Edital 0663/12-17 - Dnit

Edital 0663/2012-17 - RETIFICADO – Processo nº 50617.007008/2012-79ANEXO VMINUTA DO CONTRATOMINISTÉRIO DOS TRANSPORTESDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESCONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMOCONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DEINFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, E, DO OUTRO, COMOCONTRATADA A EMPRESA..........................................PARAFORNECIMENTO / SERVIÇOS DE............................... NA FORMAABAIXO:(1) DAS PARTESO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, ente autárquicofederal vinculado ao Ministério dos Transportes, com sede na capital do Distrito Federal – Setor deAutarquias Norte, Núcleo dos Transportes Q-3, B-A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, doravante simplesmente denominado DNIT ou CONTRATANTE, representado pelo DiretoGeral..............., Nacionalidade ................................., estado civil ......................., profissão..............................., residente e domiciliado ................................, portador de Carteira de Identidade nº........................., expedida pela ....................., inscrito no CPF/MF sob o nº..............................................., e do outro lado, a empresa..........................., ou CONTRATADA, comsede .................................. inscrita no CNPJ/MF sob o nº.............................., representadapor................................................ conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendocomo Responsável Técnico.....................................................portador da carteira profissional nº........................... .(2) DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO - O presente contratofundamenta-se nas Leis nº 8.666/1993 e xxxxx, e vincula - se ao Edital e anexos do (modalidade dalicitação) n.º __/20___, constante do processo administrativo nº _________.As partes têm entre si justo e avençado, e celebram o presente contrato, instruído no ProcessoAdministrativo nº..........................., cujo resultado foi homologado em data de .............. pelo Ordenadorde Despesas do DNIT, mediante as cláusulas e condições que se seguem:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – Constitui objeto deste Contrato, a execução pelaCONTRATADA, dos trabalhos descritos no Termo de Referência/Projeto Básico, os quais ficamfazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, e assim resumidos quanto a seus elementosessenciais:(1) LOTE: (quando couber)(2) UNIDADES DA FEDERAÇÃO:(3) NATUREZA DOS SERVIÇOS :PARÁGRAFO ÚNICO - Nenhuma alteração, modificação, acréscimo ou decréscimo, variação,aumento ou diminuição de quantidade ou de valores, ou das especificações e disposições contratuaispoderá ocorrer, inclusive quanto à habilitação e qualificação da CONTRATADA no certame licitatório,salvo quando e segundo a forma e as condições previstas na Lei nº. 8.666 de 21.06.93.Página 78 de 88