1 O ensino a distância e a educação à presença ... - USP

O 18ensino a distância e a educação à presença: contribuições psicanalíticas a propósito da formação não-presencial de professores
distância pela formação de professores é uma delas, assim como a existência de uma
“enorme demanda não atendida” em todos os níveis da educação também a é.
“O crescimento galopante das populações cria a necessidade de
procedimentos mais genéricos que atinjam muitos ao mesmo tempo. É por
isso que o registro do ‘econômico’ vai se sobrepondo em importância, em
todas as discussões sociais, ao registro do ‘político’”(VOLTOLINI, 2007:
127)
Porém, o que passa despercebido ou obstruído pelo fator econômico é o fato
de todos os países pobres programarem cursos a distância por meio de uma normatização
oficial prévia que sempre visa resolver uma demanda não atendida. Ao mesmo tempo em
que este dispositivo normativo advém como resultado posterior no grupo dos países ricos
(quando ele existe), como forma de limitação. Lembremos a quais bens públicos a
população desses dois tipos de países têm acesso e como essa condição de acesso se
reverte na redação das leis, na gestão dos sistemas de educação pública e no gozo de
direitos.
A primeira definição normativa sobre educação a distância no Brasil foi
publicada em 1998. O Art. 1º e o parágrafo 2º do Art. 2 do Decreto nº 2494/1998
determinou que:
“Educação a distância é uma forma de ensino que possibilita a autoaprendizagem,
com a mediação de recursos didáticos sistematicamente
organizados, apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados
isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de
comunicação”(...) “deverão observar, além do que estabelece este Decreto,
o que dispõem as normas contidas em legislação específica e as
regulamentação a serem fixadas pelo Ministro de Educação e do
Desporto.” (BRASIL, 1998)
Se, por um lado, esta definição recebeu críticas de pesquisadores da
Educação que questionavam a afirmação de que educação é uma forma de ensino ou por