sexualmente Transmissíveis/Aids<br />
X - outros que venham a ser instituídos por ato normativo específico<br />
Inclui, ain<strong>da</strong>, os recursos fe<strong>de</strong>rais provenientes <strong>de</strong> acordos internacionais<br />
<strong>de</strong>stinados ao fortalecimento <strong>da</strong> gestão <strong>da</strong> vigilância<br />
<strong>em</strong> saú<strong>de</strong> nos estados, Distrito Fe<strong>de</strong>ral e municípios (Vigisus); b<strong>em</strong><br />
como ao Programa DST/Aids.<br />
O componente <strong>da</strong> vigilância sanitária refere-se aos recursos<br />
fe<strong>de</strong>rais <strong>de</strong>stinados à execução <strong>da</strong>s ações <strong>de</strong> vigilância sanitária,<br />
repassados pelo critério per capita, constituído pelos pisos estruturante<br />
(para o custeio <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas relativas à organização, apoio<br />
logístico, a<strong>de</strong>quação física e fortalecimento <strong>da</strong> gestão) e estratégico<br />
(para o custeio <strong>da</strong>s ações <strong>de</strong> gerenciamento do risco sanitário,<br />
pactua<strong>da</strong>s na Comissão Intergestores Bipartite).<br />
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