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ANO XXIIINÚMERO 226 DIÁRIO DA JUSTIÇA 08-12-2005A - 13Poder Judiciário do Estado de Rondônia1ª Câmara CívelPauta de JulgamentoSessão 1249Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes doRegimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixorelacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, queserão julgados em sessão que se realizará aos treze dias do mês dedezembro do ano dois mil e cinco, às 8 horas.Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput eparágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverãoinscrever-se, previamente, junto ao Departamento Judiciário da 1ª CâmaraCível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o dispostonos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.Processo de Interesse do Ministério Públicon. 0001 100.001.2003.015115-4 Agravo de InstrumentoOrigem: 00120030151154Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara de Famíliae SucessõesAgravantes: V. J. G. R e outraAdvogada: Raquel Oliveira de Holanda Galli (OAB/RO 363B)Agravada: A. M.Advogadas: Lígia Cristina Trombini Pavoni (OAB/RO 1419) e outraRelator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHODistribuído por Sorteio em 19/08/2005Processo de Interesse do Ministério Públicon. 0002 100.701.2005.000030-6 Agravo de InstrumentoOrigem: 70120050000306Juizado da Infância e da JuventudeAgravante: Banco do Brasil S.A.Advogado: Aparecido Pereira dos Santos (OAB/RO 1896)Agravado: A. C. F. L.Relator: DES. KIYOCHI MORIDistribuído por Prevenção de Magistrado em 30/09/2005Redistribuído por Prevenção de Magistrado em 24/11/2005Processo de Interesse do Ministério Públicon. 0003 101.701.2004.001339-1 Agravo de InstrumentoOrigem: 70120040013391Juizado da Infância e da JuventudeAgravante: Banco do Brasil S/AAdvogado: Aparecido Pereira dos Santos (OAB/RO 1896)Agravado: A. C. F. L.Relator: DES. KIYOCHI MORIDistribuído por Sorteio em 30/09/2005Redistribuído por Sorteio em 24/11/2005Processo de Interesse do Ministério Públicon. 0004 100.001.2005.011011-9 Agravo de InstrumentoOrigem: 00120050110119Porto Velho - Fórum Cível/ 4ª Vara de Famíliae SucessõesAgravante: E. de O. M.Advogados: Flávio Cazarim (OAB/RO 2753) e outroAgravados: I. da C. G. M. e outro Representado por sua mãe S. da C. G. M.Advogadas: Flora Maria Castelo Branco Correia Santos (OAB/RO 391A)Relator: DES. MOREIRA CHAGASDistribuído por Sorteio em 19/09/2005Processo de Interesse do Ministério Públicon. 0005 100.001.2002.002005-7 Apelação CívelOrigem: 00120020020057Porto Velho - Fórum Cível/ 1ª Vara de Famíliae SucessõesApelante: L. B. da S.Advogados: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A) e outrosApelada: I. da C. S.Advogadas: Blandina Amélia Leonardo Pinto Gonçalves (OAB/RO 1705) eoutraRelator: DES. KIYOCHI MORIRevisor: Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído por Sorteio em 22/04/2005Redistribuído por Sorteio em 21/11/2005n. 0006 100.001.2005.003861-2 Apelação CívelOrigem: 00120050038612Porto Velho - Fórum Cível/ 1ª Vara CívelApelante: Brasil Telecom S/AAdvogados: Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246) e outrosApelado: Marcos Nilo Gonçalves VieiraAdvogados: Alex Mota Cordeiro (OAB/RO 2258) e outrosRelator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHORevisor: Des. Moreira ChagasDistribuído por Sorteio em 03/11/2005n. 0007 100.001.2003.022388-0 Agravo em Apelação CívelOrigem: 00120030223880Porto Velho - Fórum Cível / 6ª Vara Cível,Falência e ConcordataAgravante: Grupo de Comunicação Três S/AAdvogados: Bianca Marinho (OAB/SP 207930) e outrosAgravados: Juarez Paulo Bearzi e outroAdvogada: Maria da Conceição Ambrósio dos Reis (OAB/RO 674)Relator: DES. MOREIRA CHAGASInterposto em 19/09/2005n. 0008 100.002.2004.004142-7 Agravo de InstrumentoOrigem: 00220040041427Ariquemes/ 4ª Vara CívelAgravante: Beno Antonio BernardonAdvogado: Fabiano Ferreira Silva (OAB/RO 388B)Agravado: MG Comércio e Beneficiamento de Madeiras Ltda - MEAdvogados: Renato Augusto Platz Guimarães Junior (OAB/PR 24178A) eoutraRelator: DES. KIYOCHI MORIDistribuído por Prevenção de Magistrado em 25/07/2005Redistribuído por Sorteio em 19/11/2005n. 0009 100.001.2003.004030-1 Apelação CívelOrigem: 00120030040301Porto Velho - Fórum Cível/ 5ª Vara CívelApelantes: José Barreto Neto e outraAdvogados: Luiz Duarte Freitas Júnior (OAB/RO 1058) e outrosApelados: Tarcízio Alves de Almeida e outraAdvogado: Antônio Pereira da Silva (OAB/RO 802)Relator: DES. KIYOCHI MORIRevisor: Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído por Sorteio em 22/02/2005Redistribuído por Sorteio em 19/11/2005n. 0010 100.022.2004.001610-4 Apelação CívelOrigem: 02220040016104São Miguel do Guaporé/ 1ª Vara CívelApelante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. - EMBRATELAdvogadas: Flora Maria Castelo Branco Correia Santos (OAB/RO 391A) eoutrosApelado: Elzenir VicenteAdvogado: José Carlos Pereira (OAB/RO 1001)Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHORevisor: Des. Moreira ChagasDistribuído por Sorteio em 27/10/2005n. 0011 100.001.2004.017467-0 Apelação CívelOrigem: 00120040174670Porto Velho - Fórum Cível/ 2ª Vara CívelApelante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. - EMBRATELAdvogados: Flora Maria Castelo Branco Correia Santos (OAB/RO 391A) eoutrosApelada: Sirleni Marcelino ArgemiroAdvogada: Valdenira Freitas Neves de Souza (OAB/RO 1983)Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHORevisor: Des. Moreira ChagasDistribuído por Sorteio em 10/10/2005n. 0012 100.001.2003.004518-4 Apelação CívelOrigem: 00120030045184Porto Velho - Fórum Cível/ 2ª Vara CívelApelante: Antônio Bento LacerdaAdvogados: Carla Cristina Vieira Sales (OAB/RO 1003) e outrosApelado: Credicard S/A Administradora de Cartões de CréditoAdvogadas: Pompília Armelina dos Santos (OAB/RO 1318) e outrasRelator: DES. KIYOCHI MORIRevisor: Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído por Sorteio em 13/04/2005Redistribuído por Sorteio em 22/11/2005