gestão costeira integrada - APRH

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PLANO DE AÇÃO GCIRIO DE JANEIRO - BRASILda natureza com as atividades antrópicas, como propõe a corrente depensamento da economia-ecológica (Constanza, 1997 apud Mota, 2001).O Município de Saquarema tem sua vocação econômica semelhante asdemais localidades do litoral da Região das Baixadas Litorâneas.Atualmente estas atividades encontram-se incipientes, sendo necessáriopropor à comunidade, planos para que se tornem sustentáveis, de modo aalcançarem o desenvolvimento econômico proposto acima. Estes planossetoriais integrados devem propor mecanismos de geração de emprego erenda que não objetivem somente o crescimento da pesca e o aumento donúmero de turistas, mas que resgatem a cultura, melhorem a condição decidadãos e que tragam aos pescadores e à população residente, melhorana qualidade de vida. Evitando o modelo de crescimento similar ao doMunicípio de Armação de Búzios, que incrementou um turismo semcontrole trazendo desigualdades sociais e degradação ambiental.Para avaliar as aptidões e as vantagens comparativas, que mais secompatibilizam ao Município de Saquarema, foi criada uma matriz deatividades e insumos (Quadro 4 ). Neste modelo, foram empregadas asvantagens comparativas ou aptidões entre dois segmentos de atividadeseconômicas para o Município de Saquarema, o setor de serviços, incluindodiversas modalidades de turismo e o setor industrial. Não foi aplicada acomparação entre municípios, pela necessidade de se realizar umdiagnóstico socioeconômico e socioambiental mais apurado do município aser comparado, o que fugiria ao escopo do trabalho.Podemos verificar na matriz a aptidão natural do município para o setor deserviços, pela baixa demanda de insumos que esta atividade necessitapara ser implementada e pelo baixo impacto provocado ao meio ambiente,ou seja, existe oferta de insumos suficiente para a execução de projetosvoltados ao turismo sustentável/ecoturismo e ao turismo esportivo. Caberessaltar que, para o desenvolvimento do turismo esportivo, que ocorreanualmente na região, existem problemas como a baixa qualificação damão-de-obra local e a deficiência nos serviços de comunicação,principalmente quando da realização de eventos esportivos, comocampeonatos de surf e de vôlei. Devido às deficiências na infra-estrutura deabastecimento de água e energia, aliado aos impactos consideráveis quecausam ao meio ambiente, o turismo de massa não deverá ser o objetivoprincipal dos planos de turismo para o município.Pelo modelo o turismo sustentável e o esportivo são os que melhor seadaptam às condições naturais da região. Porém, não basta a vocaçãoturística para esta atividade tornar-se sustentável; exigirá também aincorporação de novos princípios e valores éticos (Irving e Azevedo, 2002)que, no caso de Saquarema, não estão incorporados à cultura local, atéporque, o município ainda depende economicamente do veraneio parasobreviver. Apesar da baixa oferta para o abastecimento de água, energia,GESTÃOCOSTEIRAINTEGRADAvias de acesso e comunicação, essenciais em qualquer processo industrial, omunicípio possui um potencial para pequenas indústrias de doces ecompotas e de derivados de leite, face à disponibilidade de matéria primalocal, porém o impacto ao meio ambiente seria elevado.7. CONSIDERAÇÕES FINAISPoucos são os ecossistemas aquáticos continentais do Brasil que possuemtantas possibilidades de uso múltiplo como as lagunas costeiras, mas quepodem ser também incluídas como os ecossistemas mais submetidos aosimpactos antrópicos (Esteves, 1998). Desta forma, o zoneamento dos usosdo sistema lagunar e oceânico adjacente de Saquarema é uma importantemedida para dirimir os conflitos que ocorrem e venham a ocorrer nestesecossistemas, garantindo a conservação destes ambientes pelapermanência das atividades que saibam respeitar os modos e costumestradicionais da população.A participação da comunidade no desenvolvimento do presente estudo foi deextrema importância, não apenas para identificar os problemas ambientaisobservados em Saquarema, mas principalmente na construção de Planos deAção para o desenvolvimento da região. A construção de propostas deatividades sustentáveis é a etapa prioritária nos planos para as ZonasCosteiras onde o veraneio está estabelecido, sendo o principal gerador deemprego. Um novo modelo de desenvolvimento local necessita serconstruído visando a atender as necessidades e os anseios da comunidade,na geração renda e emprego respeitando as vocações naturais, semacarretar mais danos ao meio ambiente e à cultura local.É importante frisar que a execução do Plano de Ação para a Zona Costeiraestá na esfera do Poder Público e a contribuição deste trabalho é ordenarmetodologicamente os objetivos, as ações propugnadas, as ferramentas quepodem ser aplicadas, os atores sociais e os indicadores de resultados pararesolução dos problemas elencados. Algumas das ações propugnadasestão, em parte, sendo praticadas pelo Poder Público vigente emSaquarema, porém a efetiva execução deste Plano se dará a partir dapressão dos atores sociais.8.AGRADECIMENTOSGostaríamos de agradecer as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e aSecretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Sustentável pelos dadose imagens fornecidas. Gostaríamos, também, de agradecer a comunidade deSaquarema em especial aos Senhores(as): Darci Friggo, Manoel Milagres eesposa, e a Vera Barreto coordenadora dos encontros do Fórum deDesenvolvimento Local e Integrado de Saquarema (DELIS), que muito nosajudaram na busca de nossos resultados.31
GESTÃOCOSTEIRAINTEGRADARIO DE JANEIRO - BRASILPLANO DE AÇÃO GCI9.BIBLIOGRAFIA SECPLAN - Fundação CIDE,. 80 p.ALMEIDA, J. R.; MORAES, F. E.; SOUZA, J. M. & MALHEIROS, T. M. 1999.CIDE - FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO RIO DEPlanejamento Ambiental: Caminho para participação popular e gestãoJANEIRO. 2001. Anuário Estatístico do Rio Janeiro 2001. [CD-Rom].Rio deambiental para o nosso futuro comum, um desafio. 2ª ed. Rio de Janeiro:Janeiro.Thex Editora, 161 p.CIDE/IQM-Carências - FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES EBARROSO, L.V. & BERNARDES, M.C. 1995. Um patrimônio natural DADOS DO RIO DE JANEIRO (CIDE). Índice de Qualidade dos Municípios -ameaçado: poluição, invasões e turismo sem contrôle ameaçam lagoas Carências. , 2001. Rio de Janeiro: CIDE. 67 p.fluminenses. Ciência Hoje, v. 19, p. 70-74.CIRM/PNGC II COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOSCALLIARI, L. J.; ASMUS, M. L.; REIS, E. G. & TAGLIANI, P. R.DO MAR. 1997. Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro PNGC II.2000.Gerenciamento Costeiro Integrado: Trocas e inter-relações entre os Brasília: CIRM, 20 p.sistemas continental e oceânico adjacente. 14 de agosto 24 de agosto deDIEGUES, A. C. & ROSMAN, P. C.1998 Caracterização dos Ativos2000; Rio de Janeiro: FURG, CIRM, DOALOS/ONU (Programa Train-Sea- Ambientais em áreas selecionadas da Zona Costeira: MMA; PNMA, 136p.Coast Brasil). 10ª ed., pasta com 6 módulos e 4 sub-módulos, 290 p.DIEGUES, A. C. 2001. Ecologia Humana e Planejamento Costeiro. 2 ed. SãoCALSJ - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL Paulo: NUPAUB/USP, 225 p.DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO DOS LAGOS, RIO SÃOESTEVES, F. A. 1998. Lagoas costeiras: Origem, funcionamento eJOÃO E ZONA COSTEIRA. 2000.Panorama Geral do Município depossibilidades de manejo. In____. Ecologia das Lagoas Costeiras do ParqueSaquarema. In: ENCONTRO DAS LAGOAS DE SAQUAREMA, JACONÉ ENacional de Jurubatiba e do Município de Macaé-RJ. Rio de Janeiro:BAC IA HID ROG RÁF ICA CON TRI BUI NTE . 200 0, Saq uar ema .Departamento de Ecologia, Instituto de Biologia - UFRJ, cap. 2, p.63-87.Anais...Saquarema: CALSJ, 30 p. p 3-5FARIA, A. &; MAGALHÃES, 1954. E. Lagoa de Saquarema. Rio de Janeiro:CARVALHO,V. C. & RIZZO, H. G. 1994.A zona costeira: subsídios para uma Ministério da Agricultura, Divisão de Caça e Pesca, 36 p.avaliação ambiental. MMA. Brasília: MMA.211p.FEEMA/Plano Diretor FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DOCICIN-SAIN, B. & KNECHT, R. W., 1998. Integrated coastal and oceanMEIO AMBIENTE. 2002. Área de Proteção da Massambaba Plano Diretor.management: concepts and practices, Washington DC: Island Press, 517 p.Rio de Janeiro: Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estadode Meio Ambiente e Projetos Especiais/FEEMA/Departamento deCIDE - FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO RIO DE Planejamento Ambiental DEP, 79 p.JANEIRO. 1998. Estado do Rio de Janeiro: Território, 2. ed. Rio de Janeiro:32
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