IV - Planilha de Quantitativos com os preços máximos admitidos;
IV - Planilha de Quantitativos com os preços máximos admitidos;
IV - Planilha de Quantitativos com os preços máximos admitidos;
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS – DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRAT<strong>IV</strong>O - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC001.005326.12.5(papel timbrado da Empresa)MODELO DE DECLARAÇÃOAoDepartamento <strong>de</strong> Esgot<strong>os</strong> PluviaisA/C da Comissão <strong>de</strong> LicitaçãoDECLARO, sob as penas da Lei, para fins <strong>de</strong> participação na(Concorrência Pública, Tomada <strong>de</strong> Preç<strong>os</strong> ou Convite) n.º ................, que a empresa........................................................ não foi <strong>de</strong>clarada INIDÔNEA para licitar ou contratar<strong>com</strong> a Administração Pública, n<strong>os</strong> term<strong>os</strong> do art. 87, <strong>IV</strong> da Lei n.º 8.666/93, bem <strong>com</strong>oque <strong>com</strong>unicarei a superveniência <strong>de</strong> qualquer fato impeditivo da habilitação n<strong>os</strong> term<strong>os</strong>do art. 32, § 2.º da Lei n.º 8.666/93, <strong>com</strong> nova redação dada pela Lei n.º 9.648, <strong>de</strong> 27<strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1998.(Local e Data)(nome e assinatura do representante legal da empresa).
Change language