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50MACEIO - TERÇA-FEIRA30 DE ABRIL DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASInstituto de Assistência à Saúde dos Servidoresdo Estado de Alagoas - IPASEAL SAÚDEPORTARIA Nº. 0012/2013. DIPREO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DOESTADO DE ALAGOAS – IPASEAL SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a LeiDelegada de nº. 44, de 08 de abril de 2011,RESOLVE:Designar Marcelo Anderson Nemezio da Rocha, Chefe de Gabinete, matrícula nº. 07-8, CPF nº. 007.596.884-35, para responder pela Diretoria da Presidência, em virtude da viagem do titular Nelson Oliveira MenezesFilho, no período de 02/05/2013 à 05/05/2013.GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Maceió, 29 de abril de 2013.Nelson Oliveira Menezes FilhoDiretor PresidenteResponsável pela resenha Sônia Helena Rodrigues da CosaUniversidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISALPORTARIA GR Nº.055 DE 08 DE ABRIL DE 2013A Magnífica Reitora da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, no uso de suasatribuições delegadas pelo Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 28de outubro de 2009 e com fulcro na Lei Delegada Nº. 44 de 08 de abril de 2011,RESOLVE: Conceder diária para o servidor abaixo mencionado.Processo: 41010-1575/13Nome: Zenilton Lins de MeloMatrícula: 10111813CPF: 007.823.814-56Cargo: MotoristaNº. de diárias: ½ (meia diária)Valor Unitário: R$180,00 (cento e oitenta reais)Valor Total: R$ 90,00 (noventa reais)Destino: Maceió/Aracaju/MaceióPeríodo: 08/02/2013Motivo: Conduzir o paciente João Alves para a cidade de Aracaju/SE. Programa de Trabalho:12.364.0004.2.417.0000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte de Recursos Próprios 0100, PTRES 270026e PI 003491.REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.Publique-se.Gabinete da Reitora, em 08 de abril de 2013.PROFª. DRA. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKAReitora da UNCISALPORTARIA GR Nº. 074/2013 DE 16 DE ABRIL DE 2013A Magnífica Reitora da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, no uso de suasatribuições delegadas pelo Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 28de outubro de 2009 e com fulcro na Lei Delegada Nº. 44 de 08 de abril de 2011,RESOLVE: Conceder diária a servidora abaixo relacionada:Processo: 41010- 3477/2013Nome: Almira Alves dos SantosMatrícula: 502043-3CPF.: 133.450.874-72Cargo: Vice-ReitoraLotação: ReitoriaNº de diárias: 3/2 (três diárias e meia)Valor Unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)Valor Total: R$ 1.225,00 (hum mil duzentos e vinte e cinco reais)Destino: Maceió/Brasília/MaceióPeríodo: 02/04/2013 a 05/04/2013Motivo: Participar de reunião do INEP e EAD em Brasília-DF. Programa de Trabalho: 12.364.0004.2.417.0000(manutenção das atividades de ensino), no elemento de Despesa 3.3.90.14 (diárias) PTRES 270026, PI003491, FONTE 0100.*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.Gabinete da Reitora, em 16 de abril de 2013.Profª. Drª. Rozangela Maria de Almeida Fernandes WyszomirskaReitoraPORTARIA GR Nº. 75/2013 DE 16 DE ABRIL DE 2013A Magnífica Reitora da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, no uso de suasatribuições delegadas pelo Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 28de outubro de 2009 e com fulcro na Lei Delegada Nº. 44 de 08 de abril de 2011,Resolve: Conceder diária ao servidor abaixo relacionado:Processo: 41010-3481/2013Nome: Zenilton Lins de MeloMatrícula: 1011813CPF.: 007.823.814-56Cargo: MotoristaLotação: Pró-Reitoria de Gestão AdministrativaNº. de diária: 1/2 ( meia diária)Valor Unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)Valor Total: R$ 90,00 (noventa reais)Destino: Maceió/Recife/MaceióPeríodo: 01/03/2013Motivo: Conduzir a Vice-Reitora Almira Alves dos Santos e o Pró-Reitor de Extensão Geraldo Magella Teixeirapar participarem de reunião do Mestrado do Ensino na Saúde na Universidade de Pernambuco. Programa deTrabalho: 12.364.0004.2.417.0000 (manutenção das atividades de ensino), no elemento da Despesa 3.3.90.14(diárias) PTRES 270026, PI 003491, FONTE 0100.*REPUBLICADO POR INCORREÇÃOGabinete da Reitora, em 16 de abril de 2013.Profª. Drª. Rozangela Maria de Almeida Fernandes WyszomirskaReitoraPORTARIA GR Nº. 76/2013 DE 16 DE ABRIL DE 2013A Vice-Reitora da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, no uso de suas atribuiçõesdelegadas pelo Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 28 deoutubro de 2009 e com fulcro na Lei Delegada Nº. 44 de 08 de abril de 2011,Resolve; Conceder Diária a servidora abaixo relacionada:Processo: 41010- 3479 /2013Nome: Rozangela Maria de Almeida Fernandes WyszomirskaMatrícula: 500.397-0CPF: 309.846.294-91Cargo: ReitoraNº. de Diárias:1/2 ( meia diária)Valor Unitário: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)Valor Total: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)Destino: Maceió / Brasília / MaceióPeríodo: 03/04/2013Motivo: Participar de Reunião com o Secretário do Ministério da Saúde, em Brasília-DF. Programa de Trabalho12.364.0004.2.417.0000 – Manutenção das Atividades de Ensino, no Elemento de Despesa 3.3.90.14(Diárias), na Fonte de Recursos Próprios 0100, PTRES 270026 e PI 003491.PUBLIQUE-SE.Gabinete da Reitora, em 16 de abril de 2013.Profª. Drª. Almira Alves dos SantosVice-ReitoraA VICE-REITORIA NO EXERCICIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIADA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 29/04/2013 OS SEGUINTES PRO-CESSOS:PROC: 41010-4473/2013 – INT: FELIPE AUGUSTO COSMO MACHADO – ASS: ADICIONAL DE PE-RICULOSIDADE – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL nº. 667/2013 pelasrazões nele contidas.PROC: 41010-627/2013 – INT: LIDIANE SANTOS VALERIANO – ASS: ADICIONAL DE INSALUBRI-DADE – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL nº. 657/2013 pelas razões nelecontidas.PROC: 41010-2972/2013 – INT: ALZIRA AVELINO DOS SANTOS COSTA – ASS: ABONO PERMA-NÊNCIA – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL nº. 08/2013 pelas razõesnele contidas.PROC.41010-3723/2013(apenso processo 41010-5453/2011) – INT: MARIA SOLANGE VALDEVINO -ASS: DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – DESP: Acompanho o entendimento posto no despachoCJ/UNCISAL nº. 670/2013, pelas razões nele contidasPROC: 41010-4489/2013 – INT: NADJA CAVALCANTE BARBOSA – ASS: SUSPENSÃO DE LICENÇASEM VENCIMENTOS – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL nº. 040/2013pelas razões nele contidas.PROC: 41010-2531/2013 – INT: ROSIMEIRE RODRIGUES CAVALCANTI – ASS: APOSENTADORIAPOR TEMPO DE SERVIÇO – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL nº.007/2013 pelas razões nele contidas.
DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - TERÇA-FEIRA30 DE ABRIL DE 201351PROC: 41010-4606/2012 – INT: GEAB – ASS: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – DESP:Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL nº. 671/2013 pelas razões nele contidas.PROC: 41010-3499/2012 – INT: MESM – ASS: TERCEIRIZAÇÃO DE PRODUÇÃO – DESP: Acompanhoo entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL nº. 672/2013 pelas razões nele contidas.UNCISAL, em Maceió, (AL), 29 de abril de 2013.Profª Drª Rozangela Maria de Almeida Fernandes WyszomirskaReitora/UncisalCONTRATO RP Nº 027/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CI-ÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS (UNCISAL) E A EMPRESA NORTSUL COMERCIAL LTDA - ME,PARA O FORNECIMENTO DE BENS.Processo: 4101.3586/2013Pregão Eletrônico: 10.199/2012Extrato RP N° 027/2013CONTRATANTE: A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCI-SAL, pessoa jurídica de direito público, órgão da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n° 12.517.793/0001-08, com sede à Rua Jorge de Lima, n° 113, Trapiche da Barra, Maceió, Alagoas, CEP: 57.010-382, neste atorepresentada por sua Reitora Profª Drª Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska, portadora doCPF nº 309.846.294-91 e RG n.º 217900 SSP/AL.CONTRATADA: A empresa NORTSUL COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º11.625.595/0001-97 e estabelecida na Rua Sargento Aldo Almeida, 42, Pinheiro, Maceió – AL, CEP:57055510, telefone: (82) 3313-0076/8852/3570, representada por seu representante legal Sr. João AnselmoSantana Júnior, CPF: 056.668.954-51, RG 98001213181 SSP/AL, de acordo com a representação legal quelhe é outorgada por Contrato Social.Objeto do contrato: aquisição de alimentos.Gestor: Sra. Keila de Lima Nunes Teófilo, Nutricionista do HEHA, mat. 1668-3, Nucicleide Brito de FariasPereira de Sá, Nutricionista da MESM, mat. 12032-4. Maria Simonia Costa, Nutricionista HEPR, mat. 59066-5, designadas Gestoras.Data de Assinatura: 29/04/2013.Valor global: R$ 71.449,03 (setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e três centavos).Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 08 (oito) meses, limitado a 31 de dezembro de 2013, contadosda data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas.Dotação Orçamentária: O presente processo devera ser empenhado no Programa de Trabalho:10.302.0230.4.098.0000 – Fortalecimento das Unidades Assistenciais, no Elemento despesa: 3.3.90.30, naFonte de Recurso: 0141, no PTRES: 270018 e PI: 003489. Programa de Trabalho: 10.302.0230.4.098.0000 –Fortalecimento das Unidades Assistenciais, no Elemento despesa: 3.3.90.30, na Fonte de Recurso: 0141, noPTRES: 270018 e PI: 003489. Programa de Trabalho: 10.302.0230.4.098.0000 – Fortalecimento das UnidadesAssistenciais, no Elemento despesa: 3.3.90.30, na Fonte de Recurso: 0141, no PTRES: 270018 e PI: 003489,do orçamento vigente.Base legal: Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 1.424/2003; A Lei Complementar nº 123/2006,no Decreto Estadual nº 4.123/2009; A Lei Estadual nº 6.539/2004; O Decreto Estadual nº 4.054/2008; Na LeiFederal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; Lei Federal nº 8.078/1990. O presente contrato vincula--se aos termos do Processo nº 4105.693/2012 e 4101.3586/2013 especialmente: Do edital do Pregão Eletrôniconº 10.199/2012;13.2.2. Aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 225/2012 PGE-GAB nº 140/2013; à proposta vencedorada CONTRATADA.Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL -ESTADO DE ALAGOASUNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEALPORTARIA Nº 054/2013DE 25 DE ABRIL DE 2013O Reitor da Uneal, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com embasamento no Decreto n° 4.076 de28 de novembro de 2008, republicado em 13 de março de 2009 e ainda o que consta nos autos do Processo4104-354/2013 RESOLVE:Conceder em favor do servidor LEANDRO CARVALHO SOUTO, CPF. 070.474.784-77, matrícula 62727-5,Cargo ou Função Analista Administrativo, Lotação Reitoria, 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 80,00(oitenta reais), perfazendo um total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) para fazer face às despesascom alimentação e transporte na cidade de Maceió/AL, nos dias 21/04 a 27/04 para participar do I AlagoasCAIITE, onde será exposta em stand a produção acadêmica de docentes e discentes, lançamento de livros entreoutras atividades. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária doorçamento vigente no elemento 339014 e PI 000827.JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTAReitor*Republicada por incorreçãoDepartamento Estadual deTrânsito - DETRANPORTARIA Nº. 0341/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso dasatribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º. Da Lei nº6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:I – Arbitrar diárias aos servidores abaixo relacionados,para fazer face às despesas de classificação 339014-14, com afinalidade de levar equipamentos para vistoria ao CIRETRAN dosmunicípios de São Miguel dos Campos e Girau do Pociano/AL,conforme abaixo relacionados: (P. A. Nº 005594/2013).Mat. Nome Cargo Quant.796-018623-6Geraldo daRochaJoséCarlosFerreiraGomesN.MédioCoord.daCSGTI½diária½diáriaPeríodo/DiasVl.UnitVl.Total17.04.13 60,00 30,0017.04.13 80,00 40,00Valor Total R$ 70,00 (setenta reais).Gabinete do Diretor Presidente, em 19 de abril de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor PresidentePORTARIA Nº. 0344/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso dasatribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º. Da Lei nº6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:I – Arbitrar diária aos servidor abaixo relacionado, parafazer face às despesas de classificação 339014-14, com afinalidade de resolver pendências na sede DETRAN/AL, conformeabaixo relacionado: (P. A. Nº 005526/2013).Mat. Nome Cargo Quant.94692MarcioJeanGomesda SilvaGTR-741/2DiáriasPeríodo/Dias04, 11,18,25/04/2013Vl.UnitValor Total R$ 140,00 (cento e quarenta reais).Gabinete do Diretor Presidente, em 19 de abril de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor PresidenteVl.Total70,00 140,00PORTARIA Nº 0345/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMETOESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso dasatribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:I – Arbitrar diárias aos servidores para fazer face àsdespesas de classificação 339014-14, no intuito de realizardiligências referentes a processos em trâmites na referidacomissão- Comissão de Processos de Centro de Formação deCondutores - no município de Paripueira/AL, conforme abaixorelacionados: (P.A. Nº 005959/2013).Mat. Nome Cargo Quant. PeríodoLéo Moisés106798 RabeloJeremias98685ShirleneVieiraMouraNadjaSilvania11247-2SantosBrandãoN.SuperiorN.MédioN.Médio½diáriaValorUnitárioValorTotal24/04/2013 40,00 40,00½diária 24/04/2013 30,00 30,00½diária 24/04/2013 30,00 30,00Valor Total R$ 120,00 (cento e vinte reais)Gabinete do Diretor Presidente, em 19 de Abril de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor PresidentePORTARIA Nº. 0348/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso dasatribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:I – Arbitrar diárias ao servidor abaixo relacionado, parafazer face às despesas de classificação 339014-15, com objetivo departicipar do Curso de Contabilidade Pública e os PrincípiosReflexos das Normas e Regulamentos Recentes na GestãoOrçamentária, que se realizará na cidade Brasília/DF, conformeabaixo relacionado: (P.A Nº. 5101-004679/2013).Mat. Nome Cargo Quant.89915JoséJerfsonCOS-1Wanderleyda Silva3Diárias½Período/DiasVl.UnitVl.Total23, 24,25 e350,0 1.225,0026/04/20013Valor Total R$ 1.225,00 (hum mil duzentos e vinte e cinco reais).Gabinete do Diretor Presidente, em 19 de Abril 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor PresidentePORTARIA Nº 0355/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMETOESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso dasatribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:I – Arbitrar diárias aos servidores para fazer face àsdespesas de classificação 339014-14, para participarem do cursode LIBRAS promovido pelo DETRAN/AL, sediado na AAPPE(MACEIÓ), conforme abaixo relacionados: (P.A. Nº005793/2013).MAT. Nome Cargo Quant.863384-360824-6863525-0LucianaVerçosaLamenhaSergioLuizJatobáRamosRamalhoJormaraRibeirode Souza15355-4 WagnerTorres deM. RegoAdenilson20812-4 Feitosa deOliveira22DullyDorgivaldosSantosNascimentoGTR-7GTR-7N.MédioN.MédioN.MédioGTR-73diárias½3diárias½3diárias½3diárias½3diárias½3diárias½Período/Dia14, 15, 16 e17/04/201314, 15, 16 e17/04/201314, 15, 16 e17/04/201314, 15, 16 e17/04/201314, 15, 16 e17/04/201314, 15, 16 e17/04/2013Vl.Unt.Vl.Total70,00 245,0070,00 245,0060,00 210,0060,00 210,0060,00 210,0070,00 245,00Valor Total R$ 1.365,00 (hum mil trezentos e sessenta e cincoreais)Gabinete do Diretor Presidente, em 22 de Abril de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor Presidente
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