1 O ensino a distância e a educação à presença ... - USP

O 20ensino a distância e a educação à presença: contribuições psicanalíticas a propósito da formação não-presencial de professores
cento das autorizações expedidas se referiam a cursos de formação de professores
(SPAGNOL, 2006). Sem contar com as instituições que, por deter a prerrogativa de
autonomia universitária, não precisam prévio credenciamento para criação de cursos
novos ou registro dos pré-existentes (BRASIL, 2005: Art 20).
Historicamente, as ações que já serviram para (não necessariamente com
eficácia 16 ) promover alfabetização de adultos, treinamento em serviço, ensino
emergencial etc. passaram a ser potencialmente a principal fonte de novos professores no
Brasil, pois em curto prazo igualaram a oferta de vagas para a formação presencial de
então. Proclamaram o voto de poder multiplicar muitas vezes o número de vagas das
universidades públicas 17 , com dotação orçamentária menor do que os cursos já existentes.
Ao contrário de outras áreas que, por prudência, resistência ou por outros motivos,
interpuseram a necessidade de prerrogativas para criação/credenciamento de cursos a
distância nas respectivas áreas profissionais, como a medicina, a odontologia, a
psicologia e o direito, por força de seus conselhos independentes.
A Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi criada pelo Ministério da
Educação do Brasil em 2005. Subordinada à Secretaria de Educação à Distância, ela se
constituiu pelos esforços de diversas instituições de gestão pública, tanto educacionais
quanto de outras áreas, como o Banco do Brasil. No Estado de São Paulo, seu pólo mais
conhecido é a Universidade Federal de São Carlos – UFSCar – . Seu objetivo de ensino
tem “como prioridade a formação de professores para a Educação Básica” (BRASIL,
2009). Em janeiro de 2009 eram oferecidas vagas para formação inicial de professores
em 94 cursos de licenciaturas, vinculados a pólos em todas as regiões do país (a partir de
universidades federeais e centros de educação tecnológica). Já em 2005 foram oferecidas
cerca de 10000 vagas (de 8 a 10 vezes o número de matrículas realizadas nos cursos
presenciais de licenciaturas da Universidade de São Paulo no mesmo período, por
exemplo). Em 2009 será concluído o processo de ampliação de oferta para 30000 vagas,
em mais de 350 pólos. (Ibid.).
16 ALONSO, 2006
17 A Faculdade de Educação da USP não aumenta o número de vagas em seu Curso de Pedagogia desde o
começo da década de 1980 (FEUSP, 1997 e FEUSP, 2008). A previsão de criação de nova turma (e o
consecultivo aumento em cerca de 60 prováveis novas vagas) foi protelada pela quarta vez seguida, nos
últimos cinco anos.