Edital 0663/12-17 - Dnit

Edital 0663/2012-17 - RETIFICADO – Processo nº 50617.007008/2012-793.9.3.3.1.2.3 CorOs tachões deverão ser comparados visualmente com o Código Munsell, correspondente a suatonalidade.3.9.3.3.1.2.4 Aceitação e RejeiçãoO DNIT se reserva no direito de rejeitar parte ou total do fornecimento que estiver emdesacordo com os itens tamanho, resistência a compressão e retrorrefletância destaEspecificação, ou mesmo danificações durante o transporte.3.9.3.3.1.2.5 Implantação e Retirada de Tachão Refletivoa) DefiniçãoEsta Especificação fixa condições exigíveis para execução de implantação e retirada de tachãorefletivo com pino, nas rodovias do federais sob a jurisdição do DNIT.b) Documentos ComplementaresNa aplicação desta Especificação é necessário consultar:• Norma Regulamentadora NR6 da Lei Federal nº 6.514 aprovada pela Portaria nº3.214do Ministério do Trabalho.c) Requisitos GeraisA implantação e retirada do tachão, consistem no fornecimento de mão-de-obra inclusivesupervisão, ferramentas, aparelhos, equipamentos, matérias de assentamento e fixação, parainstalação e retirada das peças.Os serviços de implantação e retirada de tachão serão executados no período diurno, podendoser ainda aos sábados, domingos e feriados.A execução dos serviços obedecerá rigorosamente ao especificado pela fiscalização e peloManual de Sinalização Rodoviária do DNIT/IPR., instruções e prazos a serem fornecidos peloDNIT.Todos os ônus decorrentes da execução de serviços em desacordo com o especificado pelafiscalização e pelo Manual de Sinalização Rodoviária do DNIT/IPR ou com a presenteEspecificação correrão por conta da contratada.Além dos equipamentos e vestimentas exigidos por lei e normas de segurança (Lei nº 6.514 de22 de dezembro de 1.977 – NR6) , os funcionários deverão apresentar-se uniformizados eportarem crachá de identificação preso ao uniforme e em local visível.Os serviços de implantação e retirada de tachões somente deverão ser iniciados, após ainstalação da sinalização de segurança, de fornecimento da contratada (cones, cavaletes edispositivos refletivos e piscantes), Além disso, todos os funcionários deverão usar coletesrefletivos no desenvolvimento dos serviços. Sempre que for constatado o aparecimento deinterferências que impeçam o desenvolvimento normal dos serviços e principalmente nos casose que sua continuidade gere situações de insegurança a veículos e pedestres, a fiscalização doDNIT deverá ser acionada de imediato, para providências.d) Requisitos Específicosd.1) MateriaisOs tachões a serem utilizados deverão satisfazer as especificações do item 3.9.3.3.Página 54 de 88