gestão costeira integrada - APRH

RIO DE JANEIRO - BRASILGESTÃOCOSTEIRAINTEGRADAPLANO DE AÇÃO GCIdevido à sua elevada produtividade econômica (Lamego, 1944). OsFranca. A poluição hídrica do sistema lagunar foi o principal motivo que levouecossistemas lagunares apresentam uma grande riqueza biológica sendoa Prefeitura Municipal realizar a obra de construção do guia correntes nasistemas de interface, que por um lado servem de filtro à contaminação tentativa de recuperar a qualidade da água da lagoa (Wasserman, 2000).oceânica dos materiais de origem continental e, por outro, fornecemPortanto, o objetivo deste estudo é identificar, de forma integrada enutrientes para a manutenção de cadeias tróficas que abrangem toda aparticipativa, os principais problemas socioambientais e conflitos de uso domargem continental. É largamente propalada a noção de que o equilíbriosistema lagunar de Saquarema e elaborar, um Plano de Ação para um futuroecológico das lagoas costeiras afeta diretamente a atividade pesqueira aoGerenciamento Integrado da Zona Costeira do Município de Saquarema,longo da costa, além de fornecer criadouro natural para muitas espécies devisando desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis.elevado valor econômico como crustáceos e peixes (Barroso e Bernardes,1995). 5.METODOLOGIAAs lagunas apresentam o valor médio de produtividade biológica, que éA metodologia foi elaborada após várias visitas ao Município de Saquaremaexpresso em quantidade de carbono orgânico produzido por unidade decom o intuito de conhecer a área de estudo e a comunidade local, mantendo2área e de tempo (gramas de carbono/m /ano), de aproximadamente 280gcontato com os principais grupos atuantes. As lideranças comunitárias2C/m /ano, muito próximo aos valores apresentados pelos estuários,proporcionaram acesso aos dados dos principais problemas da região, comoreconhecidamente um dos ecossistemas aquáticos mais produtivos de quea falta de saneamento básico, carências de transporte e muitos outros quese tem conhecimento (Esteves, 1998). A importância socioeconômica dasdireta ou indiretamente estão ligados às questões socioambientais.lagunas de Saquarema sempre se destacou, principalmente, pela sua rica eEste estudo foi elaborado em três etapas (Figura 2). A Etapa 1 teve início comvariada fauna ictiológica, caracterizando-se como um viveiro perene deo levantamento dos dados socioeconômicos sobre a Região das Baixadasvaliosas espécies, sobressaindo os seus incomparáveis camarões (Faria eLitorâneas, para a elaboração do diagnóstico socioeconômico do município.Magalhães, 1954).Este diagnóstico foi realizado através de dados da Fundação Centro deA relevância deste estudo para o Município é decorrente de seu potencialInformações do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, em seus Anuáriospara a atividade turística e pelo fato de possuir um sistema lagunar ímpar.Estatísticos nos anos de 1998, 1999, 2000 e 2001. Dentro do mesmo período,Este sistema teve suas condições socioambientais melhoradas, com afez-se um levantamento de indicadores socioambientais da região e dosperenização do canal de ligação do mar com a laguna, através dainstrumentos de comando e controle pertinentes à Zona Costeira dosconstrução de um mole de aproximadamente 200 m, conhecido como BarraMunicípios da Região das Baixadas Litorâneas, enfatizando o Município deSaquarema.A Etapa 2 consistiu no levantamento dos problemas sócioambientais da município de Saquarema da seguinte forma (Figura 3):zona costeira de Saquarema e na elaboração do Plano de Ação, para1. Realização de um levantamento dos atores do Município, principalmentesolucionar os problemas mais abordados durante as reuniões dos gruposaqueles mais afeitos às questões sócioambientais.representativos da comunidade. E na Etapa 3 foram propostas atividades2. Listaram-se os problemas da Zona Costeira, sem ordem de prioridades,econômicas sustentáveis para o Município de Saquarema, juntamente comtipificando-os conforme a ocorrência (ocasional, freqüente), criticidadea elaboração da matriz de conflitos de uso das lagunas, após a abertura da(moderada, grave ou crítico) e abrangência. (local, regional e nacional). OBarra Franca (ligação perene da lagoa com o mar).estágio foi determinado pela gravidade e pela dimensão do problema naFoi utilizada a abordagem participativa como método complementar deárea de estudo. O estágio de prevenção está associado a uma futurasuporte à montagem do Plano de Ação para o Gerenciamento Integrado dapressão, a que poderá ser submetida determinada faixa da zona costeira,Zona Costeira, para a elaboração da Matriz de interesse e conflitos de usosprincipalmente aquelas pouco exploradas. O estágio de atenuação éapós a abertura da Barra Franca e para a proposição de atividadesauferido quando o impacto ambiental já existe, sendo uma das medidas, asustentáveis. As reuniões regulares para apresentação dos resultados dadiminuição da pressão antrópica sobre esta faixa. Finalmente, quando opesquisa foram feitas com os membros do Fórum DELIS (Desenvolvimentoestágio é de compensação, a faixa da zona costeira já está bastanteLocal e Sustentado de Saquarema), fórum bastante atuante e composto,degradada, sendo os projetos de compensação de danos ambientais aem sua maioria, por lideranças comunitárias. Estas reuniões foram o eixomelhor forma de atuação.condutor no processo da abordagem participativa neste trabalho e se3. Através de reuniões com os atores e dos levantamentos in situ, foramrealizaram nas últimas quartas-feiras a partir de agosto de 2002. Oordenados os três principais problemas mais críticos da Zona Costeira deprocesso participativo vem demonstrando a importância da comunidade naSaquarema.identificação de problemas e na busca e implementação de propostas para4. Estabeleceram-se os objetivos específicos para solucioná-los, levando emsolucioná-los, de forma que os cidadãos se apropriem do seuconsideração a relação custo-benefício para cada um dos problemas, dedesenvolvimento (Petersen e Romano, 1999).modo a torná-las factíveis;O presente estudo na Etapa 2 utilizou parte da metodologia aplicada no5. Foram propostas ações pertinentes à gestão da Zona Costeira. As açõesTrain-sea-coast aplicada no curso “Trocas e Inter-relações entre osadotadas pelo Poder Público, em desacordo com a comunidade e aosSistemas Continentais e Oceânico adjacente - Rio de Janeiro” (Calliari etprincípios técnicos, foram questionadas no estudo e propostas correções;al., 2000), introduzindo na mesma a abordagem participativa da6. Indicou-se a utilização de ferramentas para as ações propostas;comunidade de Saquarema. Foi proposto um Plano de Ação para o7. Utilizaram-se indicadores para aferição dos resultados das ações27