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40MACEIO - TERÇA-FEIRA30 DE ABRIL DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASKÁTIA SIRLENE DE OLIVEIRACPF: 022.976.454-55Matrícula: 273301047Cargo: EscrituáriaLotação: Posto Palmeira dos ÍndiosLocal: Palmeira dos Índios-Maceió- Palmeira dos ÍndiosPeríodo: 17 a 18 de abril de 2013Total de diárias: 01 (uma) diáriaValor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 60,00 (sessenta reais)JOSÉ CARLOS DE LIMACPF: 136.077.154-91Matrícula: 54972-0Cargo: Gerente de NúcleoLotação: Posto União dos PalmaresLocal: União dos Palmares-Maceió-União dos PalmaresPeríodo: 17 a 18 de abril de 2013Total de diárias: 01 (uma) diáriaValor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 60,00 (sessenta reais)JOÃO CARLOS DA SILVACPF: 089.245.088-03Matrícula: 0140951Cargo: Gerente de NúcleoLotação: Posto ArapiracaLocal: Arapiraca-Maceió- ArapiracaPeríodo: 17 a 18 de abril de 2013Total de diárias: 01 (uma) diáriaValor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 60,00 (sessenta reais)MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF: 088.486.534-72Matrícula: 0058137-2Cargo: Gerente de NúcleoLotação: SINE São Miguel dos CamposLocal: São Miguel dos Campos-Maceió- São Miguel dos CamposPeríodo: 17 a 18 de abril de 2013Total de diárias: 01 (uma) diáriaValor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 60,00 (sessenta reais)JOSÉ AQUINO RIBEIRO NETOCPF: 042.001.104-82Matrícula: 43-4Cargo: Gerente de NúcleoLotação: SINE CoruripeLocal: Coruripe -Maceió- CoruripePeríodo: 17 a 18 de abril de 2013Total de diárias: 01 (uma) diáriaValor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 60,00 (sessenta reais)MARIA DA GLÓRIA MIRANDACPF: 465.868.145-53Matrícula: 23546-6Cargo: AtendenteLotação: Posto Pão de AçúcarLocal: Pão de Açúcar-Maceió-Pão de AçúcarPeríodo: 17 a 18 de abril de 2013Total de diárias: 01 (uma) diáriaValor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 60,00 (sessenta reais)YARA CRISTINA DA SILVA PEIXOTOCPF: 027.701.794-70Matrícula: 9865897-2Cargo: Gerente de NúcleoLotação: Posto Palmeira dos ÍndiosLocal: Palmeira dos Índios -Maceió- Palmeira dos ÍndiosPeríodo: 17 a 18 de abril de 2013Total de diárias: 01 (uma) diáriaValor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 60,00 (sessenta reais)O deslocamento dos servidores terá como objetivo participar de reunião, que tem por finalidade tratar deassuntos de interesse de cada Posto de Atendimento ao Trabalhador dos municípios do interior. As despesasdecorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento 3.3.90.14, PTRES280006, Fonte de Recursos 0110 do orçamento vigente desta Secretaria.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ANTONIO DE LIMA FILHOResponsável pela resenha*Republicar por incorreção.LBERTO SEXTAFEIRASecretário de EstadoSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL -SETEQPORTARIA – SETEQ Nº 036 de 29.04.2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, com embasamento na Lei Delegada Nº 44, de 08 de abril de 2011,RESOLVE conceder diárias, conforme especificações abaixo:Processo: 13010.256/2013ALBERTO JOSÉ MENDONÇA CAVALCANTECPF: 088.333.544-15Matrícula: 44-2Cargo: Secretário de EstadoLotação: SETEQLocal: Rio de Janeiro -RJPeríodo: 09 a 11 de maio de 2013Total de diárias: 2 e ½ (duas e meia) diáriasValor Unitário: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)Valor Total: R$ 1.050,00 (hum mil e cinqüenta reais)O deslocamento do Secretario terá como objetivo participar de audiência, que acontecerá o evento do FórumNacional do Trabalho - FONSET no Estado acima citado. As despesas decorrentes dos encargos criados pelapresente Portaria correrão por conta do elemento 3.3.90.14, PTRES 280001, Fonte de Recursos 0100 do orçamentovigente desta Secretaria.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ANTONIO DE LIMA FILHOResponsável pela resenhaALBERTO SEXTAFEIRASecretário de EstadoSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL -SETEQPORTARIA – SETEQ Nº 037 de 29.04.2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, com embasamento na Lei Delegada Nº 44, de 08 de abril de 2011,RESOLVE conceder diária em benefício da servidora a seguir mencionado, conforme especificações abaixo:Processo: 13010.260/2013VIVIANE CHAVES DE ALBUQUERQUECPF: 895.007.254-87Matrícula: 142130Cargo: Assessora de ComunicaçãoLotação: SETEQLocal: Rio de Janeiro - RJPeríodo: 9 a 11 de maio de 2013Total de diárias: 2 e ½ (duas e meia) diáriasValor Unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)Valor Total: R$ 700,00 (setecentos reais)O deslocamento da servidora terá como objetivo participar de audiência, que acontecerá o evento do FórumNacional do Trabalho - FONSET no Estado acima citado. As despesas decorrentes dos encargos criados pelapresente Portaria correrão por conta do elemento 3.3.90.14, PTRES 280001, Fonte de Recursos 0100 do orçamentovigente desta Secretaria.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ANTONIO DE LIMA FILHOResponsável pela resenhaALBERTO SEXTAFEIRASecretário de Estado
DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - TERÇA-FEIRA30 DE ABRIL DE 201341SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL -SETEQPORTARIA – SETEQ Nº 038 de 29.04.2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, com embasamento na Lei Delegada Nº 44, de 08 de abril de 2011,RESOLVE conceder diária em benefício da servidora a seguir mencionado, conforme especificações abaixo:Processo: 13010.271/2013MARIA BETÂNIA JATOBA DE ALMEIDACPF: 045.229.744-34Matrícula: 114646Cargo: Secretaria Adjunta de EstadoLotação: SETEQLocal: Rio de Janeiro - RJPeríodo: 07 a 11 de maio de 2013Total de diárias: 04 e ½ ( quatro e meia) diáriasValor Unitário: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)Valor Total: R$ 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais)O deslocamento da servidora terá como objetivo participar do GT- Grupo de Trabalho e do Fórum Nacionaldo Trabalho FONSET no Estado acima citado. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presentePortaria correrão por conta do elemento 3.3.90.14, PTRES 280001, Fonte de Recursos 0100 do orçamentovigente desta Secretaria.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ANTONIO DE LIMA FILHOResponsável pela resenhaALBERTO SEXTAFEIRASecretário de EstadoSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL -SETEQPORTARIA – SETEQ Nº 039 de 29.04.2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, com embasamento na Lei Delegada Nº 44, de 08 de abril de 2011,RESOLVE conceder diária em benefício da servidora a seguir mencionada, conforme especificações abaixo:Processo: 13010.259/2013MARIA SILENE FERREIRACPF: 639.583.414-20Matrícula: 590720Cargo: Gerente de NúcleoLotação: Posto PenedoLocal: ArapiracaPeríodo: 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16,17 e 18 de maio de 2013Total de diárias: 10 (dez) diáriasValor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 600,00 (seiscentos reais)O deslocamento da servidora terá como objetivo realizar visita técnica ao Posto do SINE no município deArapiraca, conforme período acima citado. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portariacorrerão por conta do elemento 3.3.90.14, PTRES 280005, Fonte de Recursos 0110 do orçamento vigentedesta Secretaria.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ANTONIO DE LIMA FILHOResponsável pela resenhaALBERTO SEXTAFEIRASecretário de EstadoPERÍCIA OFICIAL DE ALAGOAS - PO/ALPERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – PO/ALCONVOCAÇÃO Nº 05/PO-ALProcesso n° 2102-0268/2013Objeto: Compra de Reagentes.A Perícia Oficial do Estado de Alagoas – PO/AL, torna público para conhecimento das empresasinteressadasem fornecer cotações de preços no ramo de reagentes para laboratório, que noprazo de 05 (cinco) dias, a contarda data desta publicação, em cumprimento a Instrução Normativa nº AGESA – 002/2008, Art. 2º, inciso I,alínea d.1 e d.2, estará recebendo orçamentos para a aquisição de reagentes e material para uso no laboratóriode Cromatografia Gasosa do Instituto de Criminalística de Alagoas.Os interessados poderão encaminharproposta de preço para a sede da Perícia Oficial do Estado de Alagoas –PO/AL, Rua João Pessoa, nº 290, 4º andar, sala 404 – Centro, CEP.: 57.020-070, Maceió/Alagoas, das 8h às14h, fone: 33156818, ou via e-mail sc.periciaoficial@gmail.comMaceió, 29 de abril de 2013.Angélica Karla Barros FontanMat.: 2-7Responsável pela resenhaJoão Alfredo Tenório Lins GuimarãesDiretor Geral da Perícia OficialSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAPPORTARIA Nº 116/SGAP/13O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuiçõese prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada nº. 44, de 08 de abril de 2011, em seus artigos 2.º e3º, parágrafo único, combinada com a Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991, em seus artigos 145, 150 e 151,RESOLVE instituir COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, composta pelos servidores PAU-LA CRISTINE CAVALCANTE MOURA– matrícula n.º 53.287-8, JACIARA DOS SANTOS TENÓRIO– matrícula n.º 46.717-0 e MÁRCIA CRISTINA SANTOS MAURÍCIO PINTO – matrícula n.º 51.042-4,respectivamente, presidente e membros, para apurar o fato noticiado nos Memorandos de nº 103/2013-DEPL/SGAP e 111/2013-DEPL/SGAP, oriundos da Diretoria de Educação Produção e Laborterapia desta Pasta, osquais versam sobre possível participação de servidores e funcionários em irregularidades - identificadas pelareferida Diretoria, para tanto, é garantido ao(s) investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados noart. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa eo contraditório.SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 12 de marçode 2013.CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PMSuperintendente Geral de Administração PenitenciáriaPORTARIA Nº 117/SGAP/13O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuiçõese prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada nº. 44, de 08 de abril de 2011, em seus artigos 2.º e3º, parágrafo único, combinada com a Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991, em seus artigos 145, 150 e 151,RESOLVE instituir COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA composta pelos servidores WEI-DER MURITIBA NUNES PEREIRA - matrícula n.º 29.620-1, INDIRA CARLA DE FREITAS – Matrículan.º 46.710-3 e MARIA CRISTINA TEIXEIRA CAVALCANTE – Matrícula n.º 30.140-0, respectivamente,presidente e membros, para apurar fato noticiado no Memo. nº. 171/NGDP/CSAGDP/SGAP/2013, o qualtrata de possível irregularidade quanto a emissão do relatório diário, referente ao serviço do dia 15 de fevereirode 2012, na Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcante de Oliveira – PMBCO desta Pasta, para tanto, égarantido ao(s) investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no art. 5º, incisos LIII, LIV e LV daConstituição da República Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o contraditório.SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió-AL, 12 de marçode 2013.CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten. Cel. PMSuperintendente Geral de Administração Penitenciária
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