POLÃTICA E LAZER: - MinistÃ©rio do Esporte

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política e lazer: interfaces e perspectivasrando-se a dinâmica dos PPAs, dos programas, das ações e do conteúdodo discurso dos agentes do Ministério da Cultura?No plano metodológico, em especial, no que diz respeito aosprocedimentos da análise, adota-se uma abordagem de cunho qualitativo,com o apoio nas técnicas da análise documental e análise deconteúdo . O estudo dos documentos (PPAs, programas, ações e incentivosdo MinC), nos dois governos, teve a intenção de mapear umatrajetória das políticas públicas do setor cultural, e a existência de programasvoltados para o lazer da população.No sentido de estabelecer uma ponte entre teoria e empiria,além de descrever um cenário onde são produzidos documentos, osdiscursos dos agentes e políticas públicas, inicialmente faz-se umabreve incursão na história da relação entre Estado e cultura no Brasilaté a década de 90, quando do início do governo FHC. Em segundolugar, discorre-se, brevemente, sobre a noção de neoliberalismo, nosentido de estabelecer relações entre o Estado e as políticas públicasno cenário supracitado.Nas partes subseqüentes, discute-se para cada governo, separadamente,as políticas públicas de âmbito cultural e a focalização dolazer, levando-se em conta o teor dos documentos e o conteúdo dospronunciamentos dos agentes do Ministério da Cultura.Por fim, são apresentadas as considerações finais, onde são apontadasas continuidades e rupturas, sob a forma de uma avaliação comparativadas intenções dos dois governos, tomando por base a teoria eas análises realizadas.. No presente artigo, a concepção de ideologia apresenta-se como visão de mundo, o quese traduz pelo poder do Estado sobre a sociedade ou, ainda, do poder da cultura européiasobre a cultura popular, derivando, dentre outros, termos como ideologia do Estado,ideologia do neoliberalismo, ideologia das políticas públicas, ideologia do racismoe ideologia da cultura dominante, etc. Por fim, entende-se, ainda, que a veiculação ouinculcação de uma visão de mundo implica em mascaramento da realidade social pelaclasse dominante sobre a classe dominada Essas interpretações encontram justificaçãoteórica em MARX, Karl. & ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: MartinsFontes, 1989. Tradução: Luís Cláudio de Castro e Costa. Para a análise documental edos pronunciamentos dos agentes, sob a forma de discursos, recorreu-se às orientaçõese categorias presentes nos estudos de BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa:Edições 70, Lda, 1977. P. 30. Tradução: Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro; e, FIO-RIN, José Luiz. Elementos de análise do discurso. 13.ª ed. São Paulo: contexto, 2005.45
Dulce Suassuna e Aldo Antonio de Azevedo (organizadores)Cabe registrar, ainda, que além do nosso distanciamento emrelação ao desempenho das políticas públicas do MinC, há limitaçõesno que se refere ao número de dados levantados nos documentos, nosdois governos, bem como o pequeno teor de relações envolvendo acultura e o lazer da população, presente nos referidos documentos,o que pode ser justificado pela existência de um ministério particularpara cuidar do esporte e do lazer.No que se refere à literatura, discute-se o lugar das políticas públicasno debate atual, enquanto campo disciplinar de estudos e pesquisas,suas bases teóricas, tipológicas e analíticas. Nessa ótica, sãopontuais e elucidativas as contribuições de alguns cientistas políticos ecientistas sociais, como Arretche (2003), Boneti (2003), Miceli (1984),Reis (2003), Souza (2003), Pimenta de Faria (2003), Demo (2001) eoutros. No que se refere à consistência da abordagem, num plano macro-estruturale reflexivo, recorre-se às teorias de Marx (1989), na suaobra A ideologia alemã ; Przeworski (1996), no estudo sobre a relaçãoEstado versus mercado; Bourdieu (1999), Featherstone (1997), Laurell(1995), Santos (1979) e Melo (1999). Para fins de complementaçãoda análise, estudos específicos das políticas públicas em esporte e lazersão considerados, a partir dos estudos de Oléias (1999), Melo (2003),Padilha (2006) e outros .. Foram consultados, dentre outros, os seguintes autores: ARRETCHE, Marta. Dossiêagenda de pesquisas em políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, fev.2003, vol.18, no. 51, p. 7-10. ISSN 0102-6909; BONETI, Lindoman W. Políticas públicaspor dentro. Ijuí: Unijuí, 2006; PRZEWORSKI, Adam. Estado e economia nocapitalismo. Rio de Janeiro: Relume – Dumará, 1995. Tradução de: Argelina Cheilub Figueiredoe Pedro Zahluth Bastos; AZEVEDO, Aldo A. Estado e economia no capitalismo.Sociedadee Estado. Volume XI, n.º 1, Jan./Jun., 1995.Resenha de PRZEWORSKI,Adam. Estado e economia no capitalismo. Rio de Janeiro: Relume – Dumará, 1995.;DINIZ, Eli. Estado, governo e políticas públicas: uma avaliação dos anos 90. 3 o Encontroda ABCP – Associação Brasileira de Ciência Política. Niterói, 28 a 31/7/2002.;FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Idéias, conhecimento e políticas públicas: um inventáriosucinto das principais vertentes analíticas recentes.Revista Brasileira de CiênciasSociais, fev. 2003, vol.18, no. 51, p. 21-30. ISSN 0102-6909; FEATHERSTONE, Mike.O desmanche da cultura: globalização, pós-modernismo e identidade. São Paulo: StudioNobel: SESC, 1997. Tradução de: Carlos Eugênio Marcondes de Moura; FREY, Klaus.Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticaspúblicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, IPEA, n. 21, jun.de 2000, p. 212-258; LAURELL, Asa C. (Org.). Estado e políticas sociais no neoliberalismo.SãoPaulo: Cortez, 1995; MICELI, Sergio (Org.). Estado e cultura no Brasil.São46
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