Edital 0663/12-17 - Dnit

More documents

Recommendations

Info

Edital 0663/2012-17 - RETIFICADO – Processo nº 50617.007008/2012-7910.4 – Grupo 0410.5 – Grupo 0511 – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO11.1 De acordo com o Edital Padrão do DNIT.12 – FISCALIZAÇÃO12.1 Todas as etapas dos serviços serão fiscalizadas pela Superintendência Regional doEstado do Espírito Santo, Unidades Locais e/ou por meio das empresas contratadas parasupervisão.13 - PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO13.1 O contrato terá prazo de execução de 12 meses, contados a partir da data de suaassinatura. Cabe à contratada executar os serviços conforme cronograma físico-financeiro.Executado o contrato, o seu objeto será recebido:a) provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termocircunstanciado, assinado pelas partes em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita docontratado;Página 72 de 88
Edital 0663/2012-17 - RETIFICADO – Processo nº 50617.007008/2012-79b) definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediantetermo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação, ouvistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais.14 – GARANTIA CONTRATUAL14.1 Deverá ser apresentada a garantia na forma prevista no Edital.15 - REAJUSTE/ REPACTUAÇÃO15.1 As condições para reajuste/repactuação do contrato encontram-se previstas no Edital.16 – SANÇÕES16.1 As sanções encontram-se previstas no Edital17 – ASSINATURASDeclaramos que somos responsáveis pela elaboração do Termo de Referência, quecorresponde a serviços de sinalização viária horizontal, vertical e dispositivos auxiliares. OTermo de Referência está adequado ao que dispõe o Inciso I e o §2º do Art. 9º do Decreto nº5.450, de 31 de maio de 2005, bem como ao que dispõe o Art. 4º CAPUT da InstruçãoNormativa nº 01/MT, de 04 de outubro de 2007.___________________________________________Humberto Fernandes Moça VasconcellosAnalista de Infraestrutura – SR/ES___________________________________________Marita Raquel P. C. CurbaniAnalista de Infraestrutura – SR/ESPágina 73 de 88
Page 4 and 5:
Edital 0663/2012-17 - RETIFICADO -
Page 6 and 7:
Page 8 and 9:
Page 11 and 12:
Page 13 and 14:
Page 15 and 16:
Page 17 and 18:
Page 19 and 20:
Page 21 and 22: Edital 0663/2012-17 - RETIFICADO -
Page 71: Edital 0663/2012-17 - RETIFICADO -
show all

Edital 0663/12-17 - Dnit

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?