gestão costeira integrada - APRH

GESTÃOCOSTEIRAINTEGRADAPropostas considerando-se aqueles que melhor se adaptam àsparticularidades da área de estudo.RIO DE JANEIRO - BRASILPLANO DE AÇÃO GCIPara a Matriz de Conflitos de Uso para a Laguna de Saquarema foi utilizadaeconômicas e os impactos ao meio ambiente que estas atividades podema metodologia com base em Diegues (2001) listando no eixo horizontal osexercer.grupos de interesse (ex: agropecuaristas, pescadores, concessionária deágua e esgotos, moradores do entorno etc.) e, no eixo vertical, os diversos6.RESULTADOS E DISCUSSÃOusos de um sistema lagunar (ex: pesca artesanal, pesca esportiva, esportesNa primeira etapa do trabalho concluiu-se que o Município denáuticos, diluição de efluentes etc). Procurou-se estabelecer, para cadaSaquarema apresenta sérios problemas nas esferas econômicas,grupo de interesse e para cada uso, as possíveis relações de interesse,sociais e políticas, que por conseqüência são os geradores dossendo estes classificados da seguinte forma: Interesses conflitivos, queproblemas ambientais. Em locais de baixa renda, antes dos problemasforam subdivididos em Importante (F1) e reduzidos (F0), nesta ambientais, deve-se atentar para a pobreza e o melhoramento dasclassificação os conflitos de usos são detectados e avaliados os graus decondições de vida das populações. Desta forma utilizou-se o Índice derelação; Interesses complementares (C), são aqueles que se somam eQualidade Municipal - Carências, que é um indicador de segundaSem relação relevante (0), não há uma correlação entre o grupo degeração, elaborado pela Fundação Centro de Informações e Dados dointeresse e o uso.Rio de Janeiro (CIDE, 2001), uma vez que contempla as interações deUm modelo teórico foi aplicado para comparar diferentes atividadesoutros indicadores relativos aos seguintes temas: saúde; educação;econômicas através dos insumos oferecidos pelo município. Foihabitação e saneamento; mercado de trabalho; comércio; segurança;considerado que a oferta de serviços ou insumos (transporte, água,transportes; comunicações; esporte, cultura e lazer; participaçãoenergia, etc.) como uma função inversa à dos seus custos, ou seja, quantocomunitária e descentralização administrativa.maior a disponibilidade de um insumo e/ou serviço que um município ouO IQM-Carências informa que, quanto mais próximo dos 100 (cem)região puder ofertar menor será seu custo para quem deles demandar.pontos percentuais, mais carências relativas aos temas acima foramPara as propostas de atividades econômicas sustentáveis foi criado umdetectadas no município; e quanto mais próximo de 0 (zero), melhor é amodelo teórico de comparação, que consistiu em classificar, através desua qualidade de vida. Segundo este índice Saquarema se encontra nasinais matemáticos de adição e subtração, as maiores ou menores aptidões26° posição em relação aos 92 municípios do Estado, sendo seu índiceque possuem as atividades econômicas propostas para o Município dede 58,7 pontos percentuais. Os percentuais das carências dosSaquarema. No eixo horizontal, foram listados dois ramos de atividades,municípios fluminenses situam-se na faixa de 32,4, os de menorum de serviços e outro de atividades industrias que potencialmentecarência, e 64,0, os de maior carência. Saquarema está em terceiropoderiam ser desenvolvidos na região. No eixo vertical, foram listados oscolocado dentre os municípios da Baixadas Litorâneas com maisinsumos oferecidos e necessários para desenvolvimento de atividades carências (Tabela 1) (CIDE/IQM-Carências, 2001).O Município de Saquarema encontra-se com grandes carências emdiversas áreas do desenvolvimento humano. Este alto nível de carênciaspoderá influir de modo negativo no tocante à atratividade de investimentoscapazes de promover o seu crescimento econômico. As dificuldades parasuperação destes problemas poderão comprometer a inserção doMunicípio nos processos modernizantes, devido ao alto grau decompet itivid ade e qu alidad e reque rido pe lo merc ado int erno einternacional.Não se deve perder o elo de ligação entre as políticas ambientais e a questãosocial, o crescimento econômico visando ao aumento da capacidadeprodutiva de bens e serviços e do crescimento da força de trabalho (Sandroni,2000), respeitando as suas vocações naturais e a capacidade de suporte dosseus ecossistemas. Numa região como a do Município de Saquarema, é vitalpara o combate à pobreza, mesmo em detrimento a políticas puramenteconservacionistas. É necessário definir vocações econômicas que resultemno desenvolvimento do Município.28