Poder Executivo - Infraestrutura

28MACEIO - TERÇA-FEIRA30 DE ABRIL DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASPORTARIA N.º 432/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suasatribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processonº 23010-808/2013Nome: ANDRÉ COELHO DA PAZ ARROXELLASMatrícula: 170-8Cargo: Chefe de GabineteLotação: GabineteRG: 98001161459 SSP/ALCPF: 453.448.684-72Quantidade: 03 e ½ (três e meia)Valor Unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).Valor Total: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)Objetivo: Participar de visita técnica ao Eixão das Águas e Reunião na Companhia de Recursos Hídricos –Cogerh/CE e na Secretária de Recursos Hídricos – SRH/CE.Percurso: Maceió-AL/ Fortaleza-CE/ Maceió-ALDia: 01 a 04/05/2013As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 339014-15do Orçamento vigente PTRES 230029 e PI 003078.Maceió, 29 de abril de 2013.LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETOSecretário de EstadoPORTARIA N.º 433/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suasatribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010-809/2013Nome: Luciano Braga Quirino LimaCargo: Diretor GTR-5Lotação: SPPMatrícula: 160-0RG Nº 2002001253748 SSP-ALCPF Nº. 058.331.214-42Quantidade: 03 e ½ (três e meia)Valor Unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)Valor Total: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)Objetivo: Participar de visita técnica ao Eixão das Águas e Reunião na Companhia de Recursos Hídricos –Cogerh/CE e na Secretária de Recursos Hídricos – SRH/CE.Percurso: Maceió-AL/ Fortaleza-CE/ Maceió-ALDia: 01 a 04/05/2013As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 339014-15do Orçamento vigente PTRES 230029 e PI 003078.Maceió, 29 de abril de 2013.LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETOSecretário de EstadoPORTARIA N.º 434/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suasatribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010-832/2013Nome: Daniela Soares AmorimCargo: SuperintendenteLotação: SPPMatrícula: 162-7RG Nº 707553 SSP-ALCPF Nº. 787.721.684-04Quantidade: 03 e 1/2 (três e meia)Valor Unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)Valor Total: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)Objetivo: Participar de visita técnica ao Eixão das Águas e Reunião na Companhia de Recursos Hídricos –Cogerh/CE e na Secretária de Recursos Hídricos – SRH/CE.Percurso: Maceió-AL/ Fortaleza-CE/ Maceió-ALDia: 01 a 04/05/2013As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 339014-15do Orçamento vigente PTRES 230029 e PI 003078.Maceió, 29 de abril de 2013.LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETOSecretário de EstadoSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIAE DOS DIREITOS HUMANOSPORTARIA Nº 217/13-GSA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no usode suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, etendo em vista o que consta no Processo 20106-539/2013,RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 02 ½ (duas e meia) diárias, no valor de R$ 350,00 (trezentose cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), a Superintendenteda SEMCDH, Ana Maria da Silva, nível GTR-2, matrícula nº 9866147-7, CPF nº 024.115.424-37, para cobriras despesas com o deslocamento a cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 01 a 03 de maio de 2013, como objetivo de fazer visita técnica as comunidades pacificadas e participar de reunião com o Secretário de SegurançaPública do Rio de Janeiro, através do Elemento de Despesa 3.3.90.14.15.SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió(AL), em 29 de abril de 2013.Katia Born RibeiroSecretária de EstadoSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICOESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO EDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOASNOTIFICAÇÃO JUCEAL Nº 002/2013O Presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas, nouso de suas atribuições legais, conforme o artigo 25, incisoXVII do Decreto Federal n°. 1.800/96, que regulamentou aLei Federal n°. 8.934/94NOTIFICA as empresas, sem movimento há mais de 10(dez) anos, abaixo relacionadas, para promoveremarquivamento de "Comunicação de Funcionamento" oureativação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar destapublicação, sob pena de serem consideradas inativas, eperderem, automaticamente, a proteção do seu nomeempresarial, nos termos do artigo 60 da Lei Federal n°.8.934/94:27 2 0031976-3 A A S PROJETOS E 04/02/2003CONSTRUCOES LTDA27 1 0097238-4 A. AMARO DOS SANTOS 18/03/2003FILHO MERCEARIA ME27 1 0100514-1 A. B. SANCHES ME 13/03/200327 2 0034989-1 A C COMERCIAL LTDA 02/04/2003EPP27 1 0100538-8 A. CARLOS SILVA ME 21/03/200327 1 0100513-2 A. CRISTYNE DA SILVA 12/03/2003ME27 1 0079076-6 A D DE GOES ROMEIRO 06/03/200327 1 0097182-5 A. D. VIANA ME 27/01/200327 1 0100512-4 A DE OLIVEIRA12/03/2003MARTINIANOMERCEARIA ME27 1 0101526-0 A. EMANOEL ROCHA ME 14/03/200327 1 0080129-6 A. G. DO AMARANTE ME 28/03/200327 1 0101355-1 A L DA SILVA FILHO 18/03/2003COSMETICOS ME27 2 0032754-5 A. MORAIS & CIA LTDA 14/02/200327 1 0101313-5 A P DA SILVA04/02/2003ARMARINHO27 1 0100461-6 A P P DE MENDONCA ME 11/02/200327 1 0100443-8 A R PADILHA ME 30/01/200327 1 0049038-0 A ROSA DA SILVA ME 12/03/200327 1 0090507-5 A S PONTES ME 27/03/200327 1 0101587-1 ABILIO JOSE GREGORIO 25/03/200327 2 0029885-5 A.C.B.M. COMERCIO EREPRESENTACOESLTDA.27 1 0101293-7 ADRIANO DE OLIVEIRASANTOS MERCEARIA ME27 2 0034896-8 AEROGATODANCETERIA LTDA ME28/01/200330/01/200307/02/2003