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OIT Igualdade Racial 05

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de gênero, como também aparece fortemente articulado com outrasformas de discriminação. Note-se ainda que a violência moral é percebidacomo instrumento por meio do qual se pratica a discriminação. Muitasvezes, fica difícil distinguir uma conduta de assédio moral de umaconduta discriminatória, já que a primeira, além de provocardesigualdades de oportunidades e tratamento entre trabalhadores,apresenta-se, quase sempre, como um modo manifestação dadiscriminação.602.1.4.2 Característica da conduta de assédio moralA incidência significante da conduta 69 de assédio moral observadanas empresas parece originar-se do modelo de gestão, focado emmecanismos de controle e disciplina dos trabalhadores, que, somado àsinovações tecnológicas e às novas formas de organização da produção,visam ao aumento da produtividade e o conseqüente alcance das metasde resultados. O que caracteriza, contudo, a conduta de assédio moral,é o tratamento vexatório, constrangedor ou humilhante, infligido aoempregado, por meio de insinuações, ameaças, insultos, isolamento,ou empecilhos ao adequado desempenho de tarefas, com finspersecutórios, que visam ao enquadramento do empregado, prejuízosfuncionais (não progressão na carreira), ou sua saída da empresa.Com a agressão moral contra o empregado, o que se pretende,além de seu enquadramento às diretrizes e metas da empresa, é “aeliminação da sua autodeterminação no trabalho ou a degradação dassuas condições pessoais no trabalho, que traz conseqüências drásticaspara a integridade física e psíquica do trabalhador”. 70 Ao empregadoque não se enquadra no perfil desejado pela organização é destinadofazer tarefas abaixo, ou acima, de sua capacidade profissional, ou anão fazer nada, situação em que fica clara a intenção de isolá-lo,excluí-lo das atividades laborais, com o fim de constrangê-lo,desqualificá-lo e humilhá-lo.69Pesquisa realizada por Margarida Barreto: 68% dos 4. 718 empregadosentrevistados em todo Brasil dizem sofrer assédio moral vária vezes por semana.Jornal Folha de São Paulo, folhaequilíbrio, p. 10. 21/02/02.70Luiz Flávio Gomes in Jesus e Gomes. 2002: 67.

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