1 O ensino a distância e a educação à presença ... - USP

O 4 ensino a distância e a educação à presença: contribuições psicanalíticas a propósito da formação não-presencial de professores
má distribuição de renda. Esses cenários sutis e viciados potencializam a manutenção da
cordialidade brasileira à casa da vulgaridade, por não reconhecer no caráter
dessubstanciado da abdicação dos princípios liberais uma obstrução de progresso social.
Qualquer estudo sobre o Brasil que se alcunhe educacional, mas que não se
remeta a priori aos desdobramentos que tais vícios promovam na formação de
professores cometerá, por negligência, uma indevida transversalidade. Se a escola pública
tem o dever primordial de lançar seus alunos para a vida em sociedade e esse primeiro
dever é desviado para uma seleção arbitrária de quem gozará de “direitos sociais”,
qualquer discussão metodológica, governamental ou de fundamentos se esvazia ao
mesmo tempo em que promove a perpetuação do inacesso à sociedade do trabalho livre.
Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN - Lei
Federal nº 9394/1996 (BRASIL, 1996) – propôs o desafio de prover educação básica para
todos ao longo de dez anos e, para tanto e de maneira muito nebulosa, sutil e vulgar (para
uma lei), deixou entender 3 ser compulsória a formação em nível superior para todos os
professores. A preocupação em perder o emprego ou em perder um contingente
significativo de professores motivou professores, associações de classe e todas as esferas
publicas a criarem uma gigantesca demanda por formação inicial e continuada, que
culminou na urgente organização de novos cursos, em curto prazo.
Como a oferta já existente de vagas para formação não comportou essa nova
demanda produzida – portanto um atendimento também produzido, criado –, foram
estabelecidas diretrizes mínimas de organização de cursos de licenciaturas em Pedagogia
para a Lei ser obedecida. Essa “aposta”, por um lado, apaziguou momentaneamente o
mal-estar da produzida omissão de oferta de formação de professores em nível superior,
ao mesmo tempo em que procrastinou os problemas pré-existentes em nome de
potenciais soluções na obrigatoriedade dessa formação. Mas, por outro, disparou uma
“oportuna” corrida para organização de cursos.
3 “Até o fim da Década da Educação somente serão admitidos professores habilitados em nível superior ou
formados por treinamento em serviço” (BRASIL, 1996: § 4º do Art 87)