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ANO XXIIINÚMERO 226 DIÁRIO DA JUSTIÇA08-12-2005B - 3PROCESSO: 501.2004.007559-7PROCEDIMENTO: Juízo CriminalAUTOR: Justiça Pública.SEDE DO JUÍZO: Fórum Foaud DarwichZacharias, sito à Av. Presidente Dutra, 2535,Centro, Porto Velho-RO.Rosanjela Bezerra GomesEscrivã JudicialEDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 15 DIAS.RÉUS: ADEMIR RODRIGUES DOS SANTOS,solteiro, mecânico, nascido aos 07/10/60 emSanto Antônio do Sudoeste/PR, filho de CatarinaRodrigues dos Santos; RENÊ SANTOS D EMELO,solteiro, servente, nascido aos 13/11/71 emCruz das Almas/BA, filho de Luiz Silva de Melo ede Maria Lúcia Santos de Melo, ambosatualmente em lugar incerto e não sabido.FINALIDADE: Defenderem-se da Ação Penal nº501.2000.007247-4, conforme denúncia doMinistério Público/RO, datada de 13/09/2005,por violação do art. 121, § 2º, I e IV c/c a Lei8072/90 (1º réu) e, art. 121, § 2º, I e IV c/c a Lei8072/90 c/c art. 29, ambos do CPB c/c a Lei8072/90; bem como comparecerem peranteeste Juízo, no dia 01/02/2006 às 11 horase 30 minutos, para que sejamsubmetidos a interrogatórios, sob pena deser-lhes decretada a revelia.PROCESSO: 501.2000.007247-4PROCEDIMENTO: Juízo CriminalAUTOR: Justiça PúblicaSEDE DO JUÍZO: Fórum Foaud DarwichZacharias, sito à Av. Presidente Dutra, 2535,Centro, Porto Velho-RO.Rosanjela Bezerra GomesEscrivã JudicialEXPEDIENTE DO DIA 08/12/2005PROCESSO: 501.2000.007006-4RÉU: PATRICK SOUZA NASCIMENTO.ADVOGADO: WALTER GUSTAVO DA SILVALEMOS - OAB/RO: 655-A e VINÍCIUS LEMOS -OAB/RO: 2281.FINALIDADE: INTIMAR os advogados supracitados a apresentarem as alegações finais, naforma do art. 406 do CPP.DESPACHO: “Encerrada a instrução criminal,cumpra-se a regra do art. 406, do CPP... PVH-RO, 01/12/2005.” Sandra Maria Nascimento deSouza - Juíza de Direito.Rosanjela Bezerra GomesEscrivã JudicialExpediente: 06-12-2005Proc. n. : 501.2000.011030-9Autor : Ministério PúblicoRéu : Eduardo Ferreira NunesAdv. : JOSÉ MARIA DE SOUZARODRIGUES, OAB-RO 1.909FINALIDADE: Dar ciência ao advogado JOSÉMARIA DE SOUZA RODRIGUES, OAB-RO 1.909,que foi designado o dia 27.12.2005, às 8h30minpara realização de audiência de inquirição dastestemunhas de defesa, que comparecerão6independentemente de intimação.Porto Velho, 06 de dezembro de 2005.Sandra M. L. C. de VasconcelosEscrivã JudicialO.B.S.: Sugestões ou reclamações, façam-naspessoalmente ao Juiz ou contate-nos viainternet. Endereço eletrônico:pvh2juri@<strong>tj</strong>.ro.gov.br06.12.2005Proc. n. : 501.2005.007897-1Autor : Ministério PúblicoRequerente: Nilton André de GamaAdv. : Tancredo Pereira, OAB-RO 1031FINALIDADE: Intimar o advogado TANCREDOPEREIRA, OAB-RO 1031, a respeito dadecisão a seguir transcrita:Despacho: “... 3. Assim sendo, nos termos doart. 316 do Código de Processo Penal, revogo aprisão preventiva de NILTON ANDRÉ DE GAMA,já qualificado, ficando a expedição decompetente contra-mandado de prisão,condicionada ao comparecimento pessoal dorequerente para firmar termo de compromissode comparecer em todos so atos do processo.Porto Velho, 05 de dezembro de 2005.” (a) Ivensdos Reis Fernandes - Juiz Substituto.Porto Velho, 06 de dezembro de 2005.Sandra M L C de VasconcelosEscrivã JudicialO.B.S.: Sugestões ou reclamações, façam-naspessoalmente ao Juiz ou contate-nos viainternet. Endereço eletrônico:pvh2juri@<strong>tj</strong>.ro.gov.brProcesso Crime N. 501.2005.002437-5Réus: CARLINHOS VIEIRA DONASCIMENTO, FAGNER CONCEIÇÃOBATISTA, IRISLAN LEITE DO NASCIMENTOe TIAGO HENRIQUE DA SILVAAdvogados: DR. ANDRÉ LUIZ MARQUES -OAB/RO 2.498 e DR. JURACI MARQUES -OAB/RO 2.186.DESPACHO: “Designo o dia 15/Dezembro/2005, às 11h300min para que as vítimas façamo reconhecimento do réu Irislan (fls. 275/280).Intimem-se. Pvh, 05.12.05. Francisco BorgesFerreira Neto - Juiz de Direito.”-------------------------------------------------------Autos n° 501.2004.001134-3Réu: José Antônio da SilvaAdvogada: Jucirene Lopes Cardoso, OAB/RO798DESPACHO: Digam as partes na fase do art,499 do CPP.SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NASPESSOALMENTE AO JUIZ OUCONTATE-NOS VIA INTERNETENDEREÇO ELETRÔNICO:JUIZ: borges@<strong>tj</strong>.ro.gov.brESCRIVÃ: pvh1criminal@<strong>tj</strong>.ro.gov.brQueixa Crime n. 501.2005.007352-0Querelade: João Gomes de OliveiraAdvogados: Dulcinéia Bacinello Ramalho, OAB/RO-1088DESPACHO:Diga o Querelante nos termos dacota firmada pelo MP.SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS PESSOALMENTE AO JUIZ OUCONTATE-NOS VIA INTERNET.ENDEREÇO ELETRÔNICO:JUIZ: borges@<strong>tj</strong>.ro.gov.brESCRIVÃO: pvh1criminal@<strong>tj</strong>.ro.gov.brProcesso Crime N. 501.2005.006895-0Réu: GESIEL LÁZARO BARBOSA RIBEIROAdvogado: GILVANE VELOSO MARINHO- OAB/RO 2139DESPACHO: “...digam na fase do artigo499 do CPP...”----------------------------------------------Expediente do dia 08.12.2005Processo: 501.2002.010243-2Autor: Ministério Público do Estado deRondônia.Réu: Marcos Silva de Lima e outros.Advogados: Dr. Marcos Vilela 0AB/RO084 e João de Castro Inácio Sobrinho -OAB/RO 433-ADESPACHO: “Vistos etc. Compulsando osautos verifico que o E. TJ/RO acolheu apreliminar referente ao cerceamento de defesa.Em razão do mencionado, anulou o processoem epígrafe desde a instrução (fl. 253),conservando, contudo, os atos praticados nessa