ANO XLV - VITÓRIA-ES, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011

Vitória-ES, quinta-feira, 29 de setembro de 2011 Diário do Poder Legislativo - 5140JUSTIFICATIVAO Instituto Biolago, associação civil sem finslucrativos, com sede provisória na Avenida GuerinoGiuberti, 128, Bairro Colinha, Linhares, destina-se àdefesa, preservação e conservação do meio ambiente epromoção do desenvolvimento sustentável.Sua área de atuação se concentra nos limitesgeográficos das regiões de Linhares, Rio Bananal eSooretama, e dentre os seus objetivos, podemosdestacar: a) apoio e desenvolvimento de ações para adefesa, elevação e manutenção da qualidade de vida doshumanos e do meio ambiente: b) recuperação de áreasdegradadas como forma de engajamento da populaçãolocal com o compromisso da preservação ambiental e odesenvolvimento sustentável da região; c) estimular apesquisa , ensino e o desenvolvimento; d) congregar aspessoas, especialmente crianças, adolescentes e jovenspara o desenvolvimento de atividades culturais,desportivas, comunitárias e artísticas.Diante das considerações acima, conto com oapoio de Vossas Excelências para aprovação do anexoprojeto, na forma apresentada.O SR. PRESIDENTE – (ROBERTOCARLOS) – Publique-se. Às Comissões de Justiça e deAssistência Social, na forma do art. 276 do RegimentoInterno.Continua a leitura do Expediente.O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADO DOESPÍRITO SANTOGABINETE DA DEPUTADAPROJETO DE LEI N.º 318/2011Institui o "Dia Estadual da Imagem daMulher nos Meios de Comunicação"no Estado.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTODECRETA:Art. 1º Fica instituído o “Dia Estadual daImagem da Mulher nos Meios de Comunicação”, noEstado, a ser comemorado anualmente em 14 desetembro de cada ano.Parágrafo único. Quando recair em sábados,domingos e feriados, as comemorações serão realizadasno primeiro dia útil que antecede a data.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio Domingos Martins, 14 de setembrode 2011.LUZIA TOLEDODeputada Estadual - PMDBJUSTIFICATIVAA Empresa Brasil de Comunicação e aONU Mulheres comemoram, hoje, dia 14 desetembro, os 30 anos do programa de rádio VivaMaria. A data será celebrada com o lançamento doselo personalizado e carimbo comemorativo sobreo Dia Latino-Americano da Imagem da Mulher nosMeios de Comunicação.Em 14 de setembro de 1981, a radialistaMara Régia estreava , pelas ondas da RádioNacional, um programa dedicado à luta pelosdireitos das mulheres. A Rádio Nacional foi oprimeiro veículo de comunicação do país a daridentidade e voz às histórias de tantas e tantasMarias, em uma iniciativa pioneira que contribuiupara tornar o programa Viva Maria referência parao rádio brasileiro.Mais do que o pioneirismo, no entanto,contam hoje as conquistas que o programa ajudoua construir. Dentre elas a criação da primeiraDelegacia Especializada de Atendimento a Mulher(DEAM) e do Conselho dos Direitos da Mulher doDistrito Federal, resultados de vigorosascampanhas públicas impulsionadas pelo VivaMaria.Em 1990, a pretexto de uma reformaadministrativa, Mara Régia foi afastada da RádioNacional Àquela época realizava-se em SanBernardo, na Argentina, o V Encontro FeministaLatino-Americano e do Caribe, do qual participavaum grande número de jornalistas e comunicadorasde diferentes países da região. Num gesto dereconhecimento da importância e pioneirismo doprograma, elas elegeram o 14 de Setembro, data delançamento do programa Viva Maria, como “DiaLatino-Americano da Imagem da Mulher nosMeios de Comunicação”. Hoje ele consta docalendário oficial da ONU Mulheres e écomemorado em todos os países da AméricaLatina.De volta à programação da Radio Nacionaldesde 2004, o Viva Maria vai ao ar de segunda asexta-feira, em diferentes horários, pela RádioNacional da Amazônia, Rádio Nacional de Brasília,Rádio Nacional do Rio de Janeiro e Rádio Nacionaldo Alto Solimões, e também está disponível paradownload gratuito na página da RadioagênciaNacional. Com formato de reportagens e entrevistasque privilegiam a participação das ouvintes, oprograma acompanha desde as políticas públicasrelacionadas às mulheres brasileiras às informaçõessobre a saúde sexual e reprodutiva feminina.O SR. PRESIDENTE – (ROBERTOCARLOS) – Publique-se. Às Comissões de Justiça ede Cidadania, na forma do art. 276 do RegimentoInterno.Continua a leitura do Expediente.