gestão costeira integrada - APRH

GESTÃOCOSTEIRAINTEGRADASANTA CATARINA - BRASILcomo de um código de conduta para a sua área; etc.3.1. BANDEIRA AZUL E PROJETO ORLA(3) Gestão Ambiental e equipamentos: existência de um plano de O Projeto Orla é um programa da Secretaria de Qualidade Ambiental nosordenamento para a orla; existência de acesso seguro à praia;Assentamentos Humanos do Ministério do Meio Ambiente em conjunto com ainexistência de conflitos de uso na praia; adequada coleta eSecretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento,disposição de resíduos sólidos; instalações sanitárias em númeroOrçamento e Gestão. O Projeto foi estruturado na perspectiva de adoção desuficiente e em boas condições de higiene, com destino finaluma moldura metodológica de fácil aplicação em diferentes situações eadequado das águas residuárias; salva-vidas; serviços de primeirospaisagísticapara suprir a tradicional carência de estudos e informações pararealidades, partindo-se de análises simplificadas de caracterizaçãosocorros na praia; etc.a gestão ambiental desse espaço. Prevê um plano de intervenção construídode maneira participativa a partir de um diagnóstico, classificação e definiçãode cenários de uso e ocupação da orla (Projeto Orla, 2002).Segundo Manual de Gestão do Projeto Orla (2002) para realizar odiagnóstico e caracterização da orla, deve-se preencher fichas declassificação com itens sugeridos pelo manual. Da mesma maneira, nametodologia de implementação do programa Bandeira Azul, existe a fase dediagnóstico da praia em formato de lista de checagem (check list) com itensdeterminados pelo Operador Nacional com aprovação da FEE.Os critérios das duas listas são similares, mas não iguais, pois os resultadosesperados das duas listagens são diferentes. O Projeto Orla pretende comessa checagem a obtenção de dados e definição do tipo de orla a sertrabalhada que servirão de dados para a elaboração do futuro Plano deIntervenção da Orla. Já o Programa Bandeira Azul pretende a verificação documprimento de todos os critérios pré-estabelecidos. No caso de havercritérios não cumpridos, um plano de adequação é desenvolvido eimplementado para que a praia possa ser certificada. Sendo assim, os doisprogramas tem como objetivo a elaboração de um plano de intervenção(Projeto Orla) ou adequação (Bandeira Azul), que pretende implantar açõesde melhoria da qualidade ambiental da unidade de costa objeto de estudo.No entanto as metodologias empregadas para a obtenção do diagnósticofinal são distintas. O diagnóstico/avaliação da praia pelo Programa BandeiraAzul é realizado pelo Operador Nacional, com participação da comunidade3. O PROGRAMA BANDEIRA AZUL COMO AGENTE DElocal não governamental. Já o Projeto Orla prevê oficinas de capacitaçãoIMPLANTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA BRASILEIRA DEinterativas com a participação de diferentes setores da comunidade local eGERENCIAMENTO COSTEIROórgãos governamentais. No entanto o produto final do diagnóstico doAo analisarmos os critérios que uma praia deve seguir para alcançar aPrograma Bandeira Azul (check list) é analisado e aprovado pelo JúriBandeira Azul ressalta que muitos deles possam estar diretamenteNacional, entidade criada pelo Programa que tem como integrantesrelacionados a propostas de gerenciamento costeiro da praia. Segueinstituições governamentais e não governamentais, assegurando nessaabaixo uma análise comparativa das propostas do programa Bandeira Azulmetodologia a participação de diferentes instituições no processo dee de iniciativas de gestão costeira do governo Brasileiro.certificação (quadro 1).BANDEIRA AZULO Plano Intervenção, resultado das oficinas do Projeto Orla, define ações edesenvolvimento de um plano de adequação para praia que visa a Bandeiraestratégias para a ges tão da unidade de orla es tudada. Já o Azul é condição indispensável para a certificação (quadro 2).Assim, os dois programas prevêem a gestão de uma faixa de orla e têm apossibilidade de se complementarem.A necessidade de um diagnóstico e avaliação da praia e da elaboração doplano de intervenção para a orla remete à oportunidade de interligar oProjeto Orla e o Programa Bandeira Azul.O diagnóstico realizado pelo Bandeira Azul poderia ser utilizado pelasoficinas do Projeto Orla como um diagnóstico base, como informaçãobásica organizada. Talvez isso exija do Programa Bandeira Azul pequenasadaptações na metodologia de construção do diagnóstico e avaliação dapraia.Municípios que queiram implantar o processo de certificação em suaspraias poderiam ser incentivados em adotar o Projeto Orla. Assim, quandomais praias tiverem a certificação da Bandeira Azul, maior será o número demunicípios com o Projeto Orla desenvolvido. Da mesma maneira, o municípioque quiser desenvolver o Projeto Orla seria incentivado a seguir os critériosestabelecidos pelo Programa Bandeira Azul do Brasil.3.2. BANDEIRA AZUL E PROGRAMA NACIONAL DE GERENCIAMENTOCOSTEIROEm relação ao Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro (GERCO),também existem possibilidades de integração entre o GERCO e o ProgramaBandeira Azul.Um dos objetivos primordiais do GERCO é a necessidade de gestão de50