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ANO XXIIINÚMERO 226 DIÁRIO DA JUSTIÇA 08-12-2005A - 5PORTARIA Nº3.345/2005-PR.Considerando o que consta no Processo nº827/DRH/2005, de 03/11/2005, Protocolonº 294644,R E S O L V E:Conceder 01 (um) mês de Licença PorMotivo de Doença em Pessoa da Família, aservidora JOCINETE SALES DE LIMA, Cadastronº 002417-1, Agente Judiciário, Padrão 29A,Classe B, Nível Médio, especialidade de Gestãode Recursos, lotado na Divisão de Apoio aosUsuários/COINF, pertencente ao Quadro dePessoal Permanente do Poder Judiciário, noperíodo de 01 a 30/12/2005, com base no art.119, § 1º da LC 068/92.PORTARIA Nº3.346/2005-PR.Considerando o que consta no Processo nº827/DRH/2005, de 03/11/2005, Protocolonº 294644,R E S O L V E:Conceder 01 (um) mês de Licença PorMotivo de Doença em Pessoa da Família, aservidora JOCINETE SALES DE LIMA, Cadastronº 002417-1, Agente Judiciário, Padrão 29A,Classe B, Nível Médio, especialidade de Gestãode Recursos, lotado na Divisão de Apoio aosUsuários/COINF, pertencente ao Quadro dePessoal Permanente do Poder Judiciário, noperíodo de 01 a 30/12/2005, com base no art.119, § 1º da LC 068/92.PORTARIA Nº3.347/2005-PR.Considerando o que consta no Ofício nº005/05, datado de 18/11/2005, protocolo292992R E S O L V E:Convalidar os atos praticados pelo servidorSILVIO DA SILVA BRANDÃO, Cadastro nº203138-8, Técnico Judiciário, Padrão 29, ClasseB, Nível Médio, na especialidade de ApoioTécnico, pertencente ao Quadro de PessoalPermanente do Poder Judiciário, para exercer afunção de gratificada de Chefe de Serviço deCartório Distribuidor Cível da Comarca de Ji-Paraná/RO, símbolo FG-1, em substituição aotitular MARIA DE LOURDES SALDANHAGONTIJO BARBOSA, no período de 10/07/2005a 31/10/2005.PORTARIA Nº3.348/2005-PR.Considerando o que consta na C.I nº 023/05, datado de 21/11/2005, protocolo297619R E S O L V E:I-Dispensar a servidora ALESSANDRAMARIA XAVIER, Cadastro nº 204496-0, TécnicoJudiciário, Padrão 16, Classe A, Nível Médio, naespecialidade de Apoio Técnico, pertencente aoQuadro de Pessoal Permanente do PoderJudiciário, da função gratificada de Secretáriade Juiz da 2ª Vara de Execuções Fiscais eRegistros Públicos da Comarca de Porto Velho/RO, símbolo FG-3.II- Remanejar a servidora em referência da2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicosda Comarca de Porto Velho/RO para Gabinetedo Desembargador Renato Mimessi.III - Efeitos a partir de 21/11/2005.PORTARIA Nº3.349/2005-PR.Considerando o que consta na C.I nº 023/05, datado de 21/11/2005, protocolo297619R E S O L V E:Designar a servidora ALESSANDRA MARIAXAVIER, Cadastro nº 204496-0, TécnicoJudiciário, Padrão 16, Classe A, Nível Médio, naespecialidade de Apoio Técnico, pertencente aoQuadro de Pessoal Permanente do PoderJudiciário, para exercer a função gratificada deSecretária de Gabinete do DesembargadorRenato Mimessi, símbolo FG-4, com efeitos apartir de 21/11/2005.PORTARIA Nº3.350/2005-PR.Considerando o que consta noRequerimento, datado de 18/11/2005,protocolo 297587/298340R E S O L V E:Remanejar a servidora MARIA CARLAGOMES VEIGA, Cadastro nº 203171-0, TécnicoJudiciário, Padrão 27, Classe B, Nível Médio, naespecialidade de Apoio Técnico, pertencente aoQuadro de Pessoal Permanente do PoderJudiciário, do Cartório da Vara de Delitos deTóxicos para 3ª Vara Cível da Comarca de PortoVelho/RO, com efeitos a partir da data depublicação.PORTARIA Nº3.351/2005-PR.Considerando o que consta no Ofício nº42/GAB/VEFRP/05, datado de 24/11/2005,protocolo 298340R E S O L V E:I-Remanejar a servidora WANESSACAVALCANTE FECURY, Cadastro nº 204337-8,Técnico Judiciário, Padrão 16, Classe A, NívelMédio, na especialidade de Apoio Técnico,pertencente ao Quadro de Pessoal Permanentedo Poder Judiciário, da 3ª Vara Cível para a 2ªVara de Execuções Fiscais e Registros Públicosda Comarca de Porto Velho/RO.II – Designar a servidora em referência paraexercer a função gratificada de Secretária deJuiz da 2ª Vara de Execuções Fiscais e RegistrosPúblicos da Comarca de Porto Velho/RO, símboloFG-3.III - Efeitos a partir da data de publicação.PORTARIA Nº3.352/2005-PR.Considerando o que consta noRequerimento, de 03/10/2005, protocolo289892R E S O L V E:Remanejar à servidora INÊS DULCINEIAMORAES DA FONSECA CARVALHO, Cadastronº 002571-2, Técnico Judiciário, Padrão 44,Classe E, Nível Superior, na função de EscrivãJudicial, pertencente ao Quadro de PessoalPermanente do Poder Judiciário, do Cartório daVara de Delitos de Tóxicos para o 2º PostoAvançado do Juizado Especial Cível/ShoppingCidadão da Comarca de Porto Velho/RO, comefeitos retroativos a 06/10/2005.PORTARIA Nº3.353/2005-PR.Considerando o que consta no Ofício nº075/2005, de 23/11/2005, Protocolo nº298170,R E S O L V E:Exonerar a servidora CYNTHIA CAVALCANTIPERAZZO, Cadastro nº 204783-7, lotada naComissão Permanente de Licitação de Materiais,pertencente ao Quadro de Pessoal do PoderJudiciário, do Cargo em Comissão de OficialAssistente do DEAD, símbolo PJ-DAS-1, comefeitos a partir de 01/12/2005.PORTARIA Nº3.354/2005-PR.Considerando o que consta no Ofício nº075/2005, de 23/11/2005, Protocolo nº298170,R E S O L V E:Nomear CYNTHIA CAVALCANTI PERAZZO,para ocupar o Cargo em Comissão de Assessorade Juiz, símbolo PJ-DAS-1, pertencente aoQuadro de Pessoal do Poder Judiciário, paralotação no Cartório da 1ª Vara Cível da Comarcade Porto Velho/RO, com efeitos a partir de 01/12/2005.PORTARIA Nº3.355/2005-PR.Considerando o que consta no Ofício nº015/2005-GAB/2ªCível, de 26/10/2005,Protocolo 287225,R E S O L V E:Nomear ELIANDRA ROSO, para ocupar oCargo em Comissão de Assessora de Juiz,símbolo PJ-DAS-1, do Quadro de Pessoal doPoder Judiciário, da 2ª Vara Cível da Comarcade Vilhena/RO, em substituição a titularDANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFÁCIO DE MELODIAS, no período de 08/09/2005 a 05/01/2006.PORTARIA Nº3.356/2005-PR.Considerando o que consta do ProcessoAdministrativo nº 293/DRH/2005, de 15/04/2005, Protocolo nº 262486,R E S O L V E:Determinar o arquivamento dos autos deProcesso Administrativo, instaurado pela Portarianº 784/2005-PR, de 08/04/2005, publicada noDJ nº 065, de 13/04/2005, em desfavor doservidor JESUS EDGAR VARGAS CUELHAR,Cadastro nº 002257-8, Oficial de Justiça, Padrão30, Classe U, Nível Especial, pertencente aoQuadro de Pessoal Permanente do PoderJudiciário, lotado no Cartório Distribuidor Cívelda Comarca de Porto Velho/RO, por prescrição.Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.Porto Velho-RO, 07 de dezembro de 2005.(a)Des.VALTER DE OLIVEIRAPresidenteTRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DE RONDÔNIATERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a contratação direta, porinexigibilidade de licitação com a EditoraBrasília Jurídica Ltda, no valor total de R$ 644,52,fundamentado no art. 25, I, da Lei n. 8.666/93,objetivando pagamento de renovação de 1 (uma)assinatura da Revista Superior Tribunal de Justiça,pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembrode 2006, para atender à Biblioteca deste Tribunalde Justiça do Estado de Rondônia, com base noparecer jurídico n. 1.373/CONJUR/2005constantes nos autos 0301/1732/2005.Porto Velho, 07 de dezembro de 2005.(a) Des. Valter de OliveiraPresidente/TJRO