Poder Executivo - Infraestrutura

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - TERÇA-FEIRA30 DE ABRIL DE 201339EXTRATO DO CONTRATO Nº.092/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A SIDINÉIA BARBOSA SIQUEIRA,PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL.CONTRATO Nº. 092/2013 – SESAUProcessos administrativos: 2000-16799/2011, 2000-3448/2008 e 2000-3458/2010LOCATÁRIO: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTA-DO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob onº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, CEP: 57.025-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representadapor seu Secretário, Sr. JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS, inscrito no CPF sob o nº. 152.059.914-53;LOCADOR: A Srª. SIDINÉIA BARBOSA SIQUEIRA, brasileira, solteira, portadora do R.G. nº. 1014 CRP/AL e inscrita no CPF sob nº. 600.896.607-49, residente e domiciliado a Rua Marechal Mascarenhas de Moraes,nº. 96 – Cruz das Almas, CEP 57.038-120, Maceió/Alagoas, representada por seu procurador, Sr. HUMBER-TO DE CARVALHO REGO JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº. 008.567.107-09.Gestora: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, ocupante do cargo de assistente administrativa, exercendo a funçãode secretária administrativa do Conselho Estadual de Saúde-CES, matricula sob o nº. 6050.Objeto: locação do imóvel localizado na Rua do Uruguai, nº. 282, Jaraguá, CEP 57.022-120, Maceió/Alagoas,matriculado no 1º Registro Geral de Imóveis de Maceió Nº. 18604, Registro Geral nº. 1855, Fls. 2323, em 13de dezembro de 2012.Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº.8.666/93.Data de Assinatura do Contrato: 29/04/2013Data de Vigência do Contrato: é de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do seu extrato contratualno Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Valor mensal do contrato: R$ 3.921,16Valor global do contrato: R$ 47.053,92Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.122.0004.2138.0000; PTRES270005; PI 1525; Elemento de Despesa 3.3.90.36; Fonte de Recursos 0141, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 29 de abril de 2013.JORGE DE SOUZA VILLAS BÔASSecretário de Estado da SaúdeEXTRATO DO CONTRATO Nº.089/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA CIAMED DISTRIBUI-DORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PARA FORNECIMENTO DE BENS.CONTRATO Nº. 089/2013 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-12486/2012CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DOESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJsob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, nº. 978, CEP: 57.025-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas,representada por seu Secretário, Sr. JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS, inscrito no CPF sob o nº.152.059.914-53, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial de Alagoas em 10/12/2012;CONTRATADA: A empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 05.782.733/0001-49 e estabelecida na Rua Severino Augusto Pretto nº. 560, Bairro Santo Antão- CEP 95.960-000, Encantado/RS, representada pela sua sócia, Sra. Renata Casagrande Galiotto, inscrita noCPF sob o nº. 488.351.100-68.Gestor: Sr. FÁBIO PACHECO PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, exercendoa função de Diretor de Assistência Farmacêutica – DAF – SESAU/AL, matrícula nº. 489271.Objeto: aquisição de medicamentos, excepcionais destinados à Diretoria de Assistência Farmacêutica, da Secretariade Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, conforme especificações e quantidades discriminadasno seu Anexo Único.Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SESAU–121/2012.Data de Assinatura do Contrato: 29/04/2013Data de Vigência do Contrato: até 31/12/2013, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficialdo Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Valor Global do Contrato: R$11.098,62Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.302.0230.4080.0000; PTRES270017; PI 2451; Elemento de Despesa 3.3.90.30. Fonte de Recursos 0141, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 29 de abril de 2013.JORGE DE SOUZA VILLAS BÔASSecretário de Estado da SaúdePortaria nº. 0103 de 26 de Abril de 2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo 2000-5.696/2013,RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria nº. 070/2009 e Designar a servidora FABIANA FERREIRA BISPO, ocupantedo cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro de Cargos Permanente do Serviço Civil do PoderExecutivo, lotada nesta SESAU sob Matrícula nº. 25.081-3, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, noSERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU ARAPIRACA, até ulterior deliberação.JORGE DE SOUZA VILLAS BÔASSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES ESERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.734.295/0001-16, no valor de R$ 37.094,40 (trinta e sete mile noventa e quatro reais e quarenta centavos), visando à aquisição do medicamento TEMOZOLOMIDA 20MG, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Cominatória com pedido de tutela antecipada nº.0706693-71.2013.8.02.0001, concedida a Srª. QUITÉRIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, conforme processoadministrativo nº. 2000-7482/2013, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 26 de abril de 2013.JORGE DE SOUZA VILLAS BÔASSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES ESERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.734.295/0001-16, no valor de R$ 56.224,50 (cinqüenta eseis mil e duzentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos), visando à aquisição do medicamento TEMO-ZOLOMIDA 20 MG, 100MG e 250MG, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Cominatóriacom pedido de tutela antecipada nº. 0707776-25.2013.8.02.0001, concedida ao Sr. ROGÉRIO FREIRE DASILVA, conforme processo administrativo nº. 2000-7476/2013, fundamentado com base no Artigo 24, IncisoIV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 26 de abril de 2013.JORGE DE SOUZA VILLAS BÔASSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕESE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.734.295/0001-16, no valor de R$ 69.091,56 (sessentae nove mil e noventa e um reais e cinqüenta e seis centavos), visando à aquisição do medicamento TE-MOZOLOMIDA 20 MG e 100MG, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº.0705502-88.2013.8.02.0001, concedida ao Sr. GILSON DA SILVA, conforme processo administrativo nº.2000-6117/2013, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 26 de abril de 2013.JORGE DE SOUZA VILLAS BÔASSecretário de Estado da SaúdeSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGOE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL -SETEQPORTARIA – SETEQ Nº 029 de 22.04.2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, com embasamento na Lei Delegada Nº 44, de 08 de abril de 2011,RESOLVE conceder diária em benefício dos servidores a seguir mencionados, conforme especificações abaixo:Processo: 13010.234/2013ALBANIRA DE LIMA B. DE CARVALHOCPF: 359.144.084-15Matrícula: 51214Cargo: Gerente de NúcleoLotação: Posto MaragogiLocal: Maragogi -Maceió- MaragogiPeríodo: 17 a 18 de abril de 2013Total de diárias: 01 (uma) diáriaValor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 60,00 (sessenta reais)FRANCINEIDE ALCINDO DOS SANTOS VARJÃOCPF: 023.282.574-29Matrícula: 107744Cargo: Gerente de NúcleoLotação: Posto Delmiro GouveiaLocal: Delmiro Gouveia-Maceió- Delmiro GouveiaPeríodo: 17 a 18 de abril de 2013Total de diárias: 01 (uma) diáriaValor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 60,00 (sessenta reais)