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ANO XXIIINÚMERO 226 DIÁRIO DA JUSTIÇA 08-12-2005A - 73.9. Livro de Objetos e Valores Apreendidos: em uso o den. 01, aberto em 1º-8-1997, utilizado até a folha 36. Trata-se de livrotipo ata, adaptado para o fim a que se destina. Livro em ordem.3.10. Livro de Carga de Mandados: Em uso o de n.02,aberto em 20-2-2004, utilizado até a folha 78. Trata-se de livro dotipo ato destinado para os fins a que se destina, constando 35 (trintae cinco) cargas em aberto. Observou-se, por amostragem que amaioria dos mandados já foram devolvidos, porém sem as devidasbaixas. Recomenda-se o encerramento do livro atual e que seja feitolivro novo a partir do Relatório do Sistema de Automação.3.11. Livro de Comunicação de Prisão em Flagrante: Emuso o de n. 2, aberto em 10/5/2005, utilizado até a folha 66. Livroformado a partir dos espelhos de distribuição. Livro em ordem.3.12. Livro de Registro de Sentenças: em uso o de n. 76,aberto em 28-10-2005, utilizado até a folha 78. Constatou-se oseguinte: a) os livros ns. 73, 74 e 75 já foram enviados a Gráfica doTribunal de Justiça para encadernação; b) as sentenças são registradasna ordem cronológica de prolação, com inclusão da data do registro;e b) os lançamentos estão sendo procedidos nos campos próprios dorelatório estatístico, tanto que houve o batimento entre os dadosencaminhados ao DECOR e as sentenças registradas.3.13. Livro de Registro de Feitos Encaminhados ao TJ: emuso o de n.2, aberto em 19-7-2004, utilizado até a folha 57. Trata-sede livro formado a partir das folhas dos relatórios emitidos peloSistema de Automação, constando 52 (cinqüenta e oito) cargas emaberto. Livro em ordem.3.14. Livro de Liberdade Provisória Com Fiança (art. 329do CPP): em uso o de n. 5, utilizado até a folha 47. Trata-se de livroformado a partir dos espelhos das guias de depósitos emitidos peloSistema de Automação.3.15. Livro de Carga de Autos ao Contador: em uso o de n.2, aberto em 19-7-2004, utilizado até a folha 31. Consta 1 (uma)carga em aberto, autos n. 501.2000. 001059-2, datado de 22/6/2005.3.16. Livro de Registro de Feitos Remetidos ao CEPA: Emuso o de n. 01, aberto em 23-6-2005, utilizado até a folha 7. Trata-sede Livro do tipo folhas soltas formado a partir dos relatórios doSistema de Automação.4. OBSERVAÇÕES GERAIS: conforme pode ser observadodas anotações acima, a escrituração dos livros, em regra, está sendoprocedida em consonância com as orientações contidas nasDiretrizes Gerais Judiciais e nas atas de correições anteriores,destacando-se que não existem rasuras ou utilização de corretivos.Além disso, os livros são manuseados com os cuidados necessários,encontrando-se em bom estado de conservação, circunstâncias quedemonstram preocupação e zelo por parte do Escrivão e dos demaisServidores.5. PROCESSOS CONCLUSOS PARA PROLAÇÃO DESENTENÇAS E DESPACHOS E PAUTA DE AUDIÊNCIAS: a agenda égerenciada pelo Magistrado titular da Vara, o qual designa asaudiências de acordo com a demanda.As audiências são realizadas em todos os dias da semana,sendo que geralmente nas segundas-feiras são realizadas asaudiências de conciliação e transação, nas terças as audiências nosprocessos de réus presos, nas quartas e quintas as audiências deinstrução, e nas sextas-feiras os interrogatórios. A audiência maisdistante está designada para o dia 16-03-2006 (Autos n.501.2005.008774-1). Verificou-se, no dia 18-10-2005, a existênciade 56 (cinqüenta e seis) processos conclusos, sendo que 23 (vinte etrês) são para prolação de sentenças e 33 (trinta e três) paradespachos, todos conclusos neste mês de novembro. A data daconclusão mais antiga para prolação de sentença é datada de 06-05-2004 (Autos n. 501.1994.001403-3). Não havendo atrasosignificativo a ser considerado, recomenda-se, excluídos os réuspresos, que têm preferência, sejam as sentenças prolatadas observando-se asdatas de conclusão, da mais antiga para a mais recente.6. ATIVIDADE JUDICANTE - MAIO A SETEMBRO DE 2005:ESPÉCIE MESESMAI JUN JUL AGO SETNº de Sentenças de Mérito 12 10 14 30 19Nº de Outras Sentenças 30 23 14 22 21Nº de Audiências Realizadas 46 71 32 54 66Nº de Pessoas Ouvidas 85 130 61 100 119Nº de Processos Iniciados 38 24 21 48 24Nº de Audiências Designadas 80 95 43 84 79Nº de Processos Arquivados 27 69 38 20 357. DA PRODUTIVIDADE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: na verificaçãoda produtividade dos Oficiais de Justiça não se detectou nenhumairregularidade, sendo que a Escrivania observa rigorosamente asdeterminações contidas nas Diretrizes Gerais Judiciais. Destaque-se que houveo batimento entre o relatório encaminhado ao DECOR e os valores constantesdos registros do Cartório.8. NÚMERO DE PROCESSOS: procedida a contagem dos processosda Vara, verificou-se a existência de 801 (oitocentos e um) feitos criminaisgenéricos. Desse total, constam 221 (duzentos e vinte e um) processossuspensos com base no art. 366 do CPP, 100 (cem) feitos suspensos comescopo no art. 89 da Lei n. 9.099/95, 68 (sessenta e oito) aguardando prisão e49 (quarenta e nove) preparados para o arquivamento. Assim, existem em realandamento 363 (trezentos e sessenta e três) feitos criminais. Em confrontocom a listagem emitida pelo sistema de automação no dia 22-11-2005, nãoocorreu o batimento, uma vez ter constado a existência de 812 (oitocentos edoze) processos ativos na Vara, havendo uma diferença de 11 (onze) feitos amenos na contagem física, não se sabendo em que consiste essa diferença.Recomenda-se, portanto, que se proceda a verificação individualizada dosprocessos existentes na Vara confrontando-os com aqueles inseridos nalistagem citada, comunicando-se o resultado do levantamento à Corregedoria.9. DO EXAME DOS PROCESSOS EM TRÂMITE: não existe processopreparado para conclusão, pois, segundo informação do Escrivão, os processossão entregues, com carga ao Magistrado, todos os dias. Foram examinados,por amostragem, 60 (sessenta) processos, incluindo situações diversas,conforme anotações que seguem:a) processos paralisados: conforme relatório emitido nesta data, 22-11-2005, existem 162 (cento e sessenta e dois) processos paralisados há maisde 60 (sessenta) dias, dos quais, muitos são ações penais aguardando a prisãode réus foragidos. Por amostragem, verificou-se alguns dos processosparalisados, constatando-se o seguinte: a) Autos n. 501.1998.003980-7: tratasede Ação Penal, que tem como último andamento no Sistema “aguardandoprovidências”, datado de 02-05-2002; determinado que a Escrivaniaapresentasse os Autos, não fora localizado; b) Autos n. 501.1999.000142-0:trata-se de Notificação Judicial, que tem como último andamento no Sistema“despacho concedendo vistas”, datado de 25-02-1999; determinado àEscrivania a apresentação do Feito, não fora localizado; c) Autos n.501.1999.005610-0: trata-se de Ação Penal, que tem como último andamentono Sistema “aguardando expedição de documentos”, datado de 19-04-2002;igualmente não fora localizado fisicamente o Feito em Cartório; em relaçãoaos três processos anteriormente indicados, recomendou-se a localização eproceder-se o andamento processual correto. d) Autos n. 501.2001.001085-3,501.2001.001353-4 e 501.201.001315-1: tratam-se, os dois primeiros, de pedidode prisão preventiva, e o último de pedido de revogação de prisão, que têmcomo último andamento no Sistema “processo apensado”, datado de 11-04-2001 e 06-08-2001; constatou-se que os Autos Principais de Ação Penal, aosquais estão apensados (Autos n. 501.2001.001366-6 e n. 501.2001.001836-6)constam do sistema como já arquivados em 12-12-2002 e 28-08-2002,respectivamente; recomenda-se a verificação se os Feitos dos Incidentesefetivamente se encontram apensados aos Autos Principais, e, em casoafirmativo, proceda-se o imediato arquivamento com as baixas necessárias,uma vez que já houve decisão quanto ao pedido e, mais, decisão definitiva nosAutos Principais. Deverá a Escrivania fazer levantamento de todos os demaisprocessos incidentais que se encontram na mesma situação, qual seja, já