gestão costeira integrada - APRH

PERNAMBUCO - BRASILGESTÃOCOSTEIRAINTEGRADAGESTÃO COSTEIRA INTEGRADA2. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DE PERNAMBUCO com a participação do MPF, GRPU - Gerência Regional do Patrimônio daO Programa Gerenciamento Costeiro de Pernambuco - GERCO/PE deuUnião, Advocacia da União, GERCO/PE e Prefeituras Municipais Costeirasinício a partir de 1989 e tem como principal objetivo de avaliar e orientar o(Goiana, Itapissuma, Itamaracá, Igarassu, Paulista, Recife, Olinda, Jaboatãoprocesso de ocupação e uso do solo na zona costeira, através dodos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Sirinhaém, Tamandaré,planejamento participativo e de ações integradas de gestão, apoiadasRio Formoso, Barreiros e São José da Coroa Grande).pelo controle ambiental, licenciamento, fiscalização eInternalizadas as diretrizes do ZEEC Litoral Norte e Litoral Sul no INCRA,monitoramento), com vistas a proteger os ecossistemas costeiros,incluindo discussão para aplicação da Resolução CONAMA 289 defortalecendo as comunidades locais, de maneira a minimizar os conflitos,25.10.2001 e da Medida Provisória nº 2166-67 de 24.08.2001 (áreas dereverter as tendências de ocupação irregular e a potencializar aspreservação permanente e reserva legal nos assentamentos rurais inseridosatividades sustentáveis.na zona costeira).Os resultados obtidos com a aplicação dos instrumentos do PNGC,Atualizados e Sistematizados os Planos e Programas, visando aprincipalmente os ZEECs - Zoneamentos Ecológico-Econômico Costeirocompatibilização das Políticas e Ações com as Perspectivas do ZEEC,possibilitaram a identificação do turismo e seus desdobramentos como acumprindo as atividades previstas para Internalização das Diretrizes doatividade que requer atenção especial do Poder Público, uma vez que, seZoneamento Ecológico Econômico Costeiro, nos Setores depor um lado degrada os recursos naturais e onera o próprio município, porDesenvolvimento Urbano, Turismo, Recursos Hídricos e Portuários dosexigir a prestação de determinados serviços de infra-estrutura, por outromunicípios do Litoral Sul.lado, caracteriza-se como vetor potencial de desenvolvimento regional.Identificadas e mapeadas as Atividades de Apoio ao Turismo, nos municípiosAs diretrizes contidas nos zoneamentos do Litoral Sul, Norte e da APA dede Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e São José da Coroa Grande, visando aGuadalupe representam o nível de prioridade dado ao assunto, ficandoelaboração de projetos para fortalecimento dessas atividades.estabelecidas as Zonas de Turismo, de Veraneio e Lazer, inclusive na ZonaElaborado Portifólio com 4 projetos de Alternativa Econômica para apoioMarinha, com os respectivos usos e atividades a serem fomentadas,ao Turismo Sustentável do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca,toleradas e proibidas, considerando o cenário para 2010, além deacompanhado de justificativa, conceito / abordagem, cronograma derecomendações para reverter a forte tendência à degradação dos recursosações e um orçamento de referência, além de uma lista de contatos dasnaturais e à ocupação desordenada do solo. Como conseqüência, foipessoas relacionadas a cada um: Projeto de Turismo Geoambiental-definida estratégia para internalização dessas diretrizes no âmbito daCientífico e de Incremento a Produção Artesanal de Doces e Mel de Cajuesfera municipal, em planos programas e projetos incidentes na área,na Vila de Nazaré, para o Cabo de Santo Agostinho e os Projetos deatravés do Programa Nacional de Meio Ambiente - PNMA II.Ordenamento do Transporte de Turistas em Jangadas e de ComércioA implantação dessas medidas produziu o aperfeiçoamento de algunsAmbulantes na Orla Marítima de Porto de Galinhas, em Ipojucainstrumentos específicos de enquadramento da orla marítima, associando Com o objetivo de avaliar e acompanhar as obras, em execução -a gestão costeira à gestão patrimonial, no que se refere à ocupaçãoexecutadas, e seus impactos decorrentes estão sendo acompanhados,irregular de espaços públicos e do patrimônio da União, em áreasdentre vários, planos de monitoramento e de controle ambientais,representativas da problemática enfocada, seguindo a metodologia doenvolvendo, quando necessário, propostas de medidas corretivas, paraProjeto Orla.minimização dos seus impactos ambientais. Os dados obtidos dessesO Projeto Gestão Integrada da Orla Marítima (MMA/CPRH-GERCO emonitoramentos e planos de controle estão subsidiando a implementação deSPU/GRPU) está produzindo propostas de intervenção com vistas auma sistemática de acompanhamento da qualidade ambiental e das açõesalcançar os seguintes resultados: a) o ordenamento dos usos ede gestão, com vistas a detectar as tendências evolutivas dos indicadores deocupações da orla marítima, levando em conta as especificidades dosqualidade e reorientar as ações de controle ambiental, a curto, médio e longosegmentos identificados; b) o equilíbrio dinâmico da praia, garantindoprazos.a proteção física da orla; c) a valorização da paisagem, dos atrativosE, como forma de otimizar ações integradas de monitoramento costeiro foiturísticos e da função econômica, social e cultural da orla, de acordocriado o grupo de cooperação técnica e interinstitucional (UFPEcom os princípios da utilização sustentável da biodiversidade local; d)Departamento de Oceanografia / CPRH - GERCO / AGÊNCIA CONDEPE -a integração das ações setoriais e a harmonização dos interessesFIDEM/ GRPU/ MPF/ Prefeituras), que elaborou o Projeto, depresentes nessa faixa do litoral.Monitoramento, já aprovado pela equipe técnica do FINEP, com objetivoEm parceria com o Programa Nacional do Meio Ambiente PNMA II, foide implementar o Projeto de Monitoramento Ambiental Integrado do Litoralorealizada a capacitação dos gestores dos municípios de Cabo de StPernambucano: Avaliação dos Problemas Erosivos Costeiros nos MunicípiosAgostinho e São José da Coroa Grande. Os Planos de Intervenção dade Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, no âmbito do PlanoOrla de cada município foram elaborados e validados, com a presençaNacional de Gerenciamento Costeiro e seu respectivo Programa Estadual,oode órgãos estaduais e federais, técnicos e representantes dainstituído pela Lei Federal n 7661/1988, regulamentada pelo Decreto nsociedade civil.5.300/2004.Para ampliar os resultados do Projeto Orla foi articulada parceria comDe maneira geral destacam-se os seguintes impactos do programa:o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata - Diagnóstico Sócio Ambiental do Litoral Norte, Sul, APA de Guadalupe ePROMATA, financiado pelo BID, para a capacitação dos gestores dosZoneamentos Ecológico-Econômico Costeiros - ZEECs consolidadosmunicípios do litoral de Pernambuco: Sirinhaém, Rio Formoso,e transformados em instrumentos jurídicos;Tamandaré, Barreiros - do litoral sul, e Goiana litoral norte, tendo sido Gestão costeira exercida de forma integrada, descentralizada erealizadas 3 oficinas para a elaboração dos Planos de Intervenção daparticipativa;Orla Marítima - PIOs. Fortalecimento das ações de controle e gestão ambiental CPRH;Ao todo foram capacitados 180 gestores locais para incrementar a Propostas de diretrizes para compor o licenciamento ambiental nagestão integrada da orla nos municípios: Goiana, Tamandaré,implantação de empreendimentos e atividades que objetivem o uso eBarreiros, Rio Formoso, Sirinhaém, São José da Coroa Grande, Caboocupação do solo na Zona Costeira (empreendimentos hoteleiros,de Santo Agostinho.loteamentos, “resorts”, marinas, parque aquático, dragagens, obrasPara efetivar a descentralização da gestão da orla marítima foramportuárias, obras de proteção, entre outras), incorporando as diretrizescelebrados convênios entre o Ministério do Meio Ambiente, odo ZEECMinistério de Planejamento e Orçamento e as Prefeituras do Cabo de; Fomento da descentralização de ações de controle ambiental para oSanto Agostinho em 2004 e de Rio Formoso, Sirinhaém, Tamandaré enível municipal, através da capacitação dos gestores locais e aquisiçãoSão José da Coroa Grande em 2005 .de GPS para apoiar as atividades de controle;Outro resultado significativo se encontra na continuidade das ações sob a Realizadas fiscalizações conjuntas GERCO + IBAMA + GRPU +coordenação do Ministério Público Federal MPF (desde março de 2002),Prefeituras para acompanhamento da implementação das diretrizespromovendo reuniões técnicas e vistorias, para implementar medidasambientais;corretivas visando à reversão das tendências de ocupação irregular na orla Estudo de definição da linha de Preamar máxima atual do litoral demarítima, as quais estão sendo subsidiadas pelo Projeto Orla e contandoIpojuca subsidiando o licenciamento ambiental;19