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A - 28 08-12-2005DIÁRIO DA JUSTIÇANÚMERO 226ANO XXIII1ª CÂMARA ESPECIALDESPACHO DO RELATOR1ª CÂMARA ESPECIALDESPACHO DO RELATORO INTEIRO TEOR DESTE DESPACHO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NAINTERNETApelação Cível n. 100.005.2004.012393-1Apelante: Fazenda Pública do Município de Ji-Paraná - ROProcurador: Sérgio Luiz Calcagnotto (OAB/RO 71-B)Apelado: Ivo Lopes SaDefensor público: Ilso Gomes Montin (OAB/RO 129)“(...).Assim, confirmo a sentença com suporte no art. 557, caput, doCPC, subsidiariamente aplicável ao caso.Publique-se e devolvam-se os autos à origem.Porto Velho, 01 de dezembro de 2005.(a) Des. Sansão SaldanhaRelator”O INTEIRO TEOR DESTE DESPACHO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NAINTERNETHabeas Corpus n. 101.003.2005.003870-5Pacientes: Edmilson Patrício de Araújo e outrosImpetrante: Francisco Fernandes Filho (OAB/SP 189558)Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru - RO“(...).Os documentos que instruem a inicial não demonstram oexcesso de prazo injustificado para o término da instrução. Portanto, como que se tem nos autos não é o suficiente para, em sede de liminar,conceder a liberdade aos pacientes.Assim, indefiro a liminar.Requisitem-se as informações à autoridade apontada comocoatora, que deverão vir em 48 horas.Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.Porto Velho, 6 de dezembro de 2005.(a) Des. Sansão SaldanhaRelator”1ª CÂMARA ESPECIALDESPACHO DO RELATORO INTEIRO TEOR DESTE DESPACHO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NAINTERNETApelação Cível n. 100.001.2004.020991-0Apelante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado deRondônia - IPERONProcuradora: Maria Célia Harumi Taketa (OAB/RO 250B)Apelado: Eder Luiz GuarnieriAdvogado: Roberto Pereira Souza e Silva (OAB/RO 755)“(...).Assim, nego seguimento ao recurso por estar em manifestoconfronto com a jurisprudência dominante deste Tribunal, com base no art.557, caput, do CPC e art. 139, inciso IV, do Regimento Interno .Porto Velho, 28 de novembro de 2005.(a) Des. Sansão SaldanhaRelator”1ª CÂMARA ESPECIALDESPACHO DO RELATORO INTEIRO TEOR DESTE DESPACHO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NAINTERNETApelação Cível n. 100.001.2004.014997-7Apelante: Município de Porto Velho - ROProcuradora: Kárytha Menêzes e Magalhães (OAB/RO 2211)Apelado: Serviço de Cirurgia Especializada de Rondônia S/C Ltda.Advogados: Franciany D’Alessandra Dias de Paula (OAB/RO 349-B) eoutro“(...).Assim, nega-se seguimento ao recurso, com base no art. 557,caput, do CPC, porque em confronto com a jurisprudência dominante desteTribunal.Publique-se.Porto Velho, 2 de dezembro de 2005.(a) Des. Sansão SaldanhaRelator”1ª CÂMARA ESPECIALDESPACHO DO RELATORO INTEIRO TEOR DESTE DESPACHO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NAINTERNETApelação Cível n. 100.001.2004.018231-1Apelante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado deRondônia - IPERONProcuradora: Maria Célia Harumi Taketa (OAB/RO 250B)Apelada: Maria de Souza PachêcoAdvogadas: Regina Eugênia de Souza Bensiman Ciampi (OAB/RO 1505) eoutra“(...).Assim, dou provimento parcial ao recurso, com base com baseno art. 557, caput, do CPC e na jurisprudência do Superior Tribunal deJustiça, para que os juros incidam sobre os valores descontados apenas apartir da citação.Porto Velho, 28 de novembro de 2005.(a) Des. Sansão SaldanhaRelator”1ª CÂMARA ESPECIALDESPACHO DO RELATORO INTEIRO TEOR DESTE DESPACHO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NAINTERNETQueixa Crime n. 200.000.2005.005221-7Querelantes: Assis Gurgacz e outroAdvogados: Gilberto Piselo do Nascimento (OAB/RO 78B) e outrosQuerelado: Irandir Oliveira SouzaAdvogados: Márcio Silva dos Santos (OAB/RO 838) e outro“(...).Remarco a audiência preliminar para o dia 17/03/2006, nasede deste Tribunal, às 10 horas.P. I.PVH, 02/12/2005.(a) Des. Eurico Montenegro JúniorRelator”
ANO XXIIINÚMERO 226 DIÁRIO DA JUSTIÇA 08-12-2005A - 29Poder Judiciário do Estado de Rondônia2ª Câmara EspecialPauta de JulgamentoSessão 3Pauta elaborada nos termos do artigo 379 eseguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processosabaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas,que serão julgados em sessão que se realizará aos treze dias do mês dedezembro do ano dois mil e cinco, às 08h30min, no 2º Plenário desteTribunal.Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput eparágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverãoinscrever-se, previamente, junto ao Departamento Judiciário 2ª CâmaraEspecial, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o dispostonos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.n. 0001 100.005.2003.009836-5 Agravo de InstrumentoOrigem: 00520030098365 Ji-Paraná/ 1ª Vara CívelAgravante: Gatão Atacado Secos e Molhados LtdaAdvogado: Hugo Martinez Rodrigues (OAB/RO 1728)Agravada: Fazenda Pública do Estado de RondôniaProcuradores: Henry Anderson Corso Henrique (OAB/RO 922) e outrosRelator: DES. ROWILSON TEIXEIRADistribuído por Sorteio em 14/07/2005n. 0002 100.018.2002.001079-3 Apelação CriminalOrigem: 01820020010793 Santa Luzia do Oeste/1ª VaraCriminalApelantes: Arilson Ramos e outraAdvogado: Cristovam Coelho Carneiro (OAB/RO 115)Apelado: Ministério Público do Estado de RondôniaRelator: DES. WALTER WALTENBERGRevisor: Des. Renato Martins MimessiRedistribuído por Sorteio em 23/11/2005n. 0003 100.016.2003.001173-1 Apelação CriminalOrigem: 01620030011731 Costa Marques/ 1ª VaraCriminalApelante: Elisete Batista RamosAdvogado: José Neves Bandeira (OAB/RO 182)Apelado: Ministério Público do Estado de RondôniaRelator: DES. WALTER WALTENBERGRevisor: Des. Renato Martins MimessiRedistribuído por Sorteio em 23/11/2005n. 0004 100.010.2005.006948-9 Agravo de InstrumentoOrigem: 01020050069489 Rolim de Moura/1ª Vara CívelAgravante: Sebastiana Lopes dos SantosAdvogado: Edson Luiz Rolim (OAB/RO 313-A)Agravado: Secretário Municipal de Saúde de Rolim de MouraAgravada: Prefeita do Município de Rolim de MouraRelator: DES. WALTER WALTENBERGDistribuído por Sorteio em 24/11/2005n. 0005 100.001.1998.004625-5 Agravo de InstrumentoOrigem: 00119980046255 Porto Velho/2ª Vara da FazendaPúblicaAgravante: Estado de RondôniaProcuradores: Valdecir da Silva Maciel (OAB/RO 390) e outrosAgravado: Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado Rondônia- SinsepolAdvogados: Hélio Vieira da Costa (OAB/RO 640) e outraRelator: DES. ROWILSON TEIXEIRADistribuído por Prevenção de Magistrado em 27/10/2005n. 0006 100.017.2005.000021-3 Reexame NecessárioOrigem: 01720050000213 Alta Floresta do Oeste/1ª Vara CívelInteressada (Parte Ativa): Darcila Terezinha CassolAdvogada: Maria Luiza Gonçalves (OAB/SP 91142)Interessado (Parte Passiva): João Mário de OliveiraRelator: DES. WALTER WALTENBERGDistribuído por Sorteio em 23/11/2005n. 0007 100.001.2005.008743-5 Reexame NecessárioOrigem: 00120050087435 Porto Velho/2ª Vara da FazendaPúblicaInteressado (Parte Ativa): José Santos DiasAdvogada: Sandra Teresinha Arantes Ferreira Maia (OAB/RO 248)Interessado (Parte Passiva): Instituto de Previdência dos ServidoresPúblicos do Estado de Rondônia - IPERONProcuradores: Edite Rebouças de Paula (OAB/RO 959) e outrosRelator: DES. WALTER WALTENBERGDistribuído por Sorteio em 19/11/2005n. 0008 100.001.2001.013759-8 Apelação CívelOrigem: 00120010137598 Porto Velho/2ª Vara da FazendaPúblicaApelante: Mário Jonas Freitas GuterresAdvogados: Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 601-A) e outroApelado: Estado de RondôniaProcurador: Evanir Antônio de Borba (OAB/RO 776)Relator: DES. WALTER WALTENBERGRevisor: Des. Renato Martins MimessiDistribuído por Sorteio em 19/11/2005n. 0009 100.001.2004.010684-4 Reexame NecessárioOrigem: 00120040106844 Porto Velho/2ª Vara da FazendaPúblicaInteressada (Parte Ativa): Polyana de Vargas Teixeira TravassosAdvogada: Viviane Barros Alexandre de Almeida (OAB/RO 353B)Interessado (Parte Passiva): Coordenador-Geral de Recursos Humanosdo Governo do Estado de RondôniaRelator: DES. ROWILSON TEIXEIRADistribuído por Sorteio em 27/04/2005n. 0010 100.002.2005.002693-5 Apelação CívelOrigem: 00220050026935 Ariquemes/4ª Vara CívelApelante: Madereira Abaeté LTDAAdvogado: Sebastião Durval Merlim (OAB/RO 159-A)Apelado: Estado de RondôniaProcuradores: Maria Rejane Sampaio dos Santos (OAB/RO 638) e outroRelator: DES. WALTER WALTENBERGRevisor: Des. Renato Martins MimessiDistribuído por Sorteio em 19/11/2005n. 0011 100.012.1998.001123-1 Apelação CívelOrigem: 01219980011231 Colorado do Oeste/1ª Vara CívelApelante: Estado de RondôniaProcuradores: Antônio José dos Reis Júnior (OAB/RO 281-B) e outroApelada: Primavera Confecções e Calçados Ltda.Defensor Público: Lidio Luis Chaves Barbosa (OAB/RO 513-A)Relator: DES. WALTER WALTENBERGRevisor: Des. Renato Martins MimessiDistribuído por Sorteio em 19/11/2005Porto Velho, 6 de dezembro de 2005.(a.) Rowilson TeixeiraPresidente da 2ª Câmara Especial
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