gestão costeira integrada - APRH

BANDEIRA AZULSANTA CATARINA - BRASILRESUMO: O Programa Bandeira Azul (Blue Flag) é um programa deeducação e certificação ambiental que une o esforço de diversas entidadesno sentido da melhoria do ambiente marinho, costeiro, fluvial e lacustre. Otrabalho analise a ação e as potencialidades do Programa no Brasil.Também realiza uma comparação entre o Programa Bandeira Azul e oProjeto Orla e, por fim, discute suas características no contexto doPrograma Nacional de Gerenciamento costeiro.PALAVRAS-CHAVE: Programa Bandeira Azul, certificação ambiental,gerenciamento costeiro.ABSTRACT: The Blue Flag Program is a program of environmentaleducation and certification which gathers the efforts of several entitiesaiming at the improvement of marine, coastal, fluvial and lacustrineenvironment. The work analyses the action and the potentialities of theProgram in Brazil. A comparison between the Blue Flag Program and theOrla Project is done as well and, finally, discusses their characteristics in thecontext of the National Program of Coastal Management.KEY-WORDS: Blue Flag Program, environmental certification, coastalmanagement.1. O PROGRAMA BANDEIRA AZUL NO MUNDO E NO BRASILA ocupação da zona costeira é uma tendência crescente no Brasil e em todoo mundo (Scherer, 2001; Barragán, 2003). Para que os atributos naturais,sociais e culturais da costa brasileira sejam mantidos ou resgatados é desuma importância a educação ambiental das comunidades costeiras evisitantes e a gestão do ambiente costeiro.A idéia de implementação de um programa de educação e certificaçãoambiental nas praias do Brasil vem ao encontro da necessidade de melhorgerenciar os nossos ambientes naturais, buscando-se um desenvolvimentosustentável do litoral Brasileiro.O Programa Bandeira Azul (Blue Flag) é um programa de educação ecertificação ambiental que une o esforço de diversas entidades no sentidoda melhoria do ambiente marinho, costeiro, fluvial e lacustre. O programa éimplementado através do cumprimento de diversos critérios nas áreas deeducação ambiental e informação, gestão e segurança, qualidade da águae meio costeiro, elaborados junto e em conformidade com a Fundação paraa Educação Ambiental (Fundation for Environmental Education - FEE),organização responsável pelo programa a nível internacional e titular detodos os direitos sobre o Bandeira Azul.O Programa Bandeira Azul nasceu na França em 1985, onde os primeirosmunicípios costeiros franceses adotaram o programa e foramcontemplados com a Bandeira Azul, tendo como base critérios deGESTÃOCOSTEIRAINTEGRADABANDEIRA AZUL: UM PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL DE PRAIAS CONTRIBUINDO PARA APOLÍTICA BRASILEIRA DE GERENCIAMENTO COSTEIROBLUE FLAG: A PROGRAM OF ENVIRONMENTAL CERTIFICATION OF BEACHES CONTRIBUTING FOR THEBRAZILIAN POLICY OF COASTAL MANAGEMENTMARINEZ SCHERERtratamento de esgoto e qualidade de água de banho. Em 1987 iniciou-se oprograma em escala européia, integrada no programa do Ano Europeu doAmbiente. Esta iniciativa da FEE, com o apoio da Comissão Européia, temcomo objetivo elevar o grau de conscientização dos cidadãos em geral e dostomadores de decisão em particular, para a necessidade de se proteger oambiente marinho e costeiro e incentivar a realização de ações queconduzam à resolução dos problemas e conflitos existentes. A CampanhaBandeira Azul apresenta três vertentes: praias, portos de recreio eembarcações de recreio.Em 2005, a Bandeira Azul foi concedida a 2.444 praias e 632 marinas.Atualmente, 25 países de diferentes continentes participam do programa,são: Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia,Islândia, Irlanda, Itália, Lituânia, Países Baixos, Noruega, Portugal,Eslovênia, África do Sul, Espanha, Suécia, Turquia e Reino Unido. Alémdestes, cinco países caribenhos, Porto Rico, Bahamas, Jamaica, Barbados eRepública Dominicana estão em fase piloto. Marrocos, Canadá e Polôniaestão trabalhando no estabelecimento do programa e aguardam começar afase piloto em breve. Entre os países prestes a iniciar a execução doprograma Bandeira Azul, estão o Chile, Malta, Nova Zelândia, Rússia e Brasil(www.blueflag.org).Para que um país faça parte dessa rede de países e para que possaimplementar o Programa Bandeira Azul e qualquer outro Programa da FEE,uma entidade do país deve ser escolhida como representante oficial. Essaescolha é sempre feita através de um rigoroso processo de seleção que estádescrito na página de internet oficial do programa Bandeira Azul(www.blueflag.org). No Brasil, o representante do programa Bandeira Azul(Operador Nacional), e membro oficial da FEE, é o Instituto AmbientalRatones (IAR). A nominação do IAR como Operador Nacional foi referendadapela assembléia geral anual da FEE, com a presença de cerca de 40 países,na cidade de Antuérpia, Bélgica.O IAR é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)que tem por missão promover a harmonização entre a sociedade e anatureza por meio de ações de gestão ambiental fundamentadas emparâmetros técnicos e científicos.Para desenvolver o programa Bandeira Azul no Brasil o IAR tem como um dosseus principais parceiros a Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro(Agência Costeira). A Agência Costeira é a responsável pela formação deuma rede de ONG's (Organizações Não-Governamentais) costeiras. Essarede facilitará o processo de implementação do Programa Bandeira Azul nonosso país. A rede de ONGs será formada a partir de um edital a ser lançadoaté setembro de 2005 e que constará dos critérios para o processo deseleção.2. A CERTIFICAÇÃO BANDEIRA AZUL e uma vez que os Júris Nacional e Internacional ratifiquem a candidatura daAs praias/municípios interessadas em participar do Programa Bandeirapraia.Azul devem cumprir uma série de critérios estabelecidos. Dentre essesOs critérios do Programa Bandeira Azul Brasil estão em fase de elaboração ecritérios a educação ambiental, balneabilidade das águas e areia e a gestãoratificação pela FEE. No entanto, alguns dos critérios já existentes poderãoambiental costeira se destacam.ser adaptados ao Brasil, tais como:Uma vez tendo cumprido os critérios a praia/município poderá hastear a(1) Qualidade da água: Cumprimento de todas as normas e legislação sobreBandeira Azul, símbolo da qualidade ambiental da localidade. A Bandeiraa qualidade das águas; existência de planos de emergência relativos aAzul é atribuída anualmente pelo Júri Nacional, através do seu Operadoracidentes de poluição na praia; atendimento das normas e legislaçãoNacional.relativas ao tratamento de águas residuárias na comunidade em que a praiaO Júri Nacional é formado por instituições relacionadas as áreasanalisada se encontra; etc.ambientais, governamentais, sociais, de direito público e privado, além de(2) Informação e Educação Ambiental: existência de mecanismos paraoutras entidades interessadas em participar do programa. A principalaviso da população em tempo útil, no caso de se prever ou de se constatar afunção do Júri Nacional é reconhecer o Operador Nacional (IAR), além depoluição da praia ou desta se tornar insegura para os usuários; existência deadaptar os procedimentos e critérios ao Brasil, estabelecendo as normasinformação afixada na praia e incluída no material distribuído para os turistas,específicas do programa a nível nacional.sobre áreas sensíveis da costa, bem como a conduta a ser assumida nestasO hasteamento da Bandeira Azul na praia será realizado uma vez que seáreas; realização de, pelo menos, cinco atividades de educação ambientalcumpra todos os critérios estabelecidos pelo Programa Bandeira Azul Brasilanuais; existência de normas que regulamentam a utilização da praia, bem49