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Manual de Políticas das Escolas Públicas de Worcester 2012-13

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Qualquer estudante que tenha recebido uma suspensão <strong>de</strong> longo prazo<br />

<strong>das</strong> <strong>Escolas</strong> <strong>Públicas</strong> <strong>de</strong> <strong>Worcester</strong>, não será qualificado para readmissão até que<br />

o período da suspensão <strong>de</strong> longo prazo tenha sido completado. As políticas e<br />

procedimentos estabelecidos requerem que todos os estudantes que receberam<br />

uma suspensão <strong>de</strong> longo prazo <strong>de</strong> um ano <strong>das</strong> <strong>Escolas</strong> <strong>Públicas</strong> <strong>de</strong> <strong>Worcester</strong>,<br />

realizem 10 (<strong>de</strong>z) dias ou 60(sessenta) horas <strong>de</strong> serviços comunitários<br />

supervisionados antece<strong>de</strong>ndo a readmissão do estudante <strong>Escolas</strong> <strong>Públicas</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>Worcester</strong>.<br />

Outras Ações Disciplinares Deméritos ou <strong>de</strong>tenções po<strong>de</strong>m ser impostos por<br />

infrações <strong>de</strong>stas regras em nível escolar.<br />

Um estudante po<strong>de</strong> ser suspenso ou removido <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />

extracurriculares, on<strong>de</strong> sua conduta tenha um efeito prejudicial à segurança do<br />

estudante ou <strong>de</strong> outras pessoas ou proprieda<strong>de</strong>, ou on<strong>de</strong> sua conduta tenha efeitos<br />

adversos sobre a reputação <strong>das</strong> <strong>Escolas</strong> <strong>Públicas</strong> <strong>de</strong> <strong>Worcester</strong>.<br />

Se um estudante for suspenso <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> extracurricular pela<br />

<strong>de</strong>terminação do diretor , o estudante po<strong>de</strong> ser excluído <strong>de</strong>ste tipo específico <strong>de</strong><br />

evento, envolvendo a escola on<strong>de</strong> o estudante está matriculado, pelo resto do<br />

período letivo.<br />

Um estudante po<strong>de</strong> ser transferido <strong>de</strong> uma escola para outra quando a<br />

transferência for consi<strong>de</strong>rada melhor para os interesses do estudante e da<br />

comunida<strong>de</strong> escolar.<br />

A disciplina escolar não <strong>de</strong>ve incluir o direito <strong>de</strong> infligir punição<br />

corporal, exceto força razoável que po<strong>de</strong> ser usada, se necessário, para proteger<br />

outros estudantes ou outras pessoas <strong>de</strong> um ataque por um estudante (Veja Regra<br />

21)<br />

Conduta Perturbadora<br />

Infração <strong>de</strong> quaisquer <strong>das</strong> seguintes regras é base para ação disciplinar<br />

como <strong>de</strong>finido acima, e pertinente a ações tanto nas <strong>de</strong>pendências da escola,<br />

quanto fora <strong>de</strong>las durante eventos escolares ou relacionados à escola.<br />

Regra 1. – Dano ou Destruição da Proprieda<strong>de</strong> Escolar<br />

Um estudante não <strong>de</strong>ve roubar ou causar dano à proprieda<strong>de</strong> escolar,<br />

nem tentar fazê-lo. A Administração preten<strong>de</strong> entrar com queixa-crime contra e<br />

buscar restituição <strong>de</strong> qualquer estudante que violar esta regra.<br />

Regra 2. - Dano ou Destruição <strong>de</strong> Proprieda<strong>de</strong> Privada, Cola,<br />

Falsificação, Plágio<br />

Um estudante não <strong>de</strong>ve roubar ou causar danos à proprieda<strong>de</strong> privada<br />

nem fazer tentativas para isso durante eventos escolares ou relacionados à escola,<br />

inclusive, mas não limita<strong>das</strong> a, nas viagens para e do evento. Um estudante não<br />

<strong>de</strong>ve fazer colar em, falsificar ou plagiar qualquer trabalho submetido para<br />

creditação acadêmica ou documentação.<br />

-39-<br />

Regra 3. - Agressão Física a um Funcionário da Escola<br />

Um estudante não <strong>de</strong>ve causar ou tentar causar lesão física a um<br />

empregado da escola, <strong>de</strong>ntro ou fora dos domínios da escola ou durante eventos<br />

escolares ou relacionados à escola, inclusive, mas não se limitando à viagem <strong>de</strong><br />

ida e volta do evento.<br />

Qualquer estudante que agredir qualquer empregado da escola ou<br />

qualquer estudante que agredir um diretor, professor, assistente pedagógico, ou<br />

outro membro da equipe educacional, nas <strong>de</strong>pendências da escola ou em eventos<br />

patrocina<strong>das</strong> pela escola ou relacionados à escola, inclusive jogos atléticos, po<strong>de</strong><br />

estar sujeito a expulsão ou uma suspensão <strong>de</strong> longo prazo da escola pelo diretor<br />

da escola.<br />

Qualquer pessoa acusada com a infração <strong>de</strong>sta regra <strong>de</strong>verá ser<br />

notificado por escrito sobre uma oportunida<strong>de</strong> para uma audiência; previsto,<br />

contudo, que o estudante po<strong>de</strong> ter representação, além da oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

apresentar provas e testemunhas na audiência perante o diretor .<br />

Regra 4. – Agressão Física <strong>de</strong> um Estudante ou Outra Pessoa Não<br />

Empregada pela Escola<br />

Um estudante não <strong>de</strong>ve causar ou tentar causar lesão física a outro<br />

estudante ou qualquer outra pessoa, <strong>de</strong>ntro ou fora dos domínios da escola, em<br />

qualquer evento relacionado com a escola, inclusive, mas não se limitando à<br />

viagem <strong>de</strong> ida e voltado do evento.<br />

Regra 5 - Ataque Verbal a um Empregado da Escola<br />

Um estudante não <strong>de</strong>ve atacar verbalmente qualquer empregado da<br />

escola, <strong>de</strong>ntro ou fora dos domínios da escola, em qualquer evento relacionado<br />

com a escola inclusive, mas não se limitando à viagem <strong>de</strong> ida e voltado do evento.<br />

Ataque verbal significa <strong>de</strong>safio, insolência, ru<strong>de</strong>za, obscenida<strong>de</strong> ou uso <strong>de</strong><br />

linguagem abusiva. Linguagem abusiva <strong>de</strong>ve incluir, mas não ser limitada a,<br />

afirmações pejorativas concernente a raça, orientação sexual, cor, gênero, ida<strong>de</strong>,<br />

religião, nacionalida<strong>de</strong> ou <strong>de</strong>ficiência.<br />

Regra 5A. – Ameaça a Empregado da Escola<br />

Um estudante não <strong>de</strong>ve ameaçar em solo escolar, ou num evento<br />

patrocinado pela escola, qualquer professor, administrador ou outro empregado da<br />

escola com dano físico <strong>de</strong> modo a <strong>de</strong>ixar tal professor, administrador ou outro<br />

empregado da escola razoavelmente apreensivo <strong>de</strong> que será usada força para<br />

infligir tal dano físico. O diretor da escola <strong>de</strong>ve investigar qualquer alegação <strong>de</strong><br />

que um estudante ameaçou um professor, administrador ou outro empregado da<br />

escola com dano físico e <strong>de</strong>ve tomar uma <strong>de</strong>terminação inicial <strong>de</strong> que a matéria<br />

<strong>de</strong>veria ser ou não recomendada ao Comitê Escolar. O Comitê Escolar <strong>de</strong>ve<br />

expulsar ou po<strong>de</strong> impor uma suspensão <strong>de</strong> longo prazo a qualquer estudante que<br />

se <strong>de</strong>scobrir ter ameaçado um professor, administrador ou outro empregado da<br />

-40-

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