Súmula da Reunião Ordinária n° 1010, da Câmara ... - Crea-RS
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, <strong>1010</strong> - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - <strong>RS</strong>www.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.7.1.81PROTOCOLO Nº: 2011016684INTERESSADO : TIAGO DA COSTA E SILVARELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.82PROTOCOLO Nº: 2011017080INTERESSADO : MARIANA EICK BRONSTRUPRELATOR : Cons. Elizabeth Trin<strong>da</strong>de MoreiraCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.8.7.8.1.7.8.1.1Processos de Consulta ExternaProcessos para HomologarPROTOCOLO Nº: 2010050951INTERESSADO : GELSO PACHECO NETORELATOR : Volnei Pereira <strong>da</strong> SilvaCONCLUSÃO : Decidimos que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pinhal <strong>da</strong> Serrainformando que o Engenheiro Ambiental não possui atribuição para to<strong>da</strong>s asativi<strong>da</strong>des lista<strong>da</strong>s na descrição sintética <strong>da</strong> competência do AnalistaAmbiental, folha 09, necessitando ser desmembrado o cargo de analistaambiental para as diferentes áreas de atuação descrita no item 4.5 do AnalistaAmbiental do edital n. 01/2010 <strong>da</strong> Prefeitura Municipal de Pinhal <strong>da</strong> Serra,levando em consideração os pareceres <strong>da</strong> CEEF, Câmara <strong>da</strong> Agronomia e Câmara deGeologia e Minas.7.8.1.2PROTOCOLO Nº: 2010046940INTERESSADO : JAQUELINE BONATTORELATOR : Volnei Pereira <strong>da</strong> SilvaCONCLUSÃO : Esclarecemos que Engenheiro Ambiental não possui atribuição para taisativi<strong>da</strong>des, conforme a análise do fato e fun<strong>da</strong>mentação legal.7.8.1.3PROTOCOLO Nº: 2010005038INTERESSADO : LINCON JOSÉ ARAUJORELATOR : Volnei Pereira <strong>da</strong> SilvaCONCLUSÃO : Esclarecemos que os engenheiros civis possuem atribuição para o PPCI. Entretanto, os engenheiros civis não possuem atribuição para o Sistema deProteção contra Descarga Atmosférica (SPDA).7.8.1.4PROTOCOLO Nº: 2010014938INTERESSADO : INSPETORIA DE SÃO GABRIELRELATOR : Volnei Pereira <strong>da</strong> SilvaCONCLUSÃO : Esclarecemos que a empresa, para desenvolver as ativi<strong>da</strong>des elenca<strong>da</strong>s naconsulta, deve registrar-se no <strong>Crea</strong>-<strong>RS</strong>, apresentando um engenheiro civil comoresponsável técnico.7.8.1.5PROTOCOLO Nº: 2010056437INTERESSADO : ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO DEMHABRELATOR : Cons. Volnei Pereira <strong>da</strong> SilvaCONCLUSÃO : Em resposta à consulta, informamos que os engenheiros civis não possuem123
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