Empenhos Emitidos - Outubro - PREFEITURA - Maringá

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGAEstado do ParanáRELAÇÃO DE EMPENHOS EMITIDOS - TRANSPARÊNCIAPERÍODO DE 01/10/2011 a 31/10/2011Empenho DataFornecedor Programática FonteValor Tipo LicitaçãoNº Licitação Nº ProcessoÍtem EspecificaçãoQuantidade Unidade Valor Unitário Valor Total1005 Restituição de pagamento indevido1 UND 73,6273,6220688 07/10/2011 ANTONIO APARECIDO FERREIRA DE SOUZA 060102884600000013339093000 1000 975,10Dispensavel/ 119 / 2011Objeto: Valor referente à restituição de ISSQN/2009, Cadastro 17009400, Protocolo 38761 (11/07/2011).Ítem EspecificaçãoQuantidade Unidade Valor Unitário Valor Total1005 Restituição de pagamento indevido1 UND 975,10975,1020689 07/10/2011 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA - SANEPAR 090101212200026029339039000 1104 3.075,00Proc. Inexigibilidade21 / 2011 51 / 2011Objeto: Valor referente ao consumo estimado de água e esgoto da Secretaria Municipal de Educação, para o período de Outubro a Dezembro de2011. Conforme Processo nº 51/211, Parecer Jurídico nº 162/2011- PROGE e Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº21/2011, com publicação no Órgão Oficial datado de 28/01/2011.Ítem EspecificaçãoQuantidade Unidade Valor Unitário Valor Total211790 Fatura de água e esgoto1 Ano 3.075,003.075,0020690 07/10/2011 ADVOCACIA GERAL DA UNIAO 030100206200022005339039000 1000 1.657,14Proc. Inexigibilidade500 / 2011 2273 / 2011Objeto: Valor referente à Honorários Advocatícios correspondente aos Autos nº 5001714-15.2011.404.7003 - Execução de Sentença Contra aFazenda Pública-, em virtude de decisão tramitada em julgado, proferida nos Autos de Embargos a Execução nº 2009.70.03.002824-8, emtrâmite na Vara Federal de Execuções Fiscais de Maringá - Vara Federal. Conforme Parecer nº 3223/2011 e Ato de Inexigibilidade deLicitação nº 500/2011.Ítem EspecificaçãoQuantidade Unidade Valor Unitário Valor Total1069 Honorário advocatício1 UND 1.657,141.657,1420691 07/10/2011 MARIA DE JESUS SILVA PIGNATA 080201030100122020319094000 1495 406,13Dispensavel/ 38 / 2011Objeto: Valor referente às verbas rescisórias, devido à sua demissão sem justa causa, a pedido, a partir de 03/10/2011.Ítem EspecificaçãoQuantidade Unidade Valor Unitário Valor Total203316 INSS1 UND 4,754,75203363 INSS sobre 13º salário1 UND 11,8811,88203334 Líquido em rescisão1 UND 389,50389,5020692 07/10/2011 G8 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 130200824400192090339032000 33872 4.707,40Pregão223 / 2011 1529 / 2011Objeto: Valor referente à aquisição de bolas de tênis e voleibol para atender à demanda das entidades socioassistenciais de proteção socialespecial, com recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), de acordo com o Termo deConvênio nº 281/2007. A despesa se submete as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 203/2011, com vigência de 12meses, ou seja, de 06/09/2011 a 05/09/2012, no Pregão Presencial nº 223/2011 e no Processo nº 1529/2011.www.elotech.com.br12/01/2012 Pág. 72