RIO DE JANEIRO - BRASILGESTÃOCOSTEIRAINTEGRADAPLANO DE AÇÃO GCIPlanejamento Ambiental DEP, 79 p.PNUE PROGRAME DES NATIONS UNIES POUR I´ENVIRONNEMENT.IRVING, M. A & AZEVEDO, J. 2002. Turismo: o desafio da sustentabilidade.2002 GEO-3 Le passé, le present et les perpectives d´avenir. Nairobi, Kenia:São Paulo: Futura, 200 p. UNEP,. 445 p.KNEIP, L. M. 2002. Saquarema 3.000 anos de pré-história. Saquarema:SANDRONI, P. 2000. Novíssimo Dicionário de Economia. 5º ed. São Paulo:Prefeitura Municipal de Saquarema/Secretaria Municipal de Educação e Editora Best Seler/Círculo do Livro, 649 p.Cultura/ Museu Nacional - UFRJ, 2p.SEMADS/FEEMA - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ELAMEGO, A. R. 1945. Ciclo Evolutivo das Lagunas Fluminenses. Rio deDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E FUNDAÇÃO ESTADUAL DEJaneiro: Ministério da Agricultura, Departamento Nacional da ProduçãoENGENHARIA E MEIO AMBIENTE, 2000. Programa de GerenciamentoMineral - Divisão de Geologia e Mineralogia, 48 p.Costeiro do Estado do Rio de Janeiro - Resumo. Rio de Janeiro:LAMEGO, A. R. 1944. O Homem e a restinga. Rio de Janeiro: Ministério da SEMADS/FEEMA, 11 p.Agricultura, Departamento Nacional da Produção Mineral - Divisão deSMTDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - Secretaria deGeologia e Mineralogia, 307 p.Turismo e Desenvolvimento Econômico. 2002. Inventário Turístico deLEI Nº 7661. 1988. Base da Legislação Federal do Brasil. Lei nº 7.661. Saquarema, Saquarema: PMS/SMTDE, 18 p.Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Brasília, DisponívelWASSERMAN J. C. 2000. Estudo do Impacto Ambiental da Abertura da Barraem acessado em mar. de 2003.da Laguna de Saquarema. Saquarema: Prefeitura Municipal de Saquarema,MMA(a) MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. 2003. Gerenciamento 385 p.Costeiro. O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Introdução.B r a s í l i a , D i s p o n í v e l e m :Maiores Informações:
GESTÃOCOSTEIRAINTEGRADASÃO PAULO - BRASILAGENDA AMBIENTAL PORTUÁRIA: A COMPETITIVIDADE DOS PORTOS E A NEGOCIAÇÃO DE CONFLITOSPORT ENVIRONMENTAL AGENDA: THE COMPETITIVENESS OF PORTS AND THE NEGOTIATION OFCONFLICTSÍCARO CUNHARESUMO: O trabalho apresenta uma análise da Gestão Ambientalpropõe Sachs, vai além da dimensão ambiental. Deve apoiar-se naPortuária, frente aos conflitos que a atividade portuária produz no ambientesustentabilidade social, a própria finalidade do desenvolvimento; ter comoem que se insere. Aponta as vantagens competitivas dos portos aocorolário uma sustentabilidade cultural; uma distribuição territorialconsiderarem, de forma correta, a questão ambiental. O texto analise oequilibrada das atividades humanas; e contemplar a necessidade daproblema do s portos em e stabelecer em ações de g estão comsustentabilidade econômica (Sachs, 2002). Desenvolvimento sustentável,conformidade ambiental e propõe uma discussão sobre a Agendaou ecodesenvolvimento, para este autor é um caminho mais próximo se forAmbiental Portuária Local.possível construir uma <strong>gestão</strong> negociada e contratual dos recursos, capaz dePALAVRAS-CHAVE: Agenda Ambiental Portuária, competitividade,equacionar os conflitos que surgem.estratégias de <strong>gestão</strong>.Os conflitos sócio-ambientais podem ser entendidos como disputas entregrupos sociais derivadas dos distintos tipos de relações por eles mantidasABSTRACT: The work presents an analysis of the Port Environmentcom seu meio natural. Há três dimensões básicas a serem consideradas noManagement, facing the conflicts that the port activity causes to theentendimento e na análise destes conflitos: o mundo biofísico e os ciclosenvironment where it is present. It points out the competitive advantages ofnaturais, o mundo humano e suas estruturas sociais, e o relacionamentoports when considering, in a correct way, the environmental matter. The textdinâmico, interdependente, entre estes dois mundos. Ocorrem conflitos peloanalyses the problem of the ports in establishing management actions withcontrole dos recursos naturais, conflitos derivados dos impactos ambientais eenvironmental accordance and proposes a discussion about the Local Portsociais decorrentes de determinados usos, e também aqueles ligados aosEnvironmental Agenda. usos e apropriações dos conhecimentos ambientais (Little, 2001).KEY-WORDS: Port Environmental Agenda, competitiveness, managementA importância do campo de conflitos ambientais para as atividadesstrategies.empresariais é reconhecida na visão da empresa pela teoria dosstakeholders. Estratégias ambientais empresariais são analisadas pelo1. GESTÃO PORTUÁRIA E CONFLITO AMBIENTALprisma da negociação com diferentes grupos de interesses, que sofrem aAs atividades portuárias estão na origem de amplas transformações dosinfluência e por sua vez podem influenciar o campo de atividades dasambientes regionais, e carregam constantemente vasto potencial deempresas, questionando ou contribuindo para consolidar sua legitimidadeimpactos. As dragagens e a disposição dos materiais dragados somam-se(Andrade, 2000).neste rol a acidentes ambientais com derramamento de produtos; geraçãoSão freqüentes as abordagens que reconhecem o conflito ambiental comode resíduos sólidos; contaminações por lavagens de embarcações ealgo a ser encarado como prioridade pela política ambiental brasileira, umdrenagens de instalações; introdução de organismos exóticos nocivoscampo onde é fundamental avançar para um estágio de <strong>gestão</strong> negociadaembarcados em outras partes do Planeta, nas águas de lastro dos navios;(Leis, 1999).lançamento de efluentes líquidos e gasosos. Projetos de expansão deA negociação é apontada justamente como via para operacionalizar oinstalações portuárias acarretam alterações na dinâmica <strong>costeira</strong>,conceito de desenvolvimento sustentável, através da construção deinduzindo processos erosivos e alterações na linha de costa; supressão deconsensos em torno de planos que incorporem progressivamente osmanguezais e outros ecossistemas costeiros; aterros, dragagens,requisitos ambientais, na proposta do Programa Internacional dealterações na paisagem, comprometimento de outros usos dos recursosGerenciamento da Sustentabilidade, da Sustainability Challengeambientais, como turismo, pesca, transporte local (CIRM, 1998; Porto eFoundation. Para trabalhar o obstáculo da falta de habilidades deTeixeira, 2002).negociação, este Programa traz a abordagem dos ganhos mútuos, ancoradaO papel dos portos na dinâmica territorial vai mais além. Os portos são infra-na experiência do Consensus Building Institute, mantido pelo Massachussetsestruturas estruturantes, como assinala Barragan (1995): por seu papel deInstitute of Technology e pela Harvard Low School.elos entre circuitos econômicos desenrolados no interior do território eA abordagem dos ganhos mútuos propõe construir jogos em que todosfluxos comerciais externos concretizados através do transporte marítimo,podem ganhar, o que se torna possível desde que cada ator desenvolva adeterminam a (re) configuração de malhas territoriais, articulando-se acapacidade de colocar-se no lugar do outro, entendendo suas motivações eoutros modais de transporte e regiões produtivas. Em áreas portuárias, osnecessidades. Um primeiro passo neste processo de facilitação é ausos das águas estão na base da dinâmica territorial, assumindo papelidentificação de todos os atores que devem participar das negociações,central na vida das cidades portuárias, desafiadas pelas mudançasevitando-se deixar de fora do processo interesses de peso. A observaçãoprodutivas e tecnológicas dos portos a redesenharem-se e reinventaremconstruçãodos diversos atores que integram o campo dos conflitos deve permitir ase como paisagem, espaço urbano, meio de sobrevivência e socialização,de uma matriz com os resultados ideais e os mínimos aceitáveislugar com identidade própria na rede global (Ferreira e Castro, 1999;para cada um, de forma a permitir a antevisão de possíveis pautas deMeyer,1999). Historicamente, as cidades portuárias alternam ciclos deentendimento. A dinâmica de construção de consensos pode ser facilitadamaior e menor integração com seus portos , ora deles vivendo, orapor articulações entre os jogadores, compondo blocos de interesses em tornosobrevivendo a eles.de conjuntos de metas comuns. Nessa construção, deve-se evitar aA relação do porto com o meio físico também muda na história. Espaços decontraposição de diferentes valores pessoais, deslocando-se sempre aságuas calmas e abrigadas, em certas eras ideais para abrigar as estruturasdiscussões para o campo das questões práticas . Nesse sentido, o mediadorde carga e descarga, podem tornar-se limitados para os novos navios deou facilitador deve ter habilidades específicas, incluindo-se a organização degrande calado.uma pauta de debates que promova consensos parciais, gerando atitudesA política ambiental brasileira tardou em reconhecer a importância dosmais confiantes e menos agressivas, de forma a permitir que as grandesportos como fenômenos de modificação dos ambientes regionais. A agendaquestões de fundo possam então ser enfrentadas, de forma cooperativaambiental portuária data de 1998, articulando as áreas de meio ambiente e(Susskind & Field, 1997 ; Susskind et al., 2000).transportes através das políticas de Gerenciamento Costeiro e deQuando aborda a negociação para construir o ecodesenvolvimento, Sachsmodernização dos portos (CIRM, 1998). Esta Agenda propõe o(2002) lembra da importância de aproveitar os sistemas tradicionais dedesenvolvimento de um modelo de <strong>gestão</strong> ambiental portuária pautado nas<strong>gestão</strong> dos recursos. Nesta mesma linha, Ostrom e MacKean (2001) vãopolíticas de meio ambiente, recursos do mar e recursos hídricos,buscar nas sociedades tradicionais exemplos de mecanismos de decisãoorientando-se ainda pelas convenções internacionais e pelo Planosobre recursos de uso comum, ou recursos de propriedade compartilhada,Nacional de Gerenciamento Costeiro. As propostas de ampliação dosconjuntos de cuja indivisibilidade dependem os serviços por eles prestadosportos devem compatibilizar-se com o zoneamento ecológico-econômicoàs sociedades humanas, como florestas que recarregam mananciais, ouda costa, e os Planos de Desenvolvimento e Zoneamento devem sermares cujas condições de qualidade permitem a renovação de cardumesconcebidos de acordo com os Planos Diretores municipais e propostas deessenciais ao sustento de certos grupos humanos.revitalização de áreas portuárias.Para estas autoras, as sociedades modernas deveriam reconhecer que aO desafio que se coloca para ambos os lados é a construção depropriedade privada de determinados bens, longe de se contrapor a regrasprocedimentos sobre novas bases sustentáveis. A sustentabilidade, comode prudência ecológica que representam limites ao uso de certos recursos,AGENDA AMBIENTAL PORTUÁRIA34
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