Manual de Gestão da Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde

Orientações sobre o processo de licitação 50
O que é processo licitatório 50
quais são as principais normas legais que tratam do
processo licitatório
Quem pode participar das licitações 50
A legislação estabelece procedimentos diferenciados para
contratações com características distintas
Quantas e quais são as modalidades existentes 51
Como se escolhe a modalidade adequada para a contratação
pretendida
É obrigatório realizar licitação para contratações de quaisquer
valores
Para concluir uma dispensa de licitação, é necessário obter
mais de uma proposta
Na realização do convite, há um número mínimo de propostas
de preços para validade da licitação
Que providência deve ser adotada quando não forem obtidas
essas três propostas de preços
É necessário publicar o aviso de convite 53
Qual o prazo para a divulgação do convite 53
O que é comissão de licitação e quais são suas atribuições 54
Existe número mínimo de membros para compor a comissão
de licitação
O que diferencia o pregão das demais modalidades
de licitação
O que são bens e serviços comuns 55
Quais são as exigências específicas para realizar um pregão 55
50
51
51
52
52
53
53
54
54