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6MACEIO - TERÇA-FEIRA30 DE ABRIL DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASGABINETE CIVILO SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO CAR-DOSO DE BARROS, EM DATA DE 29 DE ABRIL DE 2013, DESPACHOU OS SE-GUINTES PROCESSOS:PROC.1101-1014/2013 do GAB CIVIL = Nos termos da solicitação de fls. 06 da SILD,remetam-se os autos à AMGESP para manifestação conclusiva de seu Titular.PROC.1101-1151/2012 da ALE = Devidamente assinadas pelo Chefe do Poder Excutivoas 2 (duas) vias da petição inicial de ADI da Lei Estadual nº 7.427, de 13 denovembro de 2012, retornem os autos à douta PGE para ciência e demais medidasa seu cargo, junto ao tribunal competente, voltando para arquivamento.PROC.1101-1037/2013 da V INF JUV CAPITAL = Conforme determinação do ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado, encaminhem-se os autos à douta PGE,para as providências urgentes e necessárias, e orientação quanto às medidas aserem adotadas pelo Chefe do Poder Executivo============================================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYDiretor de Publicação, Documentação e ArquivoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOPORTARIA PGE Nº 095/2013O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelos artigos 4º,inciso XII, e 11, inciso I, ambos da Lei Complementar nº 07/91, e nos termos do Processo nº 1101-901/2013,RESOLVE designar o Procurador de Estado FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR, matrículanº 55.820-6, para representar o Estado de Alagoas na Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia30 de abril de 2013, às 09h00, na Sede da Companhia Municipal de Administração, Recursos Humanos ePatrimônio – COMARHP, situada nesta Cidade, na Rua General Hermes, 281, no bairro da Cambona.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 29 de abril de 2013.MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTEPROCURADOR-GERAL DO ESTADODEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADOGabarito da seleção de estágio 2013 – questão correta com o x aoladoMÓDULO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITOCONSTITUCIONAL E LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIAPÚBLICA01 02 03 04 05 06 07 08 09 10Cx C Cx C C C Cx Cx Cx CxE Ex E Ex Ex Ex E E E EMÓDULO DE DIREITO DE FAMÍLIA, SUCESSÕES EESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE01 02 03 04 05 06 07 08 09 10a a a a a a a ax a axb bx bx b b b bx b bx bcx c c cx cx c c c c cd d d d d dx d d d de e e e e e e e e eMÓDULO DE DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITODO CONSUMIDOR01 02 03 04 05 06 07 08 09 10a a a a a a ax a a abx b bx b b b b b b bxc c c c c c c c cx cd dx d dx d dx d dx d de e e e ex e e e e eMÓDULO DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL,EXECUÇÃO PENAL E LEGISLAÇÃO PENAL01 02 03 04 05 06 07 08 09 10a a a a a a a a a axb b b b b bx b b bx bc cx c cx c c c c c cdx d dx d dx d d d d de e e e e e ex ex e eData de realização: 13 de maio de 2013 às 14h00min. (horário deBrasília).Informações: Fone/Fax (82) 8882-8246Disponibilidade: endereço eletrônico:http://www.comprasnet.gov.brRESULTADO DA LICITAÇÃOMaceió/AL, 29 de abril de 2013.Washington Luiz Costa JuniorPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2013OBJETO: Aquisição de Condicionadores de ar, destinados aDEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS.PROPOSTA VENCEDORAAVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão Eletrônico n.º DGPC – 038/2013PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPPTipo: menor preço por lote únicoObjeto: AQUISIÇÃO DE TÓTENS DESTINADOS À ATUAL EÀ NOVA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEALAGOASVIPRE COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - MECNPJ nº 07.607.618/0001-63Valore do lanceITEM 4 – (Condicionador de ar Tipo Split, Eletrônico, comcontrole remoto sem fio, bivolt, versão frio Capacidade 22.000BTUs)Valor unitário R$ 1.979,16 (Um mil novecentos e setenta e novereais e dezesseis centavos);Valor global R$ 23.749,92 (Vinte e três mil setecentos e quarenta enove reais e noventa e dois centavos)FLAVIO FG COMERCIO DE MAQUINAS LTDA – MECNPJ nº 09.057.675/0001-41Valore do lanceITEM 1 – (Condicionador de ar Tipo Split, Eletrônico, comcontrole remoto sem fio, bivolt, versão frio Capacidade 9.000BTUs)Valor unitário R$ 881,75 (Oitocentos e oitenta e um reais e setentae cinco centavos);Valor global R$ 7.054,00 (Sete mil e cinquenta e quatro reais).ITEM 2– (Condicionador de ar Tipo Split, Eletrônico, comcontrole remoto sem fio, bivolt, versão frio Capacidade 12.000BTUs)Valor unitário R$ 1.052,00 (Um mil e cinquenta e dois reais);Valor global R$ 13.676,00 (Treze mil seiscentos e setenta e seisreais)
DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - TERÇA-FEIRA30 DE ABRIL DE 20137Total Geral R$ 44.479,92 (Quarenta e nove mil quatrocentos esetenta e nove reais e noventa e dois centavos)RESULTADO DA LICITAÇÃOMaceió, 26 de abril de 2013.Washington Luiz Costa júniorPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2013OBJETO: Aquisição de geladeiras, destinadas a DEFENSORIAPÚBLICA DE ALAGOAS.PROPOSTA VENCEDORACHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELICNPJ nº 11.333.352/0001-85Valore do lanceITEM 1/ÚNICOValor unitário R$ 779,63 (setecentos e setenta e nove reais esessenta e três centavos);Valor global R$ 4.677,78 (Quatro mil seiscentos e setenta e setereais e setenta e oito centavos)RESULTADO DA LICITAÇÃOMaceió, 26 de abril de 2013.Washington Luiz Costa júniorPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2013ITEM 4 Rodo, tamanho mínimo de 40 cm com base de madeira eborracha dupla.Valor global R$ 115,00 (cento e quinze reais);ITEM 5 Lustra móveis para limpeza em geral, em embalagem de100 ml. A unidade.Valor global R$ 87,60 (oitenta e sete reais e sessenta centavos);Valor global total R$ 1.061,00 (Um mil e sessenta e um reais)SAMPAIO E ALMEIDA LTDA – EPPCNPJ nº 00.581.818/0001-45Valore do lanceITEM 2 – (Pano de chão , pano de chão , tipo saco de algodão cru,reforçado medindo 80x60 cm..)Valor global R$ 276,00 (Duzentos e setenta e seis reais).ITEM 6– (Esponja para limpeza de pratos , feita em lã de aço,especialmente para cozinha.)Valor global R$ 34,90 (trinta e quatro reais e noventa centavos)Total global total R$ 310,90 (Trezentos e dez reais e noventacentavos)Total Geral R$ 1.371,90 (Um mil trezentos e setenta e um reaise noventa centavos)Maceió, 26 de abril de 2013.Washington Luiz Costa júniorPregoeiroPORTARIA DPE Nº 140, DE 29 DE ABRIL DE 2013.OBJETO: Aquisição de material de consumo, destinados aDEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS.PROPOSTA VENCEDORACAVALCANTE & CIA LTDA – MECNPJ nº 10.655.938/0001-01Valores do lanceITEM 1 Papel higiênico, branco de folha simples , 30cm x 10cmValor global R$ 700,00 (setecentos reais);ITEM 3 Luva amarela em látex em pares para limpeza em geral,tamanho: médio.Valor global R$ 158,40 (cento e quarenta e oito reais e quarentacentavos);A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no usode suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01de dezembro de 2011, e ainda no que consta no Processo nº 12070-399/2013, RESOLVE conceder em favor de NIVALDO DEALBUQUERQUE SILVA, motorista, matrícula nº 0000030-2,CPF/MF sob nº 383.071.034-87, RG nº 06681983 – SSP/AL, opagamento de ½ (meia) diária referente ao deslocamento realizadono dia 25 de abril de 2013 ao Município de Capela/AL, com oobjetivo de transportar processos para a referida comarca,totalizando o valor de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesascom alimentação, vinculadas ao elemento 3.3.90.14, ao PlanoInterno 002246, à fonte de recursos 0100, do Orçamento vigente.ANA KARINE BRITO DE BRITOSubdefensora Pública Geral do Estado
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