Poder Executivo - Infraestrutura

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - TERÇA-FEIRA30 DE ABRIL DE 201311PORTARIA SEADES N.º 52/2013A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no uso de suas atribuiçõese prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n.º 4.076, de 28 de novembro de 2008,RESOLVE, arbitrar em favor dos (as) servidores (as) desta pasta, as diárias a seguir mencionadas, tendo emvista deslocamento, conforme especificações a seguir:Processo: 13020/158/2013Josilene Albuquerque LiraCPF: 209.160.274-49Matrícula: 14200-9Cargo: Assessora Especial ASE-1Lotação: Gabinete-sub-registroTotal de diárias:1 (uma diária)Valor das diárias: R$ 80,00 (oitenta reais)Período: 27/02/2013 à 28/02/2013Local: Maceió/Santana do Ipanema/Maceió.Participação do Mutirão – evento “ Governo Perto de Você” no município de Santana do Ipanema.As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta do elemento de despesa 3390-14, PTRES150013 e PI 2956 do orçamento vigente.Celiany Rocha AppeltSecretária de EstadoSECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TEC. E DA INOVAÇÃOPORTARIA Nº 053/13-GSA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais, com embasamento no Decreto n° 4.076 de 28 de Novembro de 2008, alterado em 13 de outubrode 2011, RESOLVE arbitrar diárias em favor do servidor:HEBER FALCÃO MAIA JUNIORCargo: Coordenador Setorial de Gestão de Pessoas da Informática e da Informação – COS-1CPF: 021.209.294-40RG: 1233845Matrícula: 142099N° DE DIÁRIAS: 01 ½ (uma e meia) diáriaVALOR: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: 02 a 03 de Maio de 2013DESTINO: Marechal Deodoro, Coruripe e Penedo.OBJETIVO: Realizar vistoria técnica nos telecentros, verificar o funcionamento dos softwares e discutir aformação dos gestores locais.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho – 19.573.0202.1170.0000– Implantação de Infocentros, PI 3203, Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14 do OrçamentoVigente. SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió(AL), 29 de Abril de 2013.Eduardo Setton Sampaio da SilveiraSecretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.PORTARIA Nº 054/13-GSA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais, com embasamento no Decreto n° 4.076 de 28 de Novembro de 2008, alterado em 13 de outubrode 2011, RESOLVE arbitrar diárias em favor do servidor:HEBER FALCÃO MAIA JUNIORCargo: Coordenador Setorial de Gestão de Pessoas da Informática e da Informação – COS-1CPF: 021.209.294-40RG: 1233845Matrícula: 142099N° DE DIÁRIAS: 01 ½ (uma e meia) diáriaVALOR: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: 29 a 30 de Abril de 2013DESTINO: Rio Largo, Viçosa, Santana do Ipanema e Batalha.OBJETIVO: Realizar vistoria técnica nos telecentros, verificar o funcionamento dos softwares e discutir aformação dos gestores locais.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho – 19.573.0202.1170.0000– Implantação de Infocentros, PI 3203, Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14 do OrçamentoVigente. SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió(AL), 29 de Abril de 2013.Eduardo Setton Sampaio da SilveiraSecretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOPORTARIA SECOM N° 032 de 29 de Abril de 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuiçõese, ainda, de acordo com o disposto no Decreto N° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, bem como no Processo2200-0244/2013, resolve conceder ao Sr. EGNALDO DA SILVA, assessor técnico, símbolo AS-4, meiadiária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), em face de seus deslocamentos a cidade de São José da Tapera -AL,no dia 29 de Abril do corrente ano, transporte de equipe para cobertura jornalística da entrega pelo GovernadorTeotonio Vilela Filho, sementes de milho a Agricultores de São José da Tapera, cujos encargos financeirosserão atendidos pelo Elemento de Despesa 3.3.90.14, do PTRES 170001, do orçamento vigente.PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário, em 29 de Abril de 2013.Mario Fernando Lima Castello BrancoSecretário de Estado AdjuntoPORTARIA SECOM N° 033 de 29 de Abril de 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuiçõese, ainda, de acordo com o disposto no Decreto N° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, bem como noProcesso 2200-0247/2013, resolve conceder ao Sr. JOÃO PAULO APOLINÁRIO DE LYRA, assessor técnico,símbolo AS-4, meia diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), em face de seus deslocamentos a cidade deSantana do Ipanema -AL, no dia 30 de Abril do corrente ano, transporte de equipe para cobertura jornalísticada entrega pelo Governador em Exercício, Fernando Toledo, sementes de milho a Agricultores de Santana doIpanema, cujos encargos financeiros serão atendidos pelo Elemento de Despesa 3.3.90.14, do PTRES 170001,do orçamento vigente.PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário, em 29 de Abril de 2013.Mario Fernando Lima Castello BrancoSecretário de Estado AdjuntoSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIALPORTARIA Nº 422/GS/2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,tendo em vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta noprocesso de n° 753/2013, de 24/04/2013.I – RESOLVE conceder a Renato Prado Pinto Filho, Coordenador Setorial de Informatização e SegurançaGTR5, matrícula: 34518-0 e CPF: 032.403.894-10, lotado nesta Secretaria, 01 (uma) diária, no valor de R$80,00 (oitenta reais), a título de indenização das despesas com alimentação e pousada, por viagem à cidade deArapiraca - AL, nos dias 25 e 26 de abril do ano em curso, para Fiscalização dos equipamentos de IdentificaçãoCriminal.II – A despesa decorrente dos encargos criados pela presente portaria, ocorrerá à conta do Elemento de Despesa339014-14, PI 00939 do Orçamento Vigente.PUBLIQUE-SE.SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, em Maceió –AL, 26 de abril de 2013.Dário Cesar Barros Cavalcante – Ce PM R/RSecretário de EstadoAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SEDS Nº 023/2013A Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas- SEDS, torna público que se acha aberta licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE DE ITEM, Exclusiva ME/EPP, a serrealizada no dia 16/05/2013 às 09h30min, objetivando a aquisição de bens permanentes (bebedouro, aparelhodvd player e cafeteira) destinados à Secretaria de Estado da Defesa Social para atender as bases comunitáriasconforme anexo I - do Edital, Processo 2100-1663/2012. Disponibilidade nos sites www.licitacoes-e.com.br,identificada sob o nº 480483 , www.seds.al.gov.br.Informações: Fone/Fax: (82) 3315-2369/3315-2367.Maceió, 29 de abril de 2013.Wellington Denisson Marques de Lima– Pregoeiro