Poder Executivo - Infraestrutura

8MACEIO - TERÇA-FEIRA30 DE ABRIL DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASPORTARIA DPE N° 141, DE 29 DE ABRIL DE 2013.A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no usode suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01de dezembro de 2011, RESOLVE designar a Defensora PúblicaMARIANA SOARES BRAGA e os funcionários FÁBIOALEXANDRE DE SEIXAS CARVALHO, CAYENNE FREITASDE CARVALHO BELARMINO e WASHINGTON LUIZCOSTA JÚNIOR, este último na forma do Termo de CooperaçãoTécnica n° 001/2013, para, sob a presidência da primeira, compora Comissão Permanente de Licitação – CPL da Defensoria Públicado Estado de Alagoas, revogando-se a Portaria nº 081, de 12 demarço de 2013, a qual designou membros para a referida CPL.ANA KARINE BRITO DE BRITOSubdefensora Pública Geral do EstadoPORTARIA DPE Nº 142, DE 29 DE ABRIL DE 2013.A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no usode suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01de dezembro de 2011, RESOLVE designar o funcionário FÁBIOALEXANDRE DE SEIXAS CARVALHO para exercer as funçõesdefinidas na Portaria nº 248, de 19 de setembro de 2012.ANA KARINE BRITO DE BRITOSubdefensora Pública Geral do EstadoPORTARIA DPE Nº 143, DE 29 DE ABRIL DE 2013.A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no usode suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01de dezembro de 2011, RESOLVE designar o Defensor PúblicoERALDO SILVEIRA FILHO para atuar, em caráter excepcional,na defesa do réu Izael Nascimento de Araújo (Proc. n°0000534.94.2012.8.02.0049) na audiência de instrução ejulgamento na comarca de Penedo, a ser realizada no dia 30 deabril de 2013, a partir das 9h.ANA KARINE BRITO DE BRITOSubdefensora Pública Geral do EstadoA SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, DRA.ANA KARINE BRITO DE BRITO, EM 29 DE ABRIL DE 2013,DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:Proc. 12070-401/2013. Int: Elaine Zelaquett de Souza Correia.Ass: solicitação de pagamento de diária. DESP: Vão os autos àGerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestaçãoacerca da existência de dotação orçamentária, voltando.Proc. 12070-402/2013. Int: Carolina Barros de Campos Góes. Ass:solicitação de pagamento de diária. DESP: Vão os autos àGerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestaçãoacerca da existência de dotação orçamentária, voltando.Proc. 12070-384/2013. Int: Coordenação de Estágio – DPE/AL.Ass: solicitação de pagamento dos estagiários da FMN –Faculdade Maurício de Nassau. DESP: Tendo em vista o despachoda Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando aexistência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão osautos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e,em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças, para efetuar,de logo, o pagamento.Proc. 12070-383/2013. Int: Coordenação de Estágio – DPE/AL.Ass: solicitação de pagamento dos estagiários da SEUNE. DESP:Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento eOrçamento confirmando a existência de dotação orçamentária,autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa eFinanceira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor deContabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.Proc. 12070-382/2013. Int: Coordenação de Estágio – DPE/AL.Ass: solicitação de pagamento dos estagiários da ESTÁCIO / FAL.DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial dePlanejamento e Orçamento confirmando a existência de dotaçãoorçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à DiretoriaAdministrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, parao Setor de Contabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, opagamento.Proc. 12070-381/2013. Int: Coordenação de Estágio – DPE/AL.Ass: solicitação de pagamento dos estagiários da UFAL. DESP:Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento eOrçamento confirmando a existência de dotação orçamentária,autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa eFinanceira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor deContabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.Proc. 12070-380/2013. Int: Coordenação de Estágio – DPE/AL.Ass: solicitação de pagamento dos estagiários da FITS. DESP:Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento eOrçamento confirmando a existência de dotação orçamentária,autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa eFinanceira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor deContabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.Proc. 12070-379/2013. Int: Coordenação de Estágio – DPE/AL.Ass: solicitação de pagamento dos estagiários daFEJAL/CESMAC. DESP: Tendo em vista o despacho da GerênciaSetorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de